17/02/2022 - 15:45

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TRT1 e TJRJ também suspendem prazos na Comarca de Petrópolis

OABRJ requereu aos três tribunais a suspensão dos prazos em razão do estado de calamidade da cidade

Jornalismo OABRJ

Atendendo ao pedido da OABRJ, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o Tribunal de Justiça do estado suspenderam os prazos dos processos físicos e eletrônicos que tramitam na Comarca de Petrópolis de 16 a 18 de fevereiro. Inicialmente, a corte trabalhista havia apenas prorrogado os prazos até a próxima sexta-feira, mas em novo ato publicado hoje, dia 17, o TRT1 retificou sua decisão.

As medidas atendem ao ofício encaminhado pela Procuradoria-Geral da OABRJ, que requereu aos três tribunais a suspensão de prazos e audiências diante do estado de calamidade pública em que se encontra a cidade.

Em resposta ao pedido da Ordem, o Tribunal Regional Federal já havia suspendido os prazos processuais na cidade, estendendo a medida de 16 a 25 de fevereiro. 

Ações de solidariedade


A Seccional intensificou o atendimento do Plantão da Comissão de Prerrogativas para atender os colegas residentes no município. Os advogados e as advogadas com processos em outras comarcas, cujos prazos não foram prorrogados, podem procurar a comissão através do email [email protected]  ou do telefone do Plantão (21) 998 037 726.

A OABRJ e a Caarj também se uniram em uma campanha de arrecadação de donativos à população da Região Serrana. Os itens podem ser entregues em qualquer unidade da Ordem no estado. 

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