Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

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10h - Abertura 

Vânia Aieta - president da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ

Ricardo Ramos - vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ

Mariana Rasga - secretária-geral da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ

Caio Guerra - secretário-adjunto da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ

Silvestre Costa - secretária-adjunta da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ

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10h30 - Óleo e gás: margem equatorial

Ricardo Affonso Ramos vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ

Alexandre Aragão - professor

Cláudio Araujo Pinho - professor

Vinícius Peixoto Gonçalves - diretor da Nupec

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14h - Orçamento público: emendas parlamentares de execução obrigatória

Sérgio Antunes – secretário-adjunto da OABRJ

Vânia Aieta - presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ

Maria Garcia - professora e consultora da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ

Miro Teixeira - deputado constituinte e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ

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16h - Redes sociais: responsabilização das plataformas

Caitlin Sampaio Mulholland - professor

Georges Abboud - professor

Guilherme Pupe - desembargador eleitoral 

Ilton Noberto Robl Filho - professor

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

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Abertura 

Fábio Medina Osório - presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da OAB

André Fontes - desembargador TRF2

Marcela do Amaral  - promotora MPRJ

Fabrício Gaspar - procurador Geral - Duque de Caxias

Leandro Frota - presidente da Comissão de Direito Administrativo Sancionador da OABRJ

Vanessa Reis - vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo Sancionador da OABRJ

Bruno Migue Drude - organizador da Comissão de Direito Administrativo Sancionador da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond - vice-presidente

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

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Coordenação da mesa

Cândida Diana Terra – presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ

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Abertura

Ana Tereza Basilio

Walter Capanema

Renato Santa Rita

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Palestra - O encarregado de dados e os bastidores da privacidade: o que poucos sabem, mas todos deveriam saber

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Palestrantes

Principais desafios enfrentados por um DPO em uma empresa de grande porte

Renato Santa Rita

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Mediação

Walter Capanema

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A atuação do DPO em escala global: Conectando culturas, normas e tecnologias

Adriana Winkler

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Mediação

Bernardo Araújo

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O encarregado e o conflito de interesses

Ana Paula Canto Lima

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Mediação

Luana Aguiar

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Desafios de um DPO de setores regulado

Gustavo Godinho

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Mediação

Priscila Dantas

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DPO responsabilidades além de dados

Marta Schuh Howden

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Mediação

Rafael Capitão

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O DPO além do Manual: Habilidades e estratégias práticas

Bruna Clausen

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Mediação

Isabella Merat

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Encerramento

Candida Terra

Walter Capanema

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

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Abertura 

Rita Cortez – presidente Nacional do IAB

Adriana Brasil Guimarães- 1ª vice-presidente do IAB e presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB 

Palestrantes 

Francisco Emilio de Carvalho Posada - juiz coordenador do Nupemec, e Mestre e Doutorando em Direito Processual pela UERJ

Juliana Loss de Andrade - diretora executiva da Câmara de Mediação e Arbitragem da FGV e presidente da Comissão de Arbitragem da OABRJ

Debatedores

Ana Amelia Menna Barreto - 2ª vice-presidente do IAB e presidente da Comissão de Inteligência Artificial e Inovação 

Carla Alcofra - membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB e mestre em Mediação e Negociação pelo Institut Universitaire Kurt Bosch

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

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Dia 21 de julho

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9h - Abertura

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10h - Direitos previdenciários dos servidores públicos: eficácia limitada, aplicabilidade direta e concretização judicial

Palestrante

Marcelo Barroso Brito de Campos 

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10h45 - Entre os direitos e limites: a acumulação de benefícios previdenciários e o teto constitucional no serviço público

Palestrante

Alex Sertão

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11h30h – Debates

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12h – Almoço

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14h - Processo previdenciário estratégico em RPPS: atendimento ao cliente como alicerce

Palestrante

Melissa Folmann

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14h45 - Os três pilares da gestão de escritório da advocacia previdenciária

Palestrante

Gustavo Zimmermann Sachser 

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15h30 - Planejamento previdenciário no RPPS: média ou integralidade? Aspectos jurídicos e práticos após a EC 103/2019

Palestrante

Ivan Kertzman

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16h10 - Coffee break

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16h40 - Previdência Complementar no Estado do Rio de Janeiro: A EC 90/2021 e o desafio de efetivar a proteção adicional

Palestrante

Suzani Ferraro

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17h20 - CTC, Tempo Especial e aposentadoria no serviço público: entre a rigidez do RPPS e o princípio da continuidade contributiva

Palestrante

Vera Queiroz

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18h - Encerramento do primeiro dia

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Dia 22 de julho 

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9h - A importância da governança no RPPS

Palestrante

João Figueiredo

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9h45 - RPPS e protocolo de gênero: o que os regimes próprios podem aprender com a perspectiva interseccional?

Palestrante

Miguel Horvath

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10h25 – Intervalo para o café

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10h40 - Previdência complementar e a autonomia dos entes federativos

Palestrante

Fábio Lucas

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11h20 - Debates

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12h - Almoço

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14h - Lançamento do Sistema de Cálculo de RPPS do Prévius

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14h20 - O novo regime de contribuições para o RPPS após a EC 103/2019

Palestrante

Kelly Huback

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15h - Aposentadoria anulada e retorno à ativa: deveres da administração e o direito a indenização do servidor

Palestrante

Theodoro Agostinho 

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15h40 – Coffee Break

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16h - Inteligência Artificial na advocacia: como automatizar a prospecção e fechar contratos com servidores da segurança pública no RPPS e Militar

Palestrante

Alessandra Minaré

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16h40 - O que esperar da nova Reforma Administrativa

Palestrante

Washinton Barbosa

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17h20 – Debates

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17:50 – Encerramento

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

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Temas:

1º - Tendências na tributação patrimonial: herança, doação e holding familiar

Palestrantes

Gabriel Quintanilha (@gabquintanilha)

Ana Fragoso (@anafragoz)

Maria Júlia (@mariajuliacardoso)

Mediador

Gustavo Lima (@gustavoslima.adv)

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2º - Advocacia trabalhista na prática: precedentes nos Tribunais Superiores

Palestrantes

Silvia Arão (@silviaaraoprof)

Thassya Prado (@entendaseudireito)

Mediadora

Marina Antunes (@advogadamarina)

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3º - Desafios da advocacia criminal: como construir uma defesa técnica e eficiente

Palestrantes

Anelise Assumpção (@aneliseassumpcaoadv)

Gabriel Habib (@professorgabrielhabib)

Tatiana Borsa (@tati_borsa)

Mediadora

Carolina Medeiros (@carolinatmedeiros)

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4º - Gestão e empreendedorismo jurídico

Palestrantes

Dione Assis (@dione_assis)

Guilherme Miziara (@professormiziara)

Mariana Gonçalvez (@mariana_goncalvess)

Mediador

Heitor Pontes (@pontesheitor)

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5º- Início de carreira: estratégias e caminhos possíveis

Palestrantes

Sandro Gaspar (@sandrogasparamaral)

Bárbara Falcão (@barbarafalcao.adv)

Robert Beserra (@robertbeserra)

Mediadora

Érica Barreto (@ericabarretoadv)

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6º - Marketing jurídico - da criação estratégica ao limite ético

Palestrantes

Ianna Cabanelas (@iannacabanelas)

Aline Rodrigues (@alinemrodrigues.adv)

Giovani Machado (@giovanni.machado.advogado)

Mediadora

Ana Célia (@adv_anacelia)

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Shows de encerramento

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond - vice-presidente

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

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9h - Mesa de abertura

Mauricio Faro – presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OABRJ

Carlos Higino Ribeiro de Alencar – presidente do Carf

Gisela Gadelha – diretora da Firjan e conselheira do Carf

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Dia 1 | 29 de outubro

9h30 – Painel 1

Presidente de mesa

Patrícia Maaze – presidente da Comissão de Processo Fiscal da OABPE

Divergências sobre o conceito de simulação nas decisões do Carf

Efigênio de Freitas Júnior – conselheiro do Carf

Planejamento tributário e voto de qualidade

Maria Carolina Kraljevic – conselheira do Carf

Planejamento tributário e ilicitude

Sergio André Rocha – Uerj

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11h – Painel 2

Presidente de mesa

Gilberto Alvarenga – secretário-geral da Comissão de Assuntos Tributários da OABRJ

Critérios para admissibilidade de recurso especial no Carf

Edeli Bessa – conselheira do Carf

A reforma tributária e o processo administrativo

Fernando Brasil – conselheiro do Carf

Limites para arguição de matérias de ordem pública no processo administrativo

Ludmila Monteiro de Oliveira – conselheira do Carf

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12h30 – Almoço

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14h30 – Painel 3

Presidente de mesa

Jandir Dalle Lucca – conselheiro do Carf

Dedutibilidade de despesas decorrentes de atos ilícitos

Luis Henrique Toselli – conselheiro do Carf

Dedutibilidade de multas não tributárias no IRPJ e na CSLL

Rodrigo Moreira – PFN

Dedução de despesas financeiras entre partes relacionadas

Roney Corrêa – conselheiro do Carf

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15h30 – Painel 4

Presidente de mesa

Daniel Ribeiro Silva – conselheiro do Carf

Aplicação de percentual do lucro presumido na atividade imobiliária

Guilherme Mendes – conselheiro do Carf

Subvenções e investimentos na ótica do Carf

Jeferson Teodorovicz – conselheiro do Carf

Ágio em operações internacionais

Ricardo Di Giovanni – conselheiro do Carf

PIS e Cofins das seguradoras

Joana Guimarães – conselheira do Carf

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17h – Painel 5

Presidente de mesa

Leonardo Martins – membro da Comissão de Assuntos Tributários da OABRJ

Preclusão de argumento e prova

Cristiane Pires McNaughton – conselheira do Carf

Perdas de energia e a dedutibilidade do IRPJ e da CSLL

Diljesse Vasconcelos – conselheiro do Carf

Ágio e propósito negocial no Carf

Gustavo Fossatti – conselheiro do Carf

Controvérsias sobre compensação tributária

Mauritânia Mendonça – conselheira do Carf

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Dia 2 | 30 de outubro

9h – Painel 6

Presidente de mesa

Gilberto Fraga – vice-presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OABRJ

Dedutibilidade de despesas com royalties de sementeiras

Henrique Chamas – conselheiro do Carf

A interposição da trading em paraíso fiscal: legalidade e requisitos de estruturas triangulares

Lucas Issa – conselheiro do Carf

Exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins ad rem no setor sucroalcooleiro

Mariel Gameiro – conselheira do Carf

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10h30 – Painel 7

Presidente de mesa

Rodrigo Barreto – gerente tributário da Firjan

O artigo 124, I, do CTN na jurisprudência do Carf

Aline Faria – conselheira do Carf

Tributação sobre bonificações e descontos

Lazaro Soares – conselheiro do Carf

Perdas no recebimento de créditos

Robson Maia – PUC/SP

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12h – Almoço

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14h – Painel 8

Presidente de mesa

Tiago Conde – presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/DF

O conceito de insumo de PIS/Cofins e as novas realidades econômicas

Matheus Ziccarelli – conselheiro do Carf

Prescrição intercorrente em matéria aduaneira

Régis Xavier Holanda – conselheiro do Carf

Controvérsias sobre a aplicação de multas no Carf

Tatiana Belisário – conselheira do Carf

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15h30 – Painel 9

Presidente de mesa

Júlio Janolio – membro da Comissão de Assuntos Tributários da OABRJ

Quebra da cadeia de IPI nas interposições fraudulentas

Anna Dolores – conselheira do Carf

Prova no processo aduaneiro

Cyntia Campos – conselheira do Carf

Repercussão da reforma e da nova lei aduaneira no contencioso administrativo

Liziane Meira – conselheira do Carf

Questões controvertidas no setor de óleo e gás

Laércio Cruz Uliana Junior – conselheiro do Carf

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17h – Painel 10

Presidente de mesa

Rafael Wagner – presidente da Comissão de Direito Tributário da OABRS

Lei nº 6.099 – visão multidisciplinar na apuração de créditos de PIS/Cofins

Jorge Cabral – conselheiro do Carf

O ônus da prova nos pedidos de restituição de PIS/Cofins

José Renato Pereira de Deus – conselheiro do Carf

PIS/Cofins: créditos extemporâneos e a nova súmula do Carf

Laura Borges – conselheira do Carf

Desdobramentos do tema 69 no Carf

Rachel Freixo – conselheira do Carf

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Dia 3 | 31 de outubro

9h – Painel 11

Presidente de mesa

Ricardo Cosentino – membro da Comissão de Assuntos Tributários da OABRJ

Subvenções para investimentos decorrentes de crédito presumido de ICMS

André Dantas – conselheiro do Carf

Controvérsias sobre a avaliação a valor justo

Heldo Pereira – conselheiro do Carf

Fiscalização e Carf: tendências para o futuro

Sérgio Magalhães – conselheiro do Carf

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10h30 – Painel 12

Presidente de mesa

Ana Claudia Oliveira – conselheira do Carf

A delação premiada como prova do fato gerador

Rafael Malheiros – conselheiro do Carf

O arbitramento do lucro na jurisprudência do Carf

Luiz Matosinho Machado – conselheiro do Carf

Coisa julgada administrativa na jurisprudência do Carf

Semíramis de Oliveira Duro – conselheira do Carf

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12h – Encerramento

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

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Expositores

Daniella Zagari – membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ

Gilson Bomfim – procurador da Fazenda Nacional e membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ 

Mauro Lopes – juiz federal no Rio de Janeiro

Mauricio Faro – presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

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Abertura

Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ

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Palestrantes

Marcia Bergmann – doutora em Design pela PUC

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Presidente da mesa

Pedro Marcos Nunes Barbosa – presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OABRJ

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Debatedores

Isabelle Bahia – fundadora da Isa Bahia

Monica Hesketh – presidente da Comissão de Direito da Moda da OABRJ

Gustavo Almeida – vice-presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond - vice-presidente

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

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Abertura

Orlando Zaccone - delegado de polícia civil aposentado do Estado do Rio de Janeiro e presidente da Comissão Especial de Segurança na Defesa dos Direitos dos Policiais Civis e Militares da OABRJ

Vinícius Farnel Sanchez - representante da União dos Servidores das Guardas Civis Municipais do Rio de Janeiro

William Siri - vereador

Carlos Caiado - vereador

representante da Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil