Realização: Diretoria de Defesa da Diversidade da OABRJ

Parceria

Direitoria da Mulher da OABRJ
Comissão da OAB Mulher RJ


Organizadores

Nélio Georgini

Antoniel Bastos

Claudio Nascimento

Ernane Alexandre


9h – Abertura

O direito de ser e pertencer

Ana Tereza Basilio

Sylvia Drumond

Jaqueline Gomes de Jesus

Karol Ferreira

Maria Eduarda

Indianarae Siqueira

Rita Cortez


9h30 – Homenagem

Mulheres que transformam. Momento de reconhecimento a mulheres que se destacam na luta pela equidade, inclusão e empregabilidade, com histórias inspiradoras de superação e impacto social (veja abaixo a lista das homenageadas)

Luciene Mourão

Martha Rocha

Rosângela Gomes

Tia Ju

Heloisa Aguiar

Fernanda Prado

Tania Bastos 


10h – Mesa: Trabalho, carreira e propósito – o caminho da inclusão feminina, uma conversa sobre a inserção da mulher no mercado de trabalho, os desafios da equidade salarial, oportunidades de crescimento e o papel das empresas na valorização da diversidade feminina

Patricia Guimarães

Alessandra Ulrich

Luciana Genro

Marcia Fernandes

Sharlene Rosa


10h45 – Mesa: Mulheridades e direitos – avanços e desafios na sociedade moderna

Ivone Caetano

Ananza

Giovana Carnevalli

Livia Miranda

Bruna Kelly Gonçalves Lugato

Nicole Blass


11h30 – Lançamento do Livro "Brinco de ser uma" 


Homenageadas

Ana Maria de Azevedo Sagario Pedrosa de Mello

Célia Castro

Fernanda Prado

Rafaelly Rocha

Heloísa Brum

Fernanda Cecília dos Santos Mendes de Oliveira

Jeanine Domenech

Fernanda Cunha

Patrícia Gonçalves

Viviane Goes

Sylvia Drumond

Indianarae Alves Siqueira

Sharlene Silva Rosa

Kátia R. Tavares

Heloísa Aguiar

Aldari Marques

Livia Miranda

Martha  Rocha

Rosângela Gomes

Tânia Bastos

Tia Ju

Heloísa Aguiar

Leonora Riccioppo

Data e hora

20/03/2025 9h às 13h

Data de término

20/03/2025

Local

OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira
Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Estudos de Processo Civil da OABRJ

9h - Abertura

Ana Tereza Basilio 

Luiz Rodrigues Wambier


9h30 - Painel

Palestrantes

Moura Ribeiro

José Roberto Sampaio

Rodrigo Salomão

Mediadora

Evie Malafaia


12h  - Encerramento

Luiz Rodrigues Wambier

Data e hora

24/04/2025 9h às 12h30

Data de término

24/04/2025

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

R$ 50

Inscreva-se

Realização: Comissão de Direito Desportivo da OABRJ

Apoio
Jogo Positivo


Programação

15h - Abertura

Daniel Homem de Carvalho - advogado 

Paulo Horn - advogado


15h30 - Saúde mental e políticas públicas 

Marcelo Garcia - médico


16h - Apresentação de dados da enquete sobre apostas

Filipe Alves Rodrigues - advogado


17h - Diálogo: jogo responsável nos EUA e Brasil

Maureen Flores - pesquisadora e phD em Inovação no Esporte

Jeniffer Shatley - diretora executiva Roga


18h - Encerramento

Data e hora

28/03/2025 15h às 18h

Data de término

28/03/2025

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ e Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ

10h – Abertura

Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ


10h20 - A LGPD nas relações de consumo? 

Palestrantes

Walter Capanema

Renata Rubak

Mediador

Tarciso Amorim


10h45 – Aspectos práticos: direitos dos titulares de dados / Consumidores e o princípio da transparência

Casos para debate:

  • CPF em Farmácias

  • Coleta de Iris 

Palestrantes

Leonardo Perseu 

Erica Mota 

Mediadora

Larissa Carneiro


11h20 - Responsabilidade Civil na LGPD x CDC 

Palestrantes

Fernanda Sanan

Renato Santa Rita 

Mediador

William Rocha 


11h45 - Fechamento

Data e hora

24/03/2025 10h às 12h30

Data de término

24/03/2025

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Inteligência Artificial da OABRJ

Apresentação

Graziela Bonfim  - presidente da Comissão de Inteligência Artificial da OABRJ


Palestrantes

Fabio Ribeiro Porto - juiz de Direito e professor universitário, pós-graduado em Direito Privado na UFF, mestre em Direito na Uerj 

Valter Shuenquener de Araújo - doutor em Direito Público pela Uerj, professor associado da Uerj e conferencista da Emerj

Anderson de Paiva Gabriel- juiz de Direito, pós-doutor, doutor e mestre em Direito Processual pela Uerj, professor adjunto de Processo Penal Uerj

Data e hora

21/03/2025 14h às 16h

Data de término

21/03/2025

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Jurisprudência, Precedentes e Súmulas Trabalhistas da OABRJ

Participantes

Ana Tereza Basilio - presidente da OABRJ

Sylvia Drumond- vice-presidente da OABRJ

Rafael Borges - secretário-geral da OABRJ

Sérgio Antunes - secretário-adjunto da OABRJ

Fábio Nogueira - tesoureiro da OABRJ

Elaine Molinaro - presidente da Comissão de Jurisprudência, Precedentes e Súmulas Trabalhistas da OABRJ

Max Mendonça - vice-presidente da Comissão de Jurisprudência, Precedentes e Súmulas Trabalhistas da OABRJ

Daiene Preissler - secretária-geral da Comissão de Jurisprudência, Precedentes e Súmulas Trabalhistas da OABRJ

Diego Piassabussu - secretário-adjunto da Comissão de Jurisprudência, Precedentes e Súmulas Trabalhistas da OABRJ


Palestrante

Otavio Calvet - juiz federal do Trabalho e professor

Data e hora

18/03/2025 16h às 18h

Data de término

18/03/2025

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Direito Aduaneiro da OABRJ

Abertura

Jeniffer Pires - presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OABRJ

Horácio Veiga de Almeida – vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OABRJ

Ronaldo Feltrin - superintendente-adjunto da Receita Federal do Brasil da 7° Região Fiscal


1° Painel – Análise da Lei Geral de Comércio Exterior - Projeto de Lei n° 4423, de 2024

Thális Andrade - doutorando em Direito USP, servidor da Secretaria de Comércio Exterior, integrante do grupo redator do PL 4423/2024 (LGCE)

Fernanda Beatriz A. Rocha – gerente e sócia da LDCcomex

Amanda Pires – membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OABRJ

Rafael Augusto Pinto – membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OABRJ


2° Painel – Os Impactos da Reforma Tributária na área Aduaneira

Fabrício Betto – auditor da Receita Federal do Brasil; atua na Gestão Nacional de Desenvolvimento da plataforma de apuração da CBS

Paloma Rosa – membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OABRJ

Fabio Gaspar – membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OABRJ


Perguntas e considerações finais

Jeniffer Pires - presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OABRJ

Horácio Veiga de Almeida – vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OABRJ

Data e hora

17/03/2025 9h30 às 13h30

Data de término

17/03/2025

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Diretoria da Mulher da OABRJ, Comissão OAB Mulher RJ, Comissão de Combate à Violência de Gênero da OABRJ

Entrega da Medalha Myrthes Campos


Homenagem a Ana Tereza Basilio e Sylvia Drumond


Entrega de Moção Honrosa às mulheres da Patrulha da Penha


Posse da Diretoria da Mulher da OABRJ, da Comissão OAB Mulher RJ e da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da OABRJ


Abertura

Ana Tereza Basilio - presidente da OABRJ

Sylvia Drumond- vice-presidente da OABRJ

Flávia Ribeiro - diretora da Mulher da OABRJ

Luciene Mourão - presidente da Comissão OAB Mulher RJ

Marilha Boldt - presidente da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da OABRJ

Ivone Caetano - desembargadora e diretora de Igualdade Racial da OABRJ

Data e hora

25/03/2025 16h às 19h

Data de término

25/03/2025

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OABRJ

Abertura

Pedro Marcos Nunes Barbosa - presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OABRJ, professor do Departamento de Direito da PUC-Rio

Gustavo Martins de Almeida - vice-presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OABRJ, pós-doutorado pela USP


Palestrante

Caitlin Mulholland - diretora do Departamento de Direito da PUC-Rio


Debatedor

Pedro Campos - mestre em Direito Civil Contemporâneo – PUC-Rio

Data e hora

18/03/2025 10h30 às 12h

Data de término

18/03/2025

Local

OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ

Abertura

Ana Tereza Basilio - presidente da OABRJ

Sylvia Drumond - vice-presidente da OABRJ e presidente do TED

Renata Mansur - presidente da OAB/Barra da Tijuca

Lívia Madeira - presidente da Comissão OAB Jovem RJ

Heloisa Ribeiro - presidente do TED OAB/Barra da Tijuca

Gabriel Oliveira - presidente da OAB Jovem Barra da Tijuca


Painel 1: Ética - Quando a falta de cautela se torna um processo disciplinar - Infrações éticas mais comuns e como evitá-las 

Palestrante

João Felipe Vianna - secretário-adjunto do Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ

Tribunal de Ética: competências e limites na atuação disciplinar

Palestrante

Thiago Camel de Campos - assessor especial da presidência do Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ 


Painel 2: Advocacia e posicionamento profissional – como crescer sem ferir a ética - Marketing Jurídico: quando a publicidade se torna captação indevida

Palestrante

Lisandra Thomé - vice-presidente da 5ª Turma Julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ

Contratos de Honorários: segurança para o advogado e para o cliente

Palestrante

Sylvia Drumond - vice-presidente da OABRJ e presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ


Encerramento

O futuro da advocacia está em suas mãos

Roberto Andrade - vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ

Data e hora

20/03/2025 10h às 12h

Data de término

20/03/2025

Local

OAB/Barra da Tijuca
Avenida das Américas, 3959 salas 217 a 222 - Shopping Marapendi

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