Realização: Comissão de Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Mônica de Cavalcanti Gusmão Palestrantes Thiago Carapetcov Carla Marshall Leonardo Pessoa Data e hora 27/10/2025 9h30 às 12h Data de término 27/10/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Apoio Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo da OABMG Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos Suely Souza de Almeida Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo Abertura Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ José Agripino – presidente da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo da OABRJ Rita Cortez – presidente do IAB e conselheira federal da OAB Marcos Luiz – procurador-geral da OABRJ Fábio Villela – procurador-chefe do MPTRJ Painel 1 - 30 anos de enfrentamento ao trabalho escravo Mediador Vinicius Ramos Rigotti – secretário-geral da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo da OABRJ Palestrantes Luís Antônio Camargo – vice-presidente da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo da OABRJ Guadalupe Couto Louro – procuradora do MPT-MT Painel 2 - Condenação da Volkswagen por trabalho análogo à escravidão Mediadora Aldilene Abreu de Azevedo – secretária-adjunta da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo da OABRJ Palestrantes Ricardo Rezende Figueira – professor da UFRJ e coordenador GPTEC Thiago Gurjão Alves Ribeiro – procurador do MPT-RJ Painel 3 - A ADPF 1053 e a imprescritibilidade do trabalho escravo no Brasil Mediadora Agatha Veloso Silva Domingos – membro da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo da OABRJ Palestrantes Fernanda Cançado Brando – conselheira federal da OAB Livia Mendes Miraglia - tresidente da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo da OABMG Painel 4 - O crime de trabalho análogo à escravidão à luz da jurisprudência(art. 149 do CP) Mediadora Adilaine Silva Soares – Membro da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo da OABRJ Palestrantes Paulo Fernando Castro – presidente da Comissão de Criminologia da OABRJ e da Comissão de Direitos Humanos do IAB Alfredo Hilário de Sousa – desembargador federal do TRF2 Data e hora 29/09/2025 14h às 18h Data de término 29/09/2025 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão Especial de Acidente de Trabalho da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Derval De Olivieira Filho - presidente da Comissão Especial de Acidente de trabalho da OABRJ Silvia Apratto Tenorio Trinta - vice-presidente da Comissão Especial de Acidente de Trabalho da OABRJ 1ª Mesa -"Cenário atual da saúde mental dos trabalhadores no setor privado" Mediadora Silvia A. T. Trinta - advogada, professora universitária e vice- presidente da Comissão Especial de Acidente de Trabalho da OABRJ Palestrantes Caroline Leite Daher - psicóloga, perita judicial e consultora da Comissão Especial de Acidente de Trabalho da OABRJ Maria de Nasaré Rodrigues Loureiro de Carvalho - psicóloga e professora universitária Coffe break 2ª Mesa "Responsabilidades legais dos empregadores" Mediadora Isabel Macedo - advogada e membro da Comissão Especial de Acidente de Trabalho da OABRJ Palestrantes Enoque Ribeiro dos Santos - desembargador do TRT da 1ª região Evelyn Ribeiro dos Santos de Alcântara - advogada, vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados – ABA e coordenadora do Núcleo de PJE da Comissão de Justiça do Trabalho 3ª mesa - NR1 e saúde mental: o que seriam fatores de riscos psicossociais? Mediadora Ana Paula Silva De Araújo - advogada, professora universitária e membro da Comissão Especial de Acidente de Trabalho da OABRJ Palestrantes Simone Bramante - advogada, especialista em Direito e Processo do Trabalho, em Direito previdenciário e professora universitária Ana Luiza Caldas Horcades - auditora fiscal do Trabalho, chefe da Seção de Segurança e Saúde do Trabalho no Rio de Janeiro Encerramento Data e hora 13/10/2025 9h às 12h30 Data de término 13/10/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro 8/10 Programação Presidente da mesa Reynaldo Velloso - presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OABRJ Palestrantes Larissa Paciello - presidente da Comissão de Direito Médico Veterinário da OABRJ Luiz Carlos Ramos Filho - secretário Municipal de Proteção e Defesa dos Animais da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Luiz Fernando de Souza - prefeito do Município de Piraí Vanessa Negrini - diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente Diogo Alves - presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro Ana Liz Bastos - presidente do Instituto de Medicina Veterinária do Coletivo Rosangela Gebara - diretora de Projetos e Informações do Instituto de Medicina Veterinária do Coletivo Brunna Ferreira - médica-veterinária e consultora técnica do Instituto de Medicina Veterinária do Coletivo 9/10 Programação Presidente da mesa Reynaldo Velloso - presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OABRJ Palestrantes Larissa Paciello - presidente da Comissão de Direito Médico Veterinário da OABRJ André Moreira - representante da Prefeitura Municipal de Piraí Isabella Gremião - médica-veterinária e tecnologista sênior da Fundação Oswaldo Cruz Ana Cristina - conselheira do Conselho Regional de Medicina Veterinária e Médica-Veterinária da Fundação Oswaldo Cruz Paulo Abilio Varella Lisboa - Médico-Veterinário da Fundação Oswaldo Cruz Ana Liz Bastos - presidente do Instituto de Medicina Veterinária do Coletivo Rosangela Gebara - diretora de Projetos e Informações do Instituto de Medicina Veterinária do Coletivo Brunna Ferreira - médica-veterinária e consultora técnica do Instituto de Medicina Veterinária do Coletivo Data e hora 08/10/2025 9h às 18h Data de término 08/10/2025 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Planejamento Sucessório e Holdings da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond - vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Tema: Direito Patrimonial Estratégico: Proteção da família, planejamento sucessório e regularização de imóveis Rachel Rossi Ferreira - advogada, mediadora de conflitos, psicanalista, e membro da Comissão de Planejamento Sucessório e Holdings da OABRJ Convidada Ana Cristina Pinheiro - advogada, especialista em Direito Sucessório e Patrimonial Data e hora 30/10/2025 10h às 11h Data de término 30/10/2025 Local Evento virtual Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Palestrante Rodrigo Fragoso – doutor pela USP Debatedora Victoria Sulocki – professora doutora PUC-Rio Presidente da mesa Pedro Marcos Nunes Barbosa – presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OABRJ Data e hora 07/10/2025 10h às 12h Data de término 07/10/2025 Local ESA - Plenário Sylvio CapanemaAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Educacional no Âmbito Escolar da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ Aderson Bussinger - diretor do Centro de Documentaçaão e Pesquisa da OABRJ Jamara Cardoso Neves Braz – presidente da Comissão de Direito Educacional no Âmbito Escolar da OABRJ Adelan Souza Marques – vice-presidente da Comissão de Direito Educacional no Âmbito Escolar da OABRJ Lucia Helena Pinho Cruz – secretária-geral da Comissão de Direito Educacional no Âmbito Escolar da OABRJ Daniell Ragge Roriz da Costa - membro da Comissão de Direito Educacional no Âmbito Escolar da OABRJ Paula Chaves da Cunha - membro da Comissão de Direito Educacional no Âmbito Escolar da OABRJ Renato Batista da Conceição – consultor da Comissão de Direito Educacional no Âmbito Escolar da OABRJ Rita de Cássia Borges de Magalhães Amaral - consultora da Comissão de Direito Educacional no Âmbito Escolar da OABRJ Simone Alvarez Lima - membro da Comissão de Direito Educacional no Âmbito Escolar da OABRJ Vinicius de Freitas Penaterim- membro da Comissão de Direito Educacional no Âmbito Escolar da OABRJ Yuri Campos Machado Lourenço Telles - membro da Comissão de Direito Educacional no Âmbito Escolar da OABRJ Diego Henrique Guimarães Ferreira - membro da Comissão de Direito Educacional no Âmbito Escolar da OABRJ Data e hora 16/09/2025 14h às 18h Data de término 16/09/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão da OAB Jovem RJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Ana Tereza Basilio - presidente da OABRJ Sylvia Drumond- vice-presidente da OABRJ Rafael Borges - secretário-geral da OABRJ Sérgio Antunes - secretário-adjuntod OABRJ Fábio Nogueira - tesoureiro da OABRJ Livia Madeira - presidente da Comissão OAB Jovem RJ Ricardo Braga - conselheiro da OABRJ Thiago Minagé - conselheiro da OABRJ 1º painel Defesa técnica na contemporaneidade Palestrante Diogo Mallan Criminalização da advocacia e responsabilidade ética dos advogados Palestrante Leticia Lins e Silva Debatedor Thiago Minagé 2ª painel Sigilo na advocacia criminal – necessidade e interesse social Palestrante Nefi Cordeiro Palestrante Advocacia e lavagem de capitais Fernanda Tórtima Debatedor Ricardo Braga 3ª painel Acordo de não persecução no TED Palestrante Sylvia Drumond Rafael Borges Debatedor Bruno Rodrigues 4ª painel Criminalização da advocacia: uma ameaça à democracia e às garantias constitucionais Palestrante Amanda Moraes Sigilo profissional e interceptações ilegais: a advocacia sob escuta Palestrante Carolyne Albernard Debatedor Rodrigo Bello Data e hora 19/09/2025 14h às 18h Data de término 19/09/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond - vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Composição da mesa Tarciso Amorim – presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Angela Mendes – advogada e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Marcelo Câmara – advogado e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Aderson Bussinger – diretor do Centro de Pesquisa e Documentação da OABRJ Presidente da mesa Alexandre Moura – advogado e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Data e hora 30/09/2025 16h às 18h Data de término 30/09/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ Alessandra Gomensoro – advogada Leonardo Homsy – membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Maurício Fato – presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Priscila Sakalem – secretária-adjunta da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Roberto Quiroga – professor da USP Data e hora 11/09/2025 9h30 às 12h Data de término 11/09/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito