Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Programação

Abertura

Rita Cortez - presidente do IAB


Mesa de debate

Histórico e perspectivas do papel da Constituição de 1988 na organização da Administração Pública

Patrícia Regina Pinheiro Sampaio - professora da FGV Direito Rio e doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)


A PEC 32 e os problemas da constitucionalização do regime jurídico dos servidores públicos

Patrícia Ferreira Batista - professora de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e procuradora do Estado do Rio de Janeiro


Notas sobre o impacto da reforma administrativa no regime jurídico dos agentes públicos

Larissa Pinho de Oliveira - professora adjunta de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)


Debatedoras

Natalia Costa Polastri Lima - mestranda em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e secretaria da Comissão de Direito Administrativo do IAB

Maria Regina Costa Duarte - membro da Comissão de Direito Administrativo do IAB


Encerramento

Leila Pose Sanches - diretora cultural do IAB e diretora-geral da ESIAB


YouTube do IAB

Data e hora

27/10/2021 11h

Data de término

27/10/2021

Local

YouTube do IAB

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão de Direito da Moda da OABRJ

Patrocinadores

Categoria Diamante

DANNEMANN

Categoria Platina

DANIEL

KAZNAR LEONARDOS

TAUIL & CHEQUER associados a MAYER BROWN

Categoria Ouro

MOSSE IP

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BHERING

LD SOFT

Apoiadores

IAB

ABAPI

ABPI

ASPI

ABIT

SENAI-CETIQT

ONBOARD

UNIVERSIDADE DA POLÔNIA


Programação

Direito, moda e esporte


YouTube da OABRJ

Data e hora

08/11/2021 9h às 21h30

Data de término

11/11/2021

Local

YouTube da OABRJ

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ e Comissão de Estudo de Publicidade e Serviços Jurídicos na Internet da OABRJ

Programação

Abertura

Bruno Leite de Almeida - presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ

Tarciso Gomes de Amorim - secretário-geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ


Palestrantes

Antônio Carlos Marques Fernandes - presidente da Comissão de Estudo de Publicidade e Serviços Jurídicos na Internet (CPSJI)

Diogo de Souza e Mello - membro da Comissão de Defesa do Consumidor


Presidente de mesa

Januse da Silva Machado - membro da Comissão de Defesa do Consumidor


Mediadora

Angélia Soares da Silva Loureiro - membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ

Data e hora

22/11/2021 18h

Data de término

22/11/2021

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Programação

Abertura

Rita Cortez - presidente do IAB


Palestrantes

Márcio Pochmann - ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); doutor em Economia e professor da Unicamp

Denise Gentil - doutora em Economia e professora da UFRJ

Sérgio Sant’Anna - presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB e doutor em Ciência Política pela UFF 


Presidente de mesa e mediador

Jorge Folena - membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB e doutor em Ciência Política pelo Iuperj


YouTube do IAB

Data e hora

25/10/2021 16h

Data de término

25/10/2021

Local

YouTube do IAB

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Programação

Abertura

Rita Cortez - presidente do IAB


14h - 1º Painel: 

Palestras

Inovações no regime das sociedades anônimas

Nicholas Schiappacasse - membro da Comissão de Direito Empresarial da OABRJ

Rodrigo Corrêa - procurador do Estado do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB

Inovações no registro empresarial

Antônio Carlos Esteves Torres - desembargador aposentado do TJRJ e membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB

Inovações no processo empresarial

Tarsis Nametala Sarlo Jorge - procurador federal da AGU e doutor em Direito pela Uerj

Mediador

Pedro Freitas Teixeira - presidente da Comissão de Direito Empresarial da OABRJ e membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB


15h - 2º Painel

Palestras

Inovações no regime das sociedades por quotas

Verônica Lagassi - professora de Direito Empresarial da Facha e membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB

Inovações no regime da recuperação de crédito

Gustavo Fuscaldo - membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB

A Lei 14.195/21 e os conselhos profissionais

Érica Guerra da Silva - professora e coordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ-ITR) e vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial do IAB

O novo regime jurídico dos tradutores e intérpretes públicos

Teresa Cristina Gonçalves Pantoja - professora doutora da PUC-Rio e membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB

Mediador

João Manoel de Lima Junior - professor de Direito Empresarial da FGV Direito Rio e presidente da Comissão Permanente de Direito Empresarial do IAB


