Realização: Comissão Especial da Justiça Federal da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Alessandra Lamha Carneiro - presidente da Comissão Especial da Justiça Federal da OABRJ Juliana Loss de Andrade - presidente da Comissão de Mediação e Métodos Consensuais da OABRJ Painel 1 - Métodos consensuais para solução de conflitos no Estado do Rio de Janeiro: experiências na Justiça Federal e na Justiça Estadual Mediadora Viviane Alfradique - advogada da União, membro das comissões de Direito Administrativo e da Justiça Federal da OABRJ Palestrantes Karina de Oliveira Silva - juíza federal, coordenadora do Centro de Soluções Alternativas e Promoção da Cidadania da Justiça Federal André Felipe Alves da Costa - juiz estadual, coordenador-adjunto do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Leopoldina 2º painel - Aplicação de métodos consensuais de solução de conflitos Mediadora Rita Cristina Zampa da Silva - procuradora federal, membro da Comissão Especial da Justiça Federal da OABRJ Soluções consensuais em conflitos no âmbito dos conflitos fundiários Palestrante Fabiana Silva da Rocha - advogada da União, coordenadora regional de Patrimônio na Procuradoria Regional da União - 2ª Região Soluções consensuais em conflitos no âmbito tributário: transação tributária Palestrante Leonardo Alfradique Martins - advogado, membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ e presidente do Comitê Legal, Tributário e Regulatório da Câmara Britânica de Comércio no Rio de Janeiro Soluções consensuais em conflitos no âmbito internacional da Convenção de Haia e subtração de menores Palestrante Flávia Martins Affonso - advogada da União, atuando junto à Coordenação de Controvérsias de Direito Internacional da Procuradoria Nacional da União de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da União Soluções consensuais em conflitos no âmbito do patrimônio público Palestrante Fabricio Duarte Tanure - procurador federal, integra o Gerenciamento Prioritário de Ações Judiciais com foco em Negociações e Acordos na Procuradoria Regional Federal da 2ª Região Soluções consensuais em conflitos no âmbito dos direitos humanos e cidadania Palestrante Débora Lerner - advogada da União, coordenadora regional de Negociação na Procuradoria Regional da União da 2ª Região Soluções consensuais em conflitos no âmbito privado Palestrante Maristella Melo - advogada e consultora jurídica Encerrramento Quésia Maria Mendes Neiva - advogada da União, membro das comissões de Mediação e Métodos Consensuais e da Justiça Federal da OABRJ Data e hora 16/10/2024 14h às 18h Data de término 16/10/2024 Local OABRJ - Plenário Carlos Mauricio Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão Especial de Leilões da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro 9h – Credenciamento 9h30 – Abertura Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Carlos Gabriel Feijó - coordenador de Prática em Leilões Judiciais e Extrajudiciais da ESA/RJ Juliana Sevidanes de Araújo - leiloeira Pública e Presidente da Comissão Especial de Leilões da OABRJ Samla Campisi - advogada especialista em leilões e vice-presidente da Comissão Especial de Leilões da OABRJ Tatiana Aquiles - advogada especialista em leilões e presidente da Comissão Especial de Leilões da Subseção de Rio das Ostras 10h – Como prospectar clientes no mercado de leilões Samla Campissi - advogada especialista em leilões e vice-presidente da Comissão Especial de Leilões da OABRJ Dandara Balthazar - advogada especialista em leilões e 2ª vice-presidente da Comissão Especial de Leilões da OABRJ Matheus Cardoso - advogado especialista em leilões e coordenador de publicação de artigos da Comissão Especial de Leilões da OABRJ 11h – Incidentes comuns antes da realização do leilão e as despesas após a arrematação Victor Agustin Jaccoud Diz Torres - juiz de Direito Jorge Luiz Silva - advogado especialista em leilões e secretário-geral da Comissão Especial de Leilões da OABRJ 12h – Intervalo 13h - Constitucionalidade do procedimento da Lei nº 9.514/1997 e a segurança jurídica: análise do precedente vinculante do STF Alexandre Freitas Câmara - desembargador Luiz Rodrigues Wambier - consultor da Comissão Especial de Leilões da OABRJ 14h – Debate: tendências e desafios no mundo dos leilões Lúcia Mugayar - advogada especialista em leilões e secretária-adjunta da Comissão Especial de Leilões da OABRJ Juliana Sevidanes de Araújo - leiloeira pública e presidente da Comissão Especial de Leilões da OABRJ Juliana Vettorazzo - leiloeira pública, colaboradora e idealizadora da Comissão Especial de Leilões da OABRJ Katrine Quintanilha - advogada especialista em leilões e membro da Comissão Especial de Leilões da OABRJ Samantha Oliveira - advogada especialista em leilões e membro da Comissão Especial de Leilões da OABRJ Data e hora 10/10/2024 9h às 16h Data de término 10/10/2024 Local ESA - Plenário Sylvio CapanemaAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Juizados Especiais da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Carlos André Pedrazzi - coordenador das Comissões Especiais da OABRJ Pedro Menezes – presidente da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ Fernanda Mata – vice-presidente da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ Carlos Guedes – coordenador dos Juizados Especiais Cíveis da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ 1ª Mesa - Juizados Especiais Cíveis Marcio Vieira – advogado, professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral, doutor em Direito, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ Claudio Marinho – consultor da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ Márcia Souza - professora associada da FND/UFRJ e do PPGD/UFRJ, professora convidada dos cursos de pós-graduação da Uerj, da ESA/OABRJ e da Emerj. Membro do IAB, do IBDP, da Abep e do ICPC Rodolfo Hartmann – juiz federal, doutor e mestre. Professor e autor de livros jurídicos Felippe Borring Rocha - mestre (Unesa), doutor (UFF) e pós-doutorando (Ufes). Professor adjunto de Direito Processual Civil da UFRJ e de cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Defensor Público/RJ 2ª Mesa Felipe Braga – advogado criminalista e coordenador dos Juizados Especiais Criminais da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ Maria Tereza Donatti – juíza titular do IV Juizado Especial Criminal da Capital, foi juíza auxiliar da Presidência do TJRJ no biênio 2015/2016 Claudia Serpa – advogada, mestre em Direito, professora de Direito Penal e Processo Penal Carmen Felippe - mestranda em Sociologia e Direito pela UFF. Coordenadora estadual do IBCCrim Rio. Autora do livro “Letalidade policial e seletividade penal: reflexões produzidas por corpos matáveis” Data e hora 26/09/2024 9h às 12h Data de término 26/09/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Militar da OABRJ e Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Ana Tereza Basilio – vice-presidente da OABRJ Alessandra Wanderley – presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJ Thais Fontes – presidente da Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ Palestrante Capitão Renata Bueno – psicóloga PMERJ Data e hora 25/09/2024 17h às 18h Data de término 25/09/2024 Local Virtual Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Fabio Nogueira - tesoureiro Tarciso Amorim - presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ; Palestrantes Sylvia Drumond – advogada, professora de Processo Civil da Amperj e da Femperj Julienne Freitas - advogada atuante em ações judiciais envolvendo Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil Joao Quinelato - diretor-geral da ESA Antonio Carlos Marques Fernandes - advogado civilista, com foco em Direito Digital, presidente da Comissão de Publicidade e Serviços Jurídicos da OABRJ e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Data e hora 24/09/2024 16h às 18h Data de término 24/09/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão Especial de Estudos e Combate ao Lawfare da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Mediador Luciano Tolla - presidente da Comissão Especial de Estudos e Combate ao Lawfare da OABRJ Palestrantes Guilherme Estrela - geólogo e ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras Joana Vargas - socióloga e professora da UFRJ Marta Skinner - economista e professora aposentada da Uerj Mayra Goulart - cientista política e professora da UFRJ Data e hora 17/09/2024 16h às 19h Data de término 17/09/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direiro Empresarial da OABRJ e Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Pedro Teixeira - presidente da Comissão de Direito Administrativo da OABRJ Palestrantes Juliana Bumachar - conselheira federal da Ordem dos Advogados, presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OABRJ, vice-presidente do Turnaround Management Association (TMA) - Brasil Rafael Faria - LL.M em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, membro do TMA Brasil e Insol, membro da Comissão de Direito Empresarial da OABRJ Maria Diniz - especialista em falência e recuperação de empresas pela PUC/PR, membro da IWIRC, membro da Comissão de Falência e Recuperação Judicial da OAB/MG Cláudia Helena Batista - juíza de Direito titular da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Samantha Mendes Longo - mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela UniCuritiba, negotiation and leadership program na Harvard University Hayna Bittencourt Zecchin - especialista em Direito Processual Civil, especialista em recuperação judicial e falência pela FGV Vitor Hugo Varella - especialista em Direito Privado Patrimonial Rodrigo Saraiva - doutorando em Direito Comercial pela USP, mestre em Direito da Empresa e Atividades Econômicas pela Uerj, Insol Fellow Data e hora 04/10/2024 16h às 18h Data de término 04/10/2024 Local OABRJ - Plenário Carlos Mauricio Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Condominial da OABRJ e Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OABRJ Apoio Abadi Abami Creci/RJ IAB Nacional Ibradim Need Secovi Rio Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Palestrantes Eduardo Figueira - engenheiro Alex Velmovitsky - advogado Jorge Niemeyer - advogado Data e hora 12/09/2024 10h às 12h Data de término 12/09/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Mediadora Anna Carolina Fátima Leite Chazan - membro da Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OABRJ Palestrantes André Luiz Junqueira - membro da Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OABRJ Fabrícia Marreiros - membro da Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OABRJ Raphaella Felizola - membro da Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OABRJ Fernando Maia - membro da Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OABRJ Ianne Mozart - colaboradora da Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OABRJ Data e hora 04/10/2024 14h às 17h30 Data de término 04/10/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Inscreva-se
Realização: Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Fabio Nogueira - tesoureiro da OABRJ João Quinelato – diretor-geral da ESA, professor de Direito Civil do Ibmec, Emerj e doutor em Direito Civil pela Uerj Tarciso Amorim - presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Isabella Saleme – presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/Barra da Tijuca André Proença – presidente da Comissão de Mentoria, Acolhimento e Integração da OAB/Barra da Tijuca Wadih Damous – secretário nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) Luiz Zveiter – desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Gutemberg Fonseca – secretário de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Sedecon-RJ) Cássio Coelho – presidente do Procon-RJ Renata Ruback – diretora-executiva do Procon Carioca Karine Terra – subcoordenadora de Tutela Coletiva do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon DPRJ) Christiane de Amorim Cavassa Freire – coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor do contribuinte do MPRJ Anna Thays Lobão Brasil – diretora da Escola de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro Participantes Fabiane Ferreira – advogada especializada em Processo Civil, Direito do Consumidor, Direito Bancário e Legal Operations e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Plinio Lacerda – promotor de Justiça aposentado, coordenador jurídico da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Claudia Serpa – advogada, mestre em direito e professora de Direito Penal e Processo Penal Data e hora 11/09/2024 10h às 13h Data de término 11/09/2024 Local ESA - Plenário Sylvio CapanemaAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito Inscreva-se