3º Encontro Reforma Trabalhista versus teses garantidoras de acesso à Justiça Realização ACAT OAB/RJ Inscrição [email protected] Local Plenário Evandro Lins e Silva Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar Castelo - Rio de Janeiro Data e hora 13/12/2017
Seminário Liberdade de expressão: Chega de mordaça para Juízes Realização Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense-UFF Programação Abertura Luciano Bandeira – tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional Rita Cortez – vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/RJ Aderson Bussinger – diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Wanise Cabral Silva – professora da Faculdade de Direito da UFF e doutora em Direito Mesa debatedora Afrânio Silva Jardim – professor da UERJ, procurador de Justiça aposentado do MP-RJ Geraldo Prado – consultor jurídico João Carlos Castellar – diretor cultural e membro da Comissão de Direito Penal do IAB Luciana Boiteux – professora da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) Informações Centro de Documentação e Pesquisa Tel: 2272-2055/2056 E-mail: [email protected] Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 9º andar Salão Nobre Dr. Antonio Modesto da Silveira - Rio de Janeiro Data e hora 23/11/2017 Carga Horária 3h
Reforma Trabalhista versus teses garantidoras de acesso à Justiça - 2º encontro Realização OAB/RJ Organização Ricardo Menezes Fláavio Pérsy Ribamar Leite Andreia Cabo Apoio Acat Inscrição [email protected] Programação Debate sobre a reforma trabalhista Rosildo Bonfim, professor Leonardo Borges, desembargador do TRT Juliana Kuter, professora Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4 andar Data e hora 22/11/2017
Primeiro Fórum de debate sobre segurança pública da campanha Pacto pela vida Realização OAB/RJ Jornal Extra Apoio Central Única das Favelas (Cufa) Programação Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Cesar Benjamin, secretário Municipal de Educação Bruno Alfano, jornalista Breno Melaragno, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/RJ João Paulo do Prado Campos , presidente da Comissão OAB vai à Escola Dorotéa Frota, coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe) Eufrásia Maria Souza, defensora pública, coordenadora dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA) Nega Gizza, rapper, representando a Cufa Izabela Queiroz, presidente da Associação Municipal de Estudantes Secundaristas (Ames) Local Sede da Cufa Endereço Rua Carvalho de Souza, 137 - Madureira, Rio de Janeiro Data e hora 09/11/2017
3º Encontro Reforma Trabalhista versus teses garantidoras de acesso à Justiça Realização ACAT OAB/RJ Inscrição [email protected] Local Plenário Evandro Lins e Silva Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar Castelo - Rio de Janeiro Data e hora 13/12/2017
Seminário Liberdade de expressão: Chega de mordaça para Juízes Realização Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense-UFF Programação Abertura Luciano Bandeira – tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional Rita Cortez – vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/RJ Aderson Bussinger – diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Wanise Cabral Silva – professora da Faculdade de Direito da UFF e doutora em Direito Mesa debatedora Afrânio Silva Jardim – professor da UERJ, procurador de Justiça aposentado do MP-RJ Geraldo Prado – consultor jurídico João Carlos Castellar – diretor cultural e membro da Comissão de Direito Penal do IAB Luciana Boiteux – professora da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) Informações Centro de Documentação e Pesquisa Tel: 2272-2055/2056 E-mail: [email protected] Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 9º andar Salão Nobre Dr. Antonio Modesto da Silveira - Rio de Janeiro Data e hora 23/11/2017 Carga Horária 3h
Reforma Trabalhista versus teses garantidoras de acesso à Justiça - 2º encontro Realização OAB/RJ Organização Ricardo Menezes Fláavio Pérsy Ribamar Leite Andreia Cabo Apoio Acat Inscrição [email protected] Programação Debate sobre a reforma trabalhista Rosildo Bonfim, professor Leonardo Borges, desembargador do TRT Juliana Kuter, professora Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4 andar Data e hora 22/11/2017
Primeiro Fórum de debate sobre segurança pública da campanha Pacto pela vida Realização OAB/RJ Jornal Extra Apoio Central Única das Favelas (Cufa) Programação Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Cesar Benjamin, secretário Municipal de Educação Bruno Alfano, jornalista Breno Melaragno, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/RJ João Paulo do Prado Campos , presidente da Comissão OAB vai à Escola Dorotéa Frota, coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe) Eufrásia Maria Souza, defensora pública, coordenadora dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA) Nega Gizza, rapper, representando a Cufa Izabela Queiroz, presidente da Associação Municipal de Estudantes Secundaristas (Ames) Local Sede da Cufa Endereço Rua Carvalho de Souza, 137 - Madureira, Rio de Janeiro Data e hora 09/11/2017
Seminário Tributação setorial - Energia Elétrica Realização Grupo de Debates Tributários (GDT) Valor Gratuito Inscrição [email protected] Programação 8h45. Recepção dos participantes do seminário 9h. Abertura Viviana Faria (Petrobras) Presidente de mesa: Leonardo Homsy (Mattos Filho Advogados) 9h15. Tema 1 - Transmissoras de Energia Elétrica – Lucro Presumido e a Lei nº 12.973/2014 Palestrante: Anna Carolina Calabria Mattioli (Grupo EDP Energias do Brasil) 9h45. Debates 10h. Tema 2 - Cobrança do ICMS sobre a TUSD e a TUST Palestrante: Carlos Alberto Cincurá Junior (Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro) 10h30. Debates 10h45. Coffee-break Presidente de Mesa: Bruno Affonso Ferreira (Murayama Advogados) 11h15. Tema 3 - Aspectos tributários nas operações de regas-to-power Palestrante: Frederico Pereira (Mattos Filho Advogados) 11h45. Debates 12h00. Tema 4 - ICMS sobre as perdas não técnicas Palestrante: Joana Facó (Enel Brasil) 12h30. Debates 12h45. Ciclo de Debates 13h00. Encerramento Local Auditório da Escola da AGU Endereço Rua da Assembleia, 77, 13º andar - Centro Data e hora 09/11/2017
1ª PARTE – MANHÃ 10h – Abertura • Felipe Santa Cruz • Luciano Bandeira • João Baptista Lousada Camara • Romualdo Mendes • Carlos André Pedrazzi 11h – Corregedoria Conselho Federal OAB: “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina” • Erik Franklin Bezerra • Elton Sadi Fulber 12H – Almoço 2ª PARTE – TARDE 13h – Abertura • Paulo Renato Vilhena 13h30 – Processos Éticos Disciplinares - Procedimentos • Diretoria do TED • Secretaria do TED 14h30: Corregedoria da OAB/RJ • Subcorregedor da OABRJ 15h - “Lições para o Advogado viver feliz!” • Antônio Ricardo Correa 15h30 - Encerramento • Marcos Bruno Data e hora 07/11/2017