YouTube do IAB

Data e hora

22/10/2021 14h

Data de término

22/10/2021

Local

YouTube do IAB

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Programação

Abertura

Rita Cortez - presidente do IAB


Apresentação da obra pelos autores

Roberta Pedrinha - 1ª vice-presidente da Comissão de Criminologia do IAB e professora adjunta de Criminologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF)

Sergio Duarte - membro da Comissão de Criminologia do IAB e professor de Direito Penal na graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)


Participação especial

Geraldo Prado - membro da Comissão de Criminologia do IAB e professor visitante da Universidade Autónoma de Lisboa

Leonardo Isaac Yarochewsky - membro da Comissão de Criminologia do IAB e doutor em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)


Mediação

Marcia Dinis - diretora de Biblioteca e presidente da Comissão de Criminologia do IAB


YouTube do IAB

Data e hora

15/10/2021 17h

Data de término

15/10/2021

Local

YouTube do IAB

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Programação

Abertura

Rita Cortez - presidente do IAB


Palestras

Painel I - Análise crítica do Projeto de Lei nº 381/2014

Presidente de mesa

Adilson Pires - presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB; professor adjunto de Direito Financeiro da Uerj

Palestrantes

Marcos Neder - professor nos cursos de pós-graduação do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (Ibet); doutor em Direito Tributário pela PUC/SP

Márcio Ávila - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB, professor adjunto da UFF


Painel II - O sistema de precedentes na Lei Geral do Processo Administrativo Fiscal

Presidente de mesa

José Enrique Reinoso - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB; mestre pela Fucape Business School em Contabilidade Tributária

Palestrantes

Bianca Xavier - professora de Direito Tributário da FGV-Rio; doutora em Direito Tributário pela PUC-SP

Fábio Martins de Andrade - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB, doutor em Direito Público pela Uerj


Painel III - Lei Geral do Processo Administrativo Fiscal e a autonomia dos entes da federação

Presidente de mesa

Nilson Vieira Ferreira de Mello Junior - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB; mestre em Filosofia Política e do Direito pela PUC-RJ

Palestrantes

Marco Antônio Macedo - procurador do Município do Rio de Janeiro; professor adjunto da UFF

Eduardo Maneira - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB; professor associado da UFRJ


YouTube do IAB

Data e hora

06/10/2021 9h

Data de término

06/10/2021

Local

YouTube do IAB

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da OABRJ

23/09: MP 1.063/21 e os efeitos no mercado de distribuição e varejo

9h - Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ


9h20 - Painel

Bruno Santos - membro da Comissão de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da OABRJ

Helder Queiroz - UFRJ

Guido Silveira - membro do Conselho de Administração do Sindicom

Mediação

Felipe Feres - presidente da Comissão de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da OABRJ

Gabriela Fernandes - senior legal manager da World Fuel Services


10h35 - Perguntas e respostas


24/09: Abertura do Setor de Refino

9h - Painel

Abertura

Felipe Feres - presidente da Comissão de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da OABRJ

Palestrantes

Rodolfo Saboia - diretor-Geral da ANP

Andrea Colares - gerente-geral M&A Petrobras

Heloísa Borges - diretora de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE

Mediação

João Almeida - membro da Comissãode Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da OABRJ


10h35 - Perguntas e respostas


YouTube da OABRJ

Data e hora

23/09/2021 9h às 11h

Data de término

24/09/2021

Local

YouTube da OABRJ

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão de Mediação e Métodos Consensuais da OABRJ

Participantes

Juliana Loss

Rafael Drews

Luiz Felipe Lopes

Nathalie Biazzi

Fernanda Levy

Juliana Bumachar

Bárbara Brandão

Bruna Bisi


YouTube da OABRJ

Data e hora

06/10/2021 19h às 21h

Data de término

06/10/2021

Local

YouTube da OABRJ

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ e Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (Afat)

Apoio
IAB


Programação

Abertura

Cristina Targino - presidente da Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (Afat)

Rita Cortez - presidente do IAB


Participantes

Aderson Businger Carvalho - advogado sindical e diretor do Centro de Documentação da OABRJ

Márcio Lopes Cordero - advogado sindical e presidente da Comissão de Direito Sindical da OABRJ

Silvio Lessa - advogado sindical

Claudio Goulart - advogado sindical e presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro

João Campanário - advogado da Confederação dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e da Federação dos Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro


YouTube da OABRJ

Data e hora

22/09/2021 18h às 19h

Data de término

22/09/2021

Local

YouTube da OABRJ

Valor

Gratuito

Inscreva-se

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