Mesa redonda A mulher brasileira face à reforma do Código Penal Participantes César Cury – Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Marta Ferreira Dominguez – Delegacia Especial de Atendimento à Mulher Leila Linhares Barsted - ONG Direitos Humanos Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação Daniela Matuck - Coordenação dos Direitos das Mulheres de Niterói (Codim) Local Auditório da OAB/Niterói Endereço Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507 - 11º andar – Centro Informações (21) 3716-8900 ou [email protected] Data e hora 14/03/2013 Data de término 14/03/2013
Debate Principais aspectos sobre a Resolução 13 do Senado Federal Palestrantes Fabricio Dantas Leite Subsecretário de Fazenda para assuntos jurídicos João Rafael Gândara Membro das comissões de Justiça Federal e Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ Debatedor Gilberto Fraga Vice-presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ Mediador Maurício Faro Presidente da Comissão Especial de Assuntos tributários da OAB/RJ Local Auditório da Caarj Endereço Av. Marechal Câmara, 210 - 6º andar Data e hora 25/02/2013 Data de término 25/02/2013
Mesa redonda A mulher brasileira face à reforma do Código Penal Participantes César Cury – Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Marta Ferreira Dominguez – Delegacia Especial de Atendimento à Mulher Leila Linhares Barsted - ONG Direitos Humanos Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação Daniela Matuck - Coordenação dos Direitos das Mulheres de Niterói (Codim) Local Auditório da OAB/Niterói Endereço Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507 - 11º andar – Centro Informações (21) 3716-8900 ou [email protected] Data e hora 14/03/2013 Data de término 14/03/2013
Debate Principais aspectos sobre a Resolução 13 do Senado Federal Palestrantes Fabricio Dantas Leite Subsecretário de Fazenda para assuntos jurídicos João Rafael Gândara Membro das comissões de Justiça Federal e Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ Debatedor Gilberto Fraga Vice-presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ Mediador Maurício Faro Presidente da Comissão Especial de Assuntos tributários da OAB/RJ Local Auditório da Caarj Endereço Av. Marechal Câmara, 210 - 6º andar Data e hora 25/02/2013 Data de término 25/02/2013
Palestra Sustentabilidade e disposição de resíduos nas grandes cidades Palestrantes Sebastião Gonçalves Jorge Saboya Local OAB/Méier - auditório da ESA Endereço Rua Arquias Cordeiro, 518 – Loja A – Méier Informações (21) 2241-8786 ou [email protected] Data e hora 28/02/2013 Data de término 28/02/2013
Curso Peticionamento eletrônico - Módulo PJe-JT Local Teatro do Sindipetro/NF Endereço Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257 - Centro - Macaé Data e hora 01/03/2013 Data de término 01/03/2013 Inscreva-se
Palestra Sustentabilidade e disposição de resíduos nas grandes cidades Palestrantes Sebastião Gonçalves Jorge Saboya Local OAB/Méier - auditório da ESA Endereço Rua Arquias Cordeiro, 518 – Loja A – Méier Informações (21) 2241-8786 ou [email protected] Data e hora 28/02/2013 Data de término 28/02/2013
Curso Peticionamento eletrônico - Módulo PJe-JT Local Teatro do Sindipetro/NF Endereço Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257 - Centro - Macaé Data e hora 01/03/2013 Data de término 01/03/2013 Inscreva-se
Workshop Direito de Família e Sucessões - O Novo Posicionamento do STJ Aulas Sábado Realização Mercury Eventos Programa Indenização em família - Obrigação de pai a indenizar filha por abandono afetivo (3ª Turma do STJ). - Indenizações a título de dano moral impostas pelo STJ nas questões de família. Relação socioafetiva - Paternidade socioafetiva a desbiologização da paternidade e as conseqüências nos registros de paternidade. Guarda e direito da visitação - A guarda e o direito de visitação de menores, a divisão da guarda entre familiares e as hipóteses de inversão. - A imposição de multa nos casos de não visitação de filhos. Bens do casal - Regime de bens e divisão da herança: dúvidas jurídicas no fim do casamento - Bens doados a terceiros não deverão ser levados à colação. A partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9278/96 dispensa prova de esforço comum. Aposentadoria - A aposentadoria aplicada como reserva por um dos cônjuges deve ser partilhada em inventário Adoção - Adoção conjunta pode ser deferida para irmãos, desde que constituam núcleo familiar estável Alimentos - Alimentos entre ex-cônjuge para o STJ, excepcionais e temporários Mudanças no processo sucessório - As controvérsias no Direito das Sucessões face às mudanças no Direito de Família. Valor Profissionais - R$ 140 (até 28/02) / R$ 150 (até 15/03) / R$ 170 (16/03) Profissionais Clientes Mercury - R$ 130 (até 28/02) / R$ 140 (até 15/03) / R$ 160 (16/03) Graduandos c/ comprovação - R$ 70 (até 28/02) / R$ 80 (até 15/03) / R$ 90 (16/03) Escritórios a partir de três inscrições têm desconto Mercury Local Copacabana Mar Hotel Endereço Rua Ministro Viveiros de Castro, 155 - Copacabana Contato (21) 2533-0100 E-mail [email protected] Data e hora 16/03/2013 Data de término 16/03/2013
Workshop Direito de Família e Sucessões - O Novo Posicionamento do STJ Aulas Sábado Realização Mercury Eventos Programa Indenização em família - Obrigação de pai a indenizar filha por abandono afetivo (3ª Turma do STJ). - Indenizações a título de dano moral impostas pelo STJ nas questões de família. Relação socioafetiva - Paternidade socioafetiva a desbiologização da paternidade e as conseqüências nos registros de paternidade. Guarda e direito da visitação - A guarda e o direito de visitação de menores, a divisão da guarda entre familiares e as hipóteses de inversão. - A imposição de multa nos casos de não visitação de filhos. Bens do casal - Regime de bens e divisão da herança: dúvidas jurídicas no fim do casamento - Bens doados a terceiros não deverão ser levados à colação. A partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9278/96 dispensa prova de esforço comum. Aposentadoria - A aposentadoria aplicada como reserva por um dos cônjuges deve ser partilhada em inventário Adoção - Adoção conjunta pode ser deferida para irmãos, desde que constituam núcleo familiar estável Alimentos - Alimentos entre ex-cônjuge para o STJ, excepcionais e temporários Mudanças no processo sucessório - As controvérsias no Direito das Sucessões face às mudanças no Direito de Família. Valor Profissionais - R$ 140 (até 28/02) / R$ 150 (até 15/03) / R$ 170 (16/03) Profissionais Clientes Mercury - R$ 130 (até 28/02) / R$ 140 (até 15/03) / R$ 160 (16/03) Graduandos c/ comprovação - R$ 70 (até 28/02) / R$ 80 (até 15/03) / R$ 90 (16/03) Escritórios a partir de três inscrições têm desconto Mercury Local Copacabana Mar Hotel Endereço Rua Ministro Viveiros de Castro, 155 - Copacabana Contato (21) 2533-0100 E-mail [email protected] Data e hora 16/03/2013 Data de término 16/03/2013