Abertura 

Paula Vergueiro - presidente da Caarj

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Mediadores 

Mauricio Faro - presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ

Priscila Sakalem - secretária-adjunta da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ

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Palestrantes

Regimes tributários na advocacia

Jose Miguel Rodrigues - professor 

Distribuição de lucros e pró-labore

Gilberto Alvarenga – secretário-geral da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro

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Participantes

Fatima Henriette - presidente da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OABRJ

Rose Ferreira Ribeiro - integrante da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OABRJ

Major Fabio Lecin - coordenador da Patrulha 60+

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente 

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro

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Abertura

Ana Tereza Basilio – vice-presidente da OABRJ

Paulo Grossi – diretor de Valorização da Advocacia da OABRJ

Diego Piassabussu – coordenador da Diretoria de Valorização da Advocacia no Âmbito da Diversidade da OABRJ

Hilton Rodrigues – coordenador-adjunto da Diretoria de Valorização da Advocacia no Âmbito da Diversidade da OABRJ

Danielle Peixoto – coordenadora da Diretoria de Valorização da Advocacia no Âmbito da Celeridade Processual da OABRJ

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Oficina 1

Diego Piassabussu - coordenador da Diretoria de Valorização da Advocacia no Âmbito da Diversidade da OABRJ

Hilton Rodrigues – coordenador-adjunto da Diretoria de Valorização da Advocacia no Âmbito da Diversidade da OABRJ

Matheus - integrante da Coordenadoria da Diretoria de Valorização da Advocacia no Âmbito da Diversidade da OABRJ

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Oficina 2

Jonathan – professor e integrante da Coordenadoria da Diretoria de Valorização da Advocacia no Âmbito da Diversidade da OABRJ

Vinicius Augusto – pedagogo e integrante da Coordenadoria da Diretoria de Valorização da Advocacia no Âmbito da Diversidade da OABRJ

Daniela Coelho - integrante da Coordenadoria da Diretoria de Valorização da Advocacia no Âmbito da Diversidade da OABRJ

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Oficina 3

Elaine Molinaro - integrante da Coordenadoria da Diretoria de Valorização da Advocacia no Âmbito da Diversidade da OABRJ

Nathália Rosa - integrante da Coordenadoria da Diretoria de Valorização da Advocacia no Âmbito da Diversidade da OABRJ

Robson Saraiva – tabelião substituto do 15º Cartório de Notas e integrante da Coordenadoria da Diretoria de Valorização da Advocacia no Âmbito da Diversidade da OABRJ

Apoio

Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
Comissão Especial de Assuntos Tributários

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Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente 

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro

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(Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues - 4º andar)

9h - Abertura

Participantes

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ

Demais presidentes e membros de comissões da OABRJ

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9h30 - Fomento municipal à causa animal: desafios socioeconômicos para a evolução das políticas públicas em prol dos animais nas cidades do Estado do Rio de Janeiro e das capitais do Brasil

Presidente da mesa

Jade Lanzieri - vice-presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OABRJ e autora sobre Direito dos Animais

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A importância de se ter um órgão integrante da administração pública municipal, para  formulação, a articulação, a coordenação e o monitoramento, em todo o município, das políticas públicas de proteção animal, coordenando junto a todos os órgãos municipais e associações a propositura e a implementação de ações voltadas à saúde, à proteção, à defesa e ao bem-estar dos animais

Vinicius Cordeiro - ex-secretário de Proteção e Defesa dos Animais do Municipio do Rio de Janeiro

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Ministério público como guardião dos direitos fundamentais animais  e  o termo ajustamento de conduta com prefeituras

Maria F. Mergulhão – promotora

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Como o poder judiciário trata a questão das punições das as leis brasileiras e o que precisa melhorar quando os animais entram como parte no processo.

