Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond - vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

9h - Café de boas-vindas e credenciamento

9h30 - Abertura

Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ

Regina Lúcia Passos – desembargadora TJRJ

Cláudia Araújo – Comissão da Pessoa com Deficiência da OABRJ

Anna Carolina Dunna – presidente da Comissão de Direitos dos Autistas e seus Familiares da OABRJ

Sybelle Drumond – presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Doença Rara da OABRJ

Geraldo Nogueira – diretor da Pessoa com Deficiência da OABRJ

10h - Mesa 1: O olhar do judiciário sobre a LBI

Tema: O papel do Judiciário na efetivação da LBI

Regina Lúcia Passos - presidente da Comai do TJRJ e desembargadora

Cláudia Márcia Vidal – juíza e diretora do Fórum do Méier

Rafael Rodrigues Carneiro – juiz e dirigente do 7º Núcleo Regional/Teresópolis

Mediação

Anna Carolina Rocha Dunna Corrêa – presidente da Comissão dos Direitos do Autista e seus Familiares da OABRJ

11h - Mesa 2: A LBI no Parlamento - conquistas e perspectivas

Tema: Regulamentação e fiscalização para efetivação da LBI

Aurélio Barros Areas - vereador de Búzios

Paulo Messina - vereador do Rio de Janeiro

Luciana Novaes - vereador do Rio de Janeiro

Mediação

Cláudia Araújo – presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRJ

12h - Intervalo e exposição de novas tecnologias

14h - Mesa 3: Gestão Pública e a efetivação da LBI

Tema: Avanços, desafios e inovações nas políticas para pessoas com deficiência

Antônio José Ferreira - diretor de Relações Institucionais do SNDPD MDHC

Bianca Pacheco – subsecretária de Políticas Inclusivas do Estado

Ubirajara Santos de Oliveira – subsecretário da Pessoas com Deficiência de São Gonçalo

Mediação

Sybelle Drumond – presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Doença Rara da OABRJ

15h - Mesa 4: A atuação das Organizações da Sociedade Civil

Tema: os desafios no território e as articulações em rede para efetivação da LBI

Renata Esteves – presidente do Instituto Oceano Azul

Célia Regina Ribeiro de Freitas – presidente da Federação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro

Gabriela Benevides – presidente da Associação de Pessoas no Transtorno do Espectro Autista

Mediação

Marcus Soares – presidente da Comissão Especial de Organizações Sociais e Filantrópicas da OABRJ

16h - Mesa 5: O papel da OAB na defesa dos direitos das pessoas com deficiência

Tema: A OAB como protagonista no controle social, na fiscalização de políticas públicas e participação em conselhos e fóruns

Andreza Fernandes Maciel Tuler – presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiencia de Araruama

José Ricardo Rodrigues - presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Bangu

Brasilmar Sant’Anna da Silva - presidente da Comissão dos Direitos PcD de Cabo Frio

Mediação

Sérgio Ribeiro Paiva - presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ilha do Governador

17h - Posse da diretoria e das comissões temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Pessoa Autista e seus Familiares e das Pessoas com Doenças Raras

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

Apoio

Instituto Brasileiro de Saúde Ocupacional

Barros&Oliveira Advogados Associados

9h - Welcome coffee

9h15 - Posse dos membros da Comissão Especial de Acidente de Trabalho da OABRJ

9h30 - Palestra NR 1: Saúde mental e riscos psicossociais - gestão e prevenção

Derval de Oliveira - advogado engenheiro de Segurança do Trabalho, presidente da Comissão Especial de Acidente de Trabalho da OABRJ e do Instituto Brasileiro de Saúde Ocupacional

Silvia Trinta - advogada, especilaista em Direito do Trabalho e Sindical, doutoranda em Ciências Jurídicas, co-autora de livros como 'Temas de Direito Coletivo I' e vice presidente da Comissão Especial de Acidente de Trabalho da OABRJ

Danielle Motta - advogada, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, professora e membro da Comissão Especial de Acidente de Trabalho da OABRJ

Caroliene Leite Daher - psicóloga e membro da Comissão Especial de Acidente de Trabalho da OABRJ como consultora

José Marçal Jackson Filho - engenheiro de minas, escola Politécnica da USP, doutor em ergonomia Conservatoire National des Arts et Métiers Paris, pós-doutorado na Université de Bordeaux, pesquisador titular da fundacentro desde 1988, vice-coordenador do Grupo de Trabalho GT, ergonomia da atividade da Associação Brasileira de Ergonomia desde março de 2024

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

Palestrantes

Mariana Villella - doutora em Direito pela USP

Raul Murad - doutor em Direito pela Uerj e professor do Departamento de Direito da PUC-Rio

Debatedores

Pedro Marcos Nunes Barbosa – presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OABRJ

Pedro Paulo Salles Cristofaro – presidente da Comissão de Direito da Concorrência da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

Abertura

Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ

Orlando Zaccone – presidente da Comissão Especial da Segurança dos Direitos dos Policiais Civis e Militares da OABRJ e delegado de Polícia Civil aposentado no Estado do Rio de Janeiro

João Batista Damasceno – desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e presidente do Fórum Permanente de Sociologia e Direito da Emerj

Victor Cesar Carvalho dos Santos – delegado de Polícia Federal aposentado e secretário de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro

Brenno Carnevale Nessimian – delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e secretário municipal de Ordem Pública da Prefeitura do Rio de Janeiro

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

16h - Abertura

Jeniffer Pires - presidente da Cdad

1° Painel - O papel da fiscalização e novas tecnologias

Rogério Carlos Maciel - auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil

Gustavo Lacerda - auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil

Sarita Leite - advogada setor de óleo e gás

2° Painel - Como as novas tecnologias influenciam o comércio exterior

Danilo R. Limoeiro - PhD pelo MIT e co-fundador da Turivius

Bianca Lima - membro da Cdad

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

Abertura

Ana Tereza Basilio - presidente da OABRJ

Flávio Ahmed - presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental da OABRJ

Palestrante

David Cassuto - professor titular de Direito Ambiental da Pace University 

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

15h - Abertura

Ana Tereza Basilio - presidente da OABRJ

Sylvia Drumond- vice-presidente da OABRJ

Fábio Nogueira - tesoureiro da OABRJ

Eduardo da Costa Paes - prefeito do Rio de Janeiro

Andre Fontes - desembargador federal do TRF2

William Douglas - desembargador federal do TRF2

Fabio Dutra - desembargador do TJRJ

Roque Lucrelli Dattoli - desembagador presidente do TRT1

Dom Orani Tempesta - arcebispo do Rio de Janeiro

Bispo Abner Ferreira - consultor da Comissão Especial de Advogados Cristãos da OABRJ

Elmo Portella - presidente da Comissão Especial de Advogados Cristãos da OABRJ

Luiz Carlos da Silva Neto - vice-presidente da Comissão Especial de Advogados Cristãos da OABRJ

Marta Dantas - secretária-geral da Comissão Especial de Advogados Cristãos da OABRJ

Rogério França - secretário-adjunto da Comissão Especial de Advogados Cristãos da OABRJ

Marco Lazaro - padre

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

Abertura

Francisco Saint Clair - advogado, diretor Acadêmico do Instituto Nêmesis e secretário de Modernização, Integridade e Políticas Públicas do Município de Vassouras

Ana Seda - advogado, membro da Comissão de Direito do Consumidor da OABRJ

Vitor Guglinski - advogado, especialista em Direito do Consumidor e do Passageiro, professor e autor

Mediadora

Janaina Môcho - advogada, membro da Comissão de Direito do Consumidor da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

10h - Abertura

Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ

Graziela Bonfim – presidente da Comissão de Inteligência Artificial da OABRJ

Daniel Becker - diretor de novas tecnologias do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem CBMA

Palestrante

Filipe Medon - doutor e mestre em Direito Civil pela Uerj, professor de Direito Civil na FGV Rio e pesquisador no Centro de Tecnologia e Sociedade CTS-FGV, membro consultor da Comissão de Inteligência Artificial da OABRJ, ex-membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela criação do Marco Legal da IA

Abertura

Alexandre Aguilar - presidente da OAB/Leopoldina

Presidente da mesa

Carla Santos - presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/Leopoldina

Palestrantes

Felipe Lima - especialista em Administração Pública, assessor da Diretoria de Administração e Finanças (Detran/RJ), ex-superintendente de Apoio Logístico do Governo do RJ

Hugo Carvalho - mestre em Administração Pública, assessor-chefe de Planejamento e Orçamento (Detran/RJ), ex-subsecretário de Logística do Governo do RJ

Melyssa Vianna - presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência da OAB/Leopoldina

Maria Loureiro - membro da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência da OAB/Leopoldina

Vale horas complementares

Entrada: 1 kg de alimento não perecível