Notícias

Terça, 19 de fevereiro de 2008

Conselho Federal realizará seminário para debater Quinto Constitucional

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OAB tem Comissão para acompanhar projeto de lei sobre prerrogativas

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Coordenadora do Escritório Modelo da OAB/RJ é agraciada com a medalha Chico Mendes de Direitos Humanos

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Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

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TJ-RJ decide que taxa extra na conta de luz é inconstitucional

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OAB: comissão levanta dívidas de precatórios dos Estados e DF

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Joselice Cerqueira assume Secretaria dos Direitos da Mulher em Teresópolis

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Conselho Federal da OAB é contra PEC que efetiva tabeliães substitutos sem concurso

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Segunda, 18 de fevereiro de 2008

PEC do Quinto: emenda impõe rigor na lista dos tribunais

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Grupo propõe alterações em leis penais

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TRF nega exclusão de ICMS da base de cálculo da Cofins

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STJ convida Britto para debater impasse sobre lista sêxtupla

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Projeto de Eduardo Suplicy propõe férias menores na magistratura

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Cezar Britto: lista rejeitada não significa desprestígio

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Execução provisória: regra do processo penal é a liberdade, diz Eros Grau

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Chinaglia: STJ não cumpriu a lei no caso da lista da OAB

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OAB quer que STJ retome a votação da lista sêxtupla

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Indício de culpa não justifica prisão preventiva

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Domingo, 17 de fevereiro de 2008

OAB/RJ: 'Estado vive caos carcerário'

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OAB de Niterói aumenta atuação na área social

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Governo enfrenta enxurrada de ações

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Sábado, 16 de fevereiro de 2008

CNJ vai investigar uso de cartões por juízes

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Fim do quinto constitucional divide juristas

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Sexta, 15 de fevereiro de 2008

Fórum da Advocacia Pública Federal defende Exame da OAB

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Entidade reprova STJ por desaprovar lista da OAB

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Companhias aéreas devem informar atrasos em vôos à advogados

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Wadih participa de reunião com empresários que apóiam projeto de criação do TRT em Niterói

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Viúva tem direito a bens comprados com honorários

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Quinta, 14 de fevereiro de 2008

OAB: Rio tem o quinto pior resultado em prova

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STJ: Multa por atraso no pagamento da conta telefônica não pode exceder 2%

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