José Muiños – desembargador

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O que o município de  Duque de Caxias vai implementar de políticas públicas para animais na sua gestão e que pode servir de modelo aos demais municípios do Estado do Rio de Janeiro e cidades brasileiras

Michele Tavares - futura secretária de Proteção dos Animais

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10h45 - Mesa 2 - Controle interno, externo e gestão de riscos na administração pública municipal

Presidentes da mesa

Paula de Paula - assessora jurídica em órgãos públicos

Patricia Coll  - assessora jurídica em órgãos públicos

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A importância do controle interno na gestão do poder legislativo

Aislan Coelho - sub-diretor geral de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)

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Proposta de Termos de Ajustamento de Gestão por novos prefeitos para  auxiliar a gestão dos municípios na reorganização estrutural deixadas por antigos gestores e reduzir despesas para reequilibrar as finanças e se adequar ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal

Paloma Sapede Silveiro – procuradora-geral do muncípio de Mangaratiba

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A importância do controle externo na correta utilização dos recursos públicos

Marcos Bacellar - presidente da Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes

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A importância do controle interno como suporte e assessoria para a gestão pública municipal que possibilita aos gestores detectar erros, desperdícios, irregularidades e fraudes contrários ao interesse público. 

Gustavo de Avelar Bramili – controlador-geral do Município do Rio de Janeiro 

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(Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira)

14h - Mesa 3 - Reforma Tributária e seus impactos no desinvolvimento socioeconomico do municipio 

Presidentes da mesa

Isabela Domingues - advogada e conselheira da Associação Comercial do Rio de Janeiro

Guilherme Elia - advogado e consultor, especialista em Direito Tributário e Contabilidade

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Debatedor

Jairo Corrêa - advogado e conselheiro da Associação Comercial do Rio de Janeiro

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As implicações restritivas de autonomia financeira dos estados e municípios com as mudanças perpetradas pela EC 132 e sua regulamentação. Como compensar essas perdas?

Ives Gandra Martins – jurista e professor

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Desafios práticos de adequar a tributação municipal à Reforma Tributária A. Os desafios estruturais dos municípios para à adequação à Reforma Tributária

Leonardo Godoi - auditor fiscal de rendas municipal e coordenador do GT1 no Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT) da CMN 

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Rio Empreendedor: a política de fomento do governo municipal para transformar o centro do Rio, unindo o Poder Público, a iniciativa privada e os trabalhadores em prol do desenvolvimento socioeconômico da cidade

Carina Quirino - subsecretária de Desenvolvimento Urbano e Econômico da Prefeitura do Rio de Janeiro

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A defesa do interesse local na discussão da Reforma Tributária 

Pedro Duarte - vereador

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Reforma Tributária no âmbito do município e inovação para transformar o centro do Rio de Janeiro

Marcelo Haddad - empresário

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Mecanismos de financiamento municipal disponíveis, incentivos fiscais e Reforma Tributária Secretário Finanças: Angra dos Reis/RJ

José Carlos de Abreu  - secretário Executivo de Finanças

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Mesa 4 - Reforma Administrativa: o que todo prefeito e vereadores precisam saber sobre a Adin 2135 que a Emenda Constitucional 19/1998 e como atinge futuros servidores civis dos municípios a partir de 2025

Presidente de mesa

Bruna Ammon Lisboa - mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento, com menção honrosa na Área de Instituições, Direito Público e Desenvolvimento, pelo IDP/SP. Atua como advogada consultiva e contenciosa voltada a contratos de infraestrutura e regulação, especialmente no âmbito da administração pública estadual

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O que muda na contratação de servidores público com a decisão do STF na Adi 2.135 em 11/2024 que valida a emenda constitucional 19/1998 sobre clt para servidor público.

Ivan Simoes Garcia - advogado e professor associado da Uerj

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Reforma Tributária EC 132/23 e finanças municipais: A análise crítica e a necessidade de considerar aspectos do Direito Financeiro para compreender os impactos sobre o federalismo fiscal e o financiamento de políticas sociais no município

Ricardo Lodi  - advogado e professor associado da Uerj 

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O papel do prefeito na reforma administrativa

Rogério - prefeito de Nova Iguaçu

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O que todo prefeito e vereadores precisam saber para modernizar a gestão de pessoas nos municípios no fim de um mandato e o início de uma nova gestão em 2025

Jerson Carneiro Gonçalves Junior – pós-doutor em Direito da Cidade pela Uerj e ex-chefe da assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Gestão 

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente 

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro

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Palestrantes

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ

Simone Amara Fernandes - presidente da Comissão de Gestão e Empreendedorismo Jurídico da OABRJ 

Pedro Barreto - advogado, professor e ouvidor-geral da OABRJ

Rejane Passos - coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Saúde Mental e Empreendedorismo

Cláudio Domênico - doutor e mestre em Cardiologia 

Thiago de Paula - terapeuta físico e integrativo

Nidia Coelho – programadora neurolinguística (npl)

Luiz Carlos da silva – psicólogo

Luana Aguiar - advogada e psicanalista

Raquel Padilha – terapeuta, psicanalista e consteladora familiar

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Apresentação do grupo Iemi Ayo

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Apresentação final

Jane Fox (música ao vivo)

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente 

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro

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Apoio

Ministério Público

Defensoria Pública

Rio Ônibus

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Palestrantes

Geraldo Nogueira

Cláudia Araujo

Célia Oliveira

Pedro Henrique de Carvalho Rivelo

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14h - Capacitação (equipe da Subdepi) 

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17h - Encerramento

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente 

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro

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Palestrantes

Ana Tereza Basilio – vice-presidente da OABRJ

Caio Mirabelli – advogado, jornalista e presidente da Comissão de Ciências Políticas e Economia da OABRJ

Paulo Cesar Fructuoso – médico especialista em Cirurgia Geral, Mastologia e Cirurgia Oncologíca. Escritor ocupante da cadeira Nº 9 da Academia Brasileira de Médicos Escritores (Abrames) do TRE e professor de Direito

Carlos Masello – jornalista, radialista, administrador e parapsicologo. CEO do projeto Italia Nossa

Celia Resende – psicoterapeuta especializada em Regressão de Memorias e Terapia de Vidas Passadas, professora e escritora 

Cidade de Oliveira – delegado de Polícia aposentado e bacharel em Direito

Mario Prosperi - professor de História com destaque em aulas da língua de Dante Alghier

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente 

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro

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Abertura

Emília Garcez - presidente da Comissão Especial de Direito da Pequena e Média Empresa da OABRJ

Natalie Witte - vice-presidente da Comissão Especial de Direito da Pequena e Média Empresa da OABRJ 

Irineu Soares - secretário-geral da Comissão Especial de Direito da Pequena e Média Empresa da OABRJ

Matheus Martins - secretário-adjunto da Comissão Especial de Direito da Pequena e Média Empresa da OABRJ

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Autores

Emília Garcez

João Felipe Freitas

Luiz Eduardo Martin

Renata Haje

Yasmim Mello

Guilherme Barbosa

Antônio Pedro Rocha

Felipe Gullo

Bruno Prima

Natália Witte

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente 

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro

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Apoio

Faculdade Nacional de Direito (FND - UFRJ)

Centro Acadêmico Cândido Oliveira (Caco-FND)

Conferência de Juristas Negros (Cojune-FND) 

Associação de Antigos Alunos da Faculdade Nacional de Direito (Alumini-UFRJ)

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Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente 

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro

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Debate

Mediador

Gabriel Batista - professor do Alumni – FND/UFRJ

Participantes

Marcos Paulo Marques Araújo - professor (Alumni - PUC Rio)

Carlos Minc - deputado estadual 

Angela Penalva - professora do PPGD-Uerj

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente 

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro

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Participantes

Arnon Velmovitsky - presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OABRJ

Fabiana Netto - ékèji no Candomblé Jeje Mahin, advogada, gestora pública  e vice-presidente da Comissão de Estudos sobre Discriminação Interseccional da OABRJ

Justino Carvalho - secretário-geral da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OABRJ

Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro - vice-presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OABRJ

Rodrigo Plaza - presidente da OAB/Campo Grande

Suely Beatriz Ferreira - presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB/Barra da Tijuca

Atila Nunes Pereira Filho - deputado estadual e coordenador de Diversidade Religiosa da Prefeitura do Rio de Janeiro

Mãe Manu da Oxum - coordenadoria da Diversidade Religosa da Prefeitura do Rio de Janeiro

Pai Márcio de Jagu - coordenadoria da Diversidade Religosa da Prefeitura do Rio de Janeiro