Políticas Europeias de Combate a Violência contra a Mulher Inscrições [email protected] Realização Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro FEMPERJ Programação 9h Abertura: Eduardo Gussem, procurador-geral de Justiça 9h30 Apresentação de dados do Cadastro Nacional de Violência Doméstica Valter Shuenquene de Araújo, juiz federal e profesor da Uerj Maurício Andreinolo, Procurador Regional da República Dados do feminicídio no Rio de Janeiro Lúcia Iloísio, promotora de Justiça, coordenadora do GECOHM e do CAO Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero 10h15 Desenvolvimento das políticas européias e italianas de combate à violência contra a mulher. Feminicídio - tratamento jurídico e legal Maria Ludovica Bottarelli Tranquilli Leali, presidente da Coordenação Italiana do Lobby Europeu das Mulheres Siusi Casaccia, advogada, experta da Coordenação Italiana no Observatório contra a Violência do Lobby Europeu das Mulheres 11h45 Debates Alexandra Carvalho Feres, coordenadora CAO Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero Lucia Iloísio 12h Encerramento Serão oferecidas 3h de estágio pela OAB/RJ Local Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Endereço Av. Marechal Câmara, nº 350 - 6º andar - Edifício Canavarro – Centro Data e hora 27/11/2017
Lançamento dos livros Mediação: uma solução judiciosa para conflitos e Entre quatro paredes: mediação de conflitos no sistema de Justiça do Rio de Janeiro Realização Comissão de Mediação de COnflitos da OAB/RJ Grupo Interdisciplinar de Mediação de Conflitos (Gimec) da PUC-Rio Instituto Mediare Programação 19h30 - Recepção do público 20h - palestra Maria de Nazareth Serpa, autora do livro Mediação: uma solução judiciosa para conflitos 20h20 - palestra Barbara Musumeci Mourão, autora do livro Entre quatro paredes: mediação de conflitos no sistema de Justiça do Rio de Janeiro 20h40 - palestra Tania Almeida: "Mediação: uma prática multidisciplinar" 21h - lançamento dos livros com sessão de autógrafos Valor Gratuito Local Auditório da PUC-Rio Endereço Rua Marquês de São Vicente 225, prédio Frings, auditório B8, Gávea Data e hora 07/12/2017
Políticas Europeias de Combate a Violência contra a Mulher Inscrições [email protected] Realização Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro FEMPERJ Programação 9h Abertura: Eduardo Gussem, procurador-geral de Justiça 9h30 Apresentação de dados do Cadastro Nacional de Violência Doméstica Valter Shuenquene de Araújo, juiz federal e profesor da Uerj Maurício Andreinolo, Procurador Regional da República Dados do feminicídio no Rio de Janeiro Lúcia Iloísio, promotora de Justiça, coordenadora do GECOHM e do CAO Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero 10h15 Desenvolvimento das políticas européias e italianas de combate à violência contra a mulher. Feminicídio - tratamento jurídico e legal Maria Ludovica Bottarelli Tranquilli Leali, presidente da Coordenação Italiana do Lobby Europeu das Mulheres Siusi Casaccia, advogada, experta da Coordenação Italiana no Observatório contra a Violência do Lobby Europeu das