Realização: Comissão Especial de Energia Elétrica da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro  


Abertura

Ana Tereza Basilio - presidente da OABRJ

Fabio Amorim da Rocha - presidente da Comissão Especial de Energia Elétrica da OABRJ e coordenador da coletânea “Temas relevantes no Direito de energia elétrica"


Painel 1 -  A matriz elétrica brasileira em evolução: desafios atuais e a construção do cenário de transição

Presidente de mesa

Fabio Amorim 

Mediador

Vítor F. Alves de Brito - membro da Comissão Especial de Energia Elétrica da OABRJ e professor de direito de energia da ESA, FGV/RJ e da UFRJ

Palestrantes 

Joisa Dutra Saraiva - doutora em Economia pela Fundação Getulio Vargas e diretora do FGV-Ceri 

Eduardo Ramalho - procurador-geral da Aneel


Painel 2 –  Mecanismos de mercado e inovação regulatória: soluções para a segurança e eficiência da geração

Presidente de mesa

Gustavo de Marchi - vice presidente da Comissão Especial de Energia Elétrica da OABRJ e consultor FGV Energia

Mediador

Ilan Swartzman - coordenador da Comissão Especial de Energia Elétrica da OABRJ, pós graduado em direito de energia pela FGV-RJ 

Palestrantes

Luiz Carlos Ciocchi - ex-diretor geral do ONS, pós-graduação em Administração de Empresas e Relações Internacionais pela FGV

Marisete Pereira - presidente da Abrage e ex secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia


Painel 3 – Governança, regulação e segurança jurídica na nova matriz enérgetica

Presidente de mesa

Matheus Eichler - coordenador-geral da Comissão Especial de Energia Elétrica da OABRJ, diretor jurídico da GNPW Participações e mestrando do PPGD da FGV-RJ

Mediador

Ruben Ferraz - membro da Comissão Especial de Energia Elétrica da OABRJ e consultor Jurídico da Presidência da Eletronuclear

Palestrantes

Maria João C. P. Rolim - membro da Comissão Especial de Energia Elétrica da OABRJ, doutorado em Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy-CEPML pela University of Dundee

Vitor Gomes - master of Science (MSc), Energy Studies pela University of Dundee, head de Relações Institucionais e BD da Karpowership

Data e hora

26/09/2025 9h às 13h

Data de término

26/09/2025

Local

OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira
Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro  


Abertura

José Ricardo Pereira lira – presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OABRJ 

Carlos Gabriel Feijó de Lima- vice-presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OABRJ

Arnon Velmovitsky- presidente da Comissão de Direito Condominial da OABRJ

Marcelo Borges – diretor da Abadi

Pedro Duarte – vereador da cidade do Rio de Janeiro

Data e hora

29/08/2025 9h às 12h

Data de término

29/08/2025

Local

ESA - Plenário Histórico José Ribeiro de Castro Filho
Avenida Marechal Câmara, 210 - 6º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Planejamento Sucessório e Holdings da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond - vice-presidente

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro


Abertura

Beatriz Walcher Silva Montorsiv - advogada e membro da Comissão de Planejamento Sucessório e Holdings da OABRJ, com atuação na área do Direito das Famílias e Sucessões, e foco em planejamento matrimonial e sucessório


Convidada

Natália Rossi - advogada, especialista em planejamento sucessório, inventários e regularização imobiliária

Data e hora

25/09/2025 10h às 11h

Data de término

25/09/2025

Local

Evento virtual

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OABRJ e Comissão OAB Jovem RJ

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond - vice-presidente

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro


Abertura

Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ

Lívia Madeira – presidente da Comissão OAB Jovem RJ

Bruno Silva Rodrigues – presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OABRJ

Maria Rosa Lo Duca Nebel– secretária de Administração Penitenciária

Carla Sibilio – chefe de gabinete da Seap

Data e hora

01/09/2025 10h às 12h

Data de término

01/09/2025

Local

ESA - Plenário Sylvio Capanema
Avenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão Especial da Justiça Federal da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro  


Abertura

Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ

Alessandra Lamha – presidente da Comissão de Justiça Federal da OABRJ

David Zangirolami – diretor da Comissão de Justiça Federal da OABRJ


Palestrantes 

David Zangirolami – diretor da Comissão de Justiça Federal da OABRJ

Especialista em Direito Penal, processo penal e direito digital

Simone Schreiber - desembargadora federal

Antonio dos Santos Junior – mestre em provas digitais

Data e hora

01/10/2025 10h às 12h30

Data de término

01/10/2025

Local

OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Celeridade Processual da OAB/Leopoldina

Abertura

Alexandre Aguilar

Paloma Pires de Carvalho 


Palestrantes 

André Felipe Alves da Costa Tredinnick Alessandra Batista

Carol Miraglia 


Entrada Solidária

1 kg de alimento não perecível


Inscrições

Pelo e-mail [email protected] ou pelo link no site da OAB/Leopoldina: oableopoldina.org.br

Data e hora

27/08/2025 14h às 16h

Data de término

27/08/2025

Local

Auditório da OAB/Leopoldina
Rua Leopoldina Rêgo, 542 – 104 – Olaria

Valor

1 kg de alimento não perecível

Realização: Diretoria da OAB/Leopoldina e Comissão de Eventos da OAB/Leopoldina

Data e hora

26/08/2025 11h às 13h30

Data de término

26/08/2025

Local

Auditório da OAB/Leopoldina
Rua Leopoldina Rêgo, 542 – 104 – Olaria

Valor

Gratuito

Realização: Comissão OAB Mulher da Leopoldina

Abertura

Alexandre Aguilar


Mediadora 

Larissa Lins


Palestrantes 

Jeanne Francis

Monique Martins

Sandramor Amaral

Alessandra Batista

Tábata Sampaio

Tenente Eduarda


Entrada Solidária

1 kg de alimento não perecível


Inscrições

Pelo e-mail [email protected] ou pelo link no site da OAB/Leopoldina oableopoldina.org.br

Data e hora

25/08/2025 14h às 16h

Data de término

25/08/2025

Local

Auditório da OAB/Leopoldina
Rua Leopoldina Rêgo, 542 – 104 – Olaria

Valor

1kg de alimento não perecível

Inscreva-se

Realização: Comissão de Enfrentamento à Violência Contra Advogados da OAB/Leopoldina 

Abertura

Alexandre Aguilar

Tatiana Mota


Mediadora 

Edilaine Silveira


Palestrantes 

José Mauro Ramos Júnior 

Paulo Castro 

Renato Alves 

Flávio Pita 


Entrada Solidária

1 kg de alimento não perecível 


Inscrições

[email protected] ou pelo link no site da OAB/Leopoldina ableopoldina.org.br


Vale horas complementares 

Data e hora

20/08/2025 14h às 16h

Data de término

20/08/2025

Local

Auditório da OAB/Leopoldina
Rua Leopoldina Rêgo, 542 – 104 – Olaria

Valor

1 kg de alimento não perecível 

Inscreva-se

Realização: Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond - vice-presidente

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro


Apoio

Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar


Abertura

Anna Carolina Perez Fernandes Nogueira – presidente da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OABRJ

Marcos Marques – diretor regional da Associação para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar no RJ e engenheiro civil


Palestrantes

Reginaldo Silva – membro da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OABRJ

Andrea Luiza de Moura - membro da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OABRJ

Kátia Fugazza - coordenadora técnica científica da ABDEH RJ

Elza Maria Alves Costeira - mestre e doutora em Ciências da Arquitetura Proarq/FAU/UFRJ, pós-doutorada DPH/COC/Fiocruz, especialização em Administração Hospitalar IMS/Uerj

Data e hora

03/09/2025 9h às 12h

Data de término

03/09/2025

Local

OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

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