Realização: Comissão de Pequena e Média Empresa da OABRJ, Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ e Procon Carioca Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Emília Garcez – presidente da Comissão de Pequena e Média Empresa da OABRJ Tarciso Amorim - presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Wadih Damous – secretário Nacional do Consumidor Renata Ruback – diretora-executiva do Procon Carioca Palestrantes Emília Garcez – presidente da Comissão de Pequena e Média Empresa da OABRJ Tarciso Amorim - presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Renata Ruback – diretora-executiva do Procon Carioca Marcos Vinicius Almeida – gerente de fiscalização do Procon Carioca Gabriel Cerdeira – gerente de atendimento do Procon Carioca Dianduala Nguidi - coordenadora de Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania Ana Duran - assessora-chefe do Procon Carioca Encerramento Wadih Damous - secretário nacional do Consumidor Data e hora 25/10/2024 10h às 12h Data de término 25/10/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito de Sustentabilidade da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Cesar Augusto Kühner - presidente da Comissão de Direito de Sustentabilidade da OABRJ Wanderley Rebello FIlho - presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas da OABRJ Palestrante Takashi Yamauchi - professor Data e hora 23/10/2024 16h às 18h Data de término 18/10/2024 Local OABRJ - Plenário Carlos Mauricio Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão OAB Vai à Escola da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Danielle Marçal - presidente da Comissão OAB Vai à Escola da OABRJ Mario Leopoldo - vice-presidente da Comissão OAB Vai à Escola da OABRJ Érica Maia C. Arruda - secretária-geral da Comissão OAB Vai à Escola da OABRJ Daiana Arruda - secretária-adjunta da Comissão OAB Vai à Escola da OABRJ LGPD nas escolas Walter B. Duque - advogado, DPO (Data Protection Officer) certificado pela EXIN; com formação multidisciplinar pela Emerj, vice-presidente da Comissão de LGPD da OAB/Barra da Tijuca, colunista do jornal Monitor Mercantil, especialista em direito digital com certificação pela Opice Blum Academy em LGPD, e em GDPR certificação Exin Privacy Data Protection Practitioner. Exin Privacy & Data Protection Foundation. Exin Information Security Management Foundation ISO/IEC 270001 Segurança de dados no ambiente escolar Erika Mota Tocantins - presidente da Comissão da LGPD da OAB/Barra da Tijuca, palestrante, Data Protection Officer - DPO/Exin; consultora e gestora em Proteção e Privacidade de Dados Pessoais - LGPD/GDPR; atuação em Direito Digital; cível com ênfase em contratos, família, sucessões e responsabilidade civil; pós-graduada em contratos pela PUC/RJ; Direito e novas tecnologias pela PUC/RJ; Direito Digital pela Emerj; pós-graduada em Direito Público e Privado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; pós-graduada em Direito Empresarial pela Ucam/Centro Data e hora 30/10/2024 10h às 13h Data de término 30/10/2024 Local ESA - Plenário Histórico José Ribeiro de Castro FilhoAvenida Marechal Câmara, 210 - 6º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Filosofia do Direito e Literatura da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Elaine Lacerda – presidente da Comissão de Filosofia do Direito e Literatura da OABRJ Palestrantes Aline Hamdan Bruno Pelegrino Catarina Araújo Erika Alcântara Filipe de Tarso Souza Pereira João Marcos Viana Josep Granados Karina Costa Luciana Marinho Luís Antônio Baraúna Lopes Regina Helena Moema Thisbe Faben Data e hora 28/11/2024 9h às 12h Data de término 28/11/2024 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão dos Direitos dos Autistas e seus Familiares da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Palestrantes Anna Carolina Dunna - presidente da Comissão dos Direitos dos Autistas e seus Familiares da OABRJ Tarciso Amorim - presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Thiago Loyola - advogado, professor e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Eduardo Biondi - desembargador do TJRJ Samanta Moura - advogada Carlos Alberto Sobral Pinto - advogado Data e hora 01/11/2024 9h às 12h Data de término 01/10/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Tarciso Amorim - presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Carlos André Pedrazzi - assessor da Presidência da OABRJ Participantes Bruno Leite de Almeida - autor do livro "Seguro D&O, multas e penalidades. Evolução regulatória?", membro consultor das comissões de Defesa do Consumidor da OABRJ e do Conselho Federal da Ordem e membro da Comissão de Seguro e Resseguro da OABRJ Paulo Antônio Costa de Almeida Penido - procurador federal, lotado na PF-Susep, foi procurador chefe em 2022, foi representante da Susep no Conselho de Recursos do SNSP, do SFH e no Conselho Curador do FCVS Ruy Santacruz - professor da faculdade de Economia da UFF e ex-conselheiro do Cade Presidente de mesa Maristela Fonseca – advogada, membro das comissões de Defesa do Consumidor e da OAB Jovem da OABRJ, pós-graduanda em Direito do Consumidor e defensora dativa do TED Mediadora Renilma Kunstmann – advogada e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Data e hora 05/11/2024 14h às 18h Data de término 05/11/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão OAB Mulher RJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Flávia Pinto Ribeiro - presidente da Comissão OAB Mulher RJ Pâmela Brito - coordenadora GT Saúde da Mulher da Comissão OAB Mulher RJ Alessandra Ulrich - coordenadora do GT de Violência de Gênero da Comissão OAB Mulher RJ Palestrantes Alessandra Ulrich - médica Andreza Garça - paciente e profissional de saúde Data e hora 30/10/2024 9h às 14h Data de término 30/10/2024 Local OABRJ - Plenário Carlos Mauricio Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito dos Desastres e Defesa Civil da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro 15h - Abertura - Direitos à água e ao saneamento básico no cenário de injustiça ambiental da Baixada Fluminense do Estado do Rio de Janeiro Palestrante Fernando Magalhães - advogado e subprocurador do município de Belford Roxo/RJ. Doutorando em Engenharia Ambiental pela Poli/UFRJ, mestre em Ciências Ambientais pela UVA e pós-graduado em Direito Ambiental e em Gestão Ambiental pela Emerj e pela UFPR. Presidente da Comissão de Direito dos Desastres e Defesa Civil da OABRJ 15h45 - Da escassez à justiça hídrica no Brasil: a proposta de emenda constitucional nº 6/2021 e a importância de se reconhecer o direito fundamental ao acesso à água potável, em conformidade com o ODS nº 6, da Agenda 2030 da ONU Palestrante Deilton Ribeiro - pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi di Messina, Itália. Professor das Universidade de Itaúna e da Faculdade Santo Agostinho 16h30 - Direitos fundamentais à água e da água e propostas para viabilizar o ODS 6 Palestrante Ana Alice De Carli - doutora, pós-doutoranda pelo PPGCJ/PB. Professora da UFF. Membro da Comissão de Meio Ambiente da OABRJ Elizabete Rosa de Mello - doutora em Direito. Professora-adjunta da UFJF 17h15 - Encerramento Data e hora 29/10/2024 15h às 18h Data de término 29/10/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Qualificação da Gestão dos Pequenos e Médios Escritórios da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Marcos Luiz Souza - secretário-geral da OABRJ Mônica Alexandre - secretária-adjunta da OABRJ Fábio Nogueira - tesoureiro da OABRJ Posse dos novos membros da Comissão da Qualificação de Gestão dos Pequenos e Médios Escritórios da OABRJ Lançamento e apresentação do projeto de aceleração e qualificação de escritórios Antonio Barça - presidente da Comissão de Qualificação da Gestão dos Pequenos e Médios Escritórios da OABRJ Painel - Desafios e oportunidades para pequenos escritórios na nova era jurídica frente aos dados do Censo da Advocacia da FGV - 2024 Palestrantes Renata Lisboa - advogada Bruno Santiago - CEO Coetus HUB e coworking jurídico Encerramento Antonio Barça - presidente da Comissão de Qualificação da Gestão dos Pequenos e Médios Escritórios da OABRJ Data e hora 25/10/2024 10h às 13h Data de término 25/10/2024 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Coordenadoria da Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ no Âmbito da Diversidade Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Ana Tereza Basilio – vice-presidente da OABRJ Paulo Grossi – diretor de Valorização da Advocacia da OABRJ Diego Piassabussu – advogado e coordenador da Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ no Âmbito da Diversidade Hilton Rodrigues – advogado e coordenador-adjunto da Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ no Âmbito da Diversidade Danielle Peixoto – advogado e coordenadora da Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ no Âmbito da Celeridade Processual Dani Balbi – deputada estadual do Rio de Janeiro Painel 1 Palestrantes Bruna Lugato – advogada e membro da Coordenadoria da Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ no Âmbito da Diversidade Beatriz Dornelas - advogada e membro da Coordenadoria da Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ no Âmbito da Diversidade Elaine Molinaro – advogada e diretora da ABA Municipal do Rio de Janeiro Carolina Miranda – advogada Painel 2 Palestrantes Matheus Sena - advogado e presidente da Comissão de Diversidade e Gênero da OAB/Niterói Jean Santos – advogado e coordenador no Programa Rio Sem LGBTIfobia no Centro de Cidadania Baixada IV em Queimados Vinicius Augusto – pedagogo Ernane Pereira – superintendente de Políticas públicas LGBTI do Governo do Estado do Rio de Janeiro e coordenador do Programa Estadual Rio Sem LGBTIfobia Nathália Rosa - advogada e membro da Coordenadoria da Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ no Âmbito da Diversidade Data e hora 24/10/2024 9h às 12h Data de término 24/10/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito