Realização: Comissão Especial da Justiça Federal da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente 

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro


Abertura

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ

Alessandra Lamha Carneiro - presidente da Comissão Especial da Justiça Federal da OABRJ

Juliana Loss de Andrade - presidente da Comissão de Mediação e Métodos Consensuais da OABRJ


Painel 1 - Métodos consensuais para solução de conflitos no Estado do Rio de Janeiro: experiências na Justiça Federal e na Justiça Estadual

Mediadora

Viviane Alfradique - advogada da União, membro das comissões de Direito Administrativo e da Justiça Federal da OABRJ

Palestrantes

Karina de Oliveira Silva -  juíza federal, coordenadora do Centro de Soluções Alternativas e Promoção da Cidadania da Justiça Federal

André Felipe Alves da Costa - juiz estadual, coordenador-adjunto do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Leopoldina 


2º painel - Aplicação de métodos consensuais de solução de conflitos

Mediadora

Rita Cristina Zampa da Silva - procuradora federal, membro da Comissão Especial da Justiça Federal da OABRJ


Soluções consensuais em conflitos no âmbito dos conflitos fundiários

Palestrante

Fabiana Silva da Rocha - advogada da União, coordenadora regional de Patrimônio na Procuradoria Regional da União - 2ª Região


Soluções consensuais em conflitos no âmbito tributário: transação tributária

Palestrante

Leonardo Alfradique Martins - advogado, membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ e presidente do Comitê Legal, Tributário e Regulatório da Câmara Britânica de Comércio no Rio de Janeiro


Soluções consensuais em conflitos no âmbito internacional da Convenção de Haia e subtração de menores

Palestrante

Flávia Martins Affonso - advogada da União, atuando junto à Coordenação de Controvérsias de Direito Internacional da Procuradoria Nacional da União de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da União


Soluções consensuais em conflitos no âmbito do patrimônio público

Palestrante

Fabricio Duarte Tanure - procurador federal, integra o Gerenciamento Prioritário de Ações Judiciais com foco em Negociações e Acordos na Procuradoria Regional Federal da 2ª Região 


Soluções consensuais em conflitos no âmbito dos direitos humanos e cidadania

Palestrante

Débora Lerner - advogada da União, coordenadora regional de Negociação na Procuradoria Regional da União da 2ª Região


Soluções consensuais em conflitos no âmbito privado

Palestrante

Maristella Melo - advogada e consultora jurídica 


Encerrramento

Quésia Maria Mendes Neiva - advogada da União, membro das comissões de Mediação e Métodos Consensuais e da Justiça Federal da OABRJ

Data e hora

16/10/2024 14h às 18h

Data de término

16/10/2024

Local

OABRJ - Plenário Carlos Mauricio Martins Rodrigues
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão Especial de Leilões da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro


9h – Credenciamento


9h30 – Abertura

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ

Carlos Gabriel Feijó - coordenador de Prática em Leilões Judiciais e Extrajudiciais da ESA/RJ

Juliana Sevidanes de Araújo - leiloeira Pública e Presidente da Comissão Especial de Leilões da OABRJ 

Samla Campisi - advogada especialista em leilões e vice-presidente da Comissão Especial de Leilões da OABRJ

Tatiana Aquiles - advogada especialista em leilões e presidente da Comissão Especial de Leilões da Subseção de Rio das Ostras


10h – Como prospectar clientes no mercado de leilões

Samla Campissi - advogada especialista em leilões e vice-presidente da Comissão Especial de Leilões da OABRJ

Dandara Balthazar - advogada especialista em leilões e 2ª vice-presidente da Comissão Especial de Leilões da OABRJ

Matheus Cardoso - advogado especialista em leilões e coordenador de publicação de artigos da Comissão Especial de Leilões da OABRJ


11h – Incidentes comuns antes da realização do leilão e as despesas após a arrematação

Victor Agustin Jaccoud Diz Torres - juiz de Direito

Jorge Luiz Silva - advogado especialista em leilões e secretário-geral da Comissão Especial de Leilões da OABRJ


12h – Intervalo


13h - Constitucionalidade do procedimento da Lei nº 9.514/1997 e a segurança jurídica: análise do precedente vinculante do STF

Alexandre Freitas Câmara - desembargador

Luiz Rodrigues Wambier - consultor da Comissão Especial de Leilões da OABRJ


14h – Debate: tendências e desafios no mundo dos leilões 

Lúcia Mugayar - advogada especialista em leilões e secretária-adjunta da Comissão Especial de Leilões da OABRJ

Juliana Sevidanes de Araújo - leiloeira pública e presidente da Comissão Especial de Leilões da OABRJ

Juliana Vettorazzo - leiloeira pública, colaboradora e idealizadora da Comissão Especial de Leilões da OABRJ

Katrine Quintanilha - advogada especialista em leilões e membro da Comissão Especial de Leilões da OABRJ

Samantha Oliveira - advogada especialista em leilões e membro da Comissão Especial de Leilões da OABRJ

Data e hora

10/10/2024 9h às 16h

Data de término

10/10/2024

Local

ESA - Plenário Sylvio Capanema
Avenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Juizados Especiais da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro


Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ

Carlos André Pedrazzi - coordenador das Comissões Especiais da OABRJ

Pedro Menezes – presidente da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ

Fernanda Mata – vice-presidente da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ

Carlos Guedes – coordenador dos Juizados Especiais Cíveis da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ


1ª Mesa - Juizados Especiais Cíveis

Marcio Vieira – advogado, professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral, doutor em Direito, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ

Claudio Marinho – consultor da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ

Márcia Souza - professora associada da FND/UFRJ e do PPGD/UFRJ, professora convidada dos cursos de pós-graduação da Uerj, da ESA/OABRJ e da Emerj. Membro do IAB, do IBDP, da Abep e do ICPC

Rodolfo Hartmann – juiz federal, doutor e mestre. Professor e autor de livros jurídicos

Felippe Borring Rocha - mestre (Unesa), doutor (UFF) e pós-doutorando (Ufes). Professor adjunto de Direito Processual Civil da UFRJ e de cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Defensor Público/RJ


2ª Mesa

Felipe Braga – advogado criminalista e coordenador dos Juizados Especiais Criminais da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ

Maria Tereza Donatti – juíza titular do IV Juizado Especial Criminal da Capital, foi juíza auxiliar da Presidência do TJRJ no biênio 2015/2016

Claudia Serpa – advogada, mestre em Direito, professora de Direito Penal e Processo Penal

Carmen Felippe - mestranda em Sociologia e Direito pela UFF. Coordenadora estadual do IBCCrim Rio. Autora do livro “Letalidade policial e seletividade penal: reflexões produzidas por corpos matáveis”

Data e hora

26/09/2024 9h às 12h

Data de término

26/09/2024

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Direito Militar da OABRJ e Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro


Abertura

Ana Tereza Basilio – vice-presidente da OABRJ

Alessandra Wanderley – presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJ

Thais Fontes – presidente da Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ


Palestrante

Capitão Renata Bueno – psicóloga PMERJ

Data e hora

25/09/2024 17h às 18h

Data de término

25/09/2024

Local

Virtual

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente 

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro


Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ

Fabio Nogueira - tesoureiro 

Tarciso Amorim - presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ;


Palestrantes

Sylvia Drumond – advogada, professora de Processo Civil da Amperj e da Femperj

Julienne Freitas - advogada atuante em ações judiciais envolvendo Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil

Joao Quinelato - diretor-geral da ESA

Antonio Carlos Marques Fernandes - advogado civilista, com foco em Direito Digital, presidente da Comissão de Publicidade e Serviços Jurídicos da OABRJ e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ

Data e hora

24/09/2024 16h às 18h

Data de término

24/09/2024

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão Especial de Estudos e Combate ao Lawfare da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente 

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro


Mediador

Luciano Tolla - presidente da Comissão Especial de Estudos e Combate ao Lawfare da OABRJ


Palestrantes

Guilherme Estrela - geólogo e ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras

Joana Vargas - socióloga e professora da UFRJ

Marta Skinner - economista e professora aposentada da Uerj

Mayra Goulart - cientista política e professora da UFRJ

Data e hora

17/09/2024 16h às 19h

Data de término

17/09/2024

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Direiro Empresarial da OABRJ e Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro


Abertura

Pedro Teixeira - presidente da Comissão de Direito Administrativo da OABRJ


Palestrantes

Juliana Bumachar - conselheira federal da Ordem dos Advogados, presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OABRJ, vice-presidente do Turnaround Management Association (TMA) - Brasil

Rafael Faria - LL.M em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, membro do TMA Brasil e Insol, membro da Comissão de Direito Empresarial da OABRJ

Maria Diniz - especialista em falência e recuperação de empresas pela PUC/PR, membro da IWIRC, membro da Comissão de Falência e Recuperação Judicial da OAB/MG

Cláudia Helena Batista - juíza de Direito titular da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte

Samantha Mendes Longo - mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela UniCuritiba, negotiation and leadership program na Harvard University

Hayna Bittencourt Zecchin - especialista em Direito Processual Civil, especialista em recuperação judicial e falência pela FGV

Vitor Hugo Varella - especialista em  Direito Privado Patrimonial

Rodrigo Saraiva - doutorando em Direito Comercial pela USP, mestre em Direito da Empresa e Atividades Econômicas pela Uerj, Insol Fellow

Data e hora

04/10/2024 16h às 18h

Data de término

04/10/2024

Local

OABRJ - Plenário Carlos Mauricio Martins Rodrigues
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão de Direito Condominial da OABRJ e Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OABRJ

Apoio

Abadi

Abami

Creci/RJ

IAB Nacional

Ibradim

Need

Secovi Rio


Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente 

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro


Palestrantes

Eduardo Figueira - engenheiro

Alex Velmovitsky - advogado

Jorge Niemeyer - advogado

Data e hora

12/09/2024 10h às 12h

Data de término

12/09/2024

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente 

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro


Mediadora

Anna Carolina Fátima Leite Chazan - membro da Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OABRJ


Palestrantes

André Luiz Junqueira - membro da Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OABRJ

Fabrícia Marreiros - membro da Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OABRJ

Raphaella Felizola - membro da Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OABRJ

Fernando Maia - membro da Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OABRJ

Ianne Mozart - colaboradora da Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OABRJ

Data e hora

04/10/2024 14h às 17h30

Data de término

04/10/2024

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Inscreva-se

Realização: Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente 

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro


Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ

Fabio Nogueira - tesoureiro da OABRJ

João Quinelato – diretor-geral da ESA, professor de Direito Civil do Ibmec, Emerj e doutor em Direito Civil pela Uerj

Tarciso Amorim - presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ

Isabella Saleme – presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/Barra da Tijuca

André Proença – presidente da Comissão de Mentoria, Acolhimento e Integração da OAB/Barra da Tijuca

Wadih Damous – secretário nacional de Defesa do Consumidor (Senacon)

Luiz Zveiter – desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Gutemberg Fonseca – secretário de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Sedecon-RJ)

Cássio Coelho – presidente do Procon-RJ

Renata Ruback – diretora-executiva do Procon Carioca

Karine Terra – subcoordenadora de Tutela Coletiva do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon DPRJ)

Christiane de Amorim Cavassa Freire – coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor do contribuinte do MPRJ

Anna Thays Lobão Brasil – diretora da Escola de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro


Participantes 

Fabiane Ferreira – advogada especializada em Processo Civil, Direito do Consumidor, Direito Bancário e Legal Operations e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ

Plinio Lacerda – promotor de Justiça aposentado, coordenador jurídico da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ

Claudia Serpa – advogada, mestre em direito e professora de Direito Penal e Processo Penal

Data e hora

11/09/2024 10h às 13h

Data de término

11/09/2024

Local

ESA - Plenário Sylvio Capanema
Avenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar

Valor

Gratuito

Inscreva-se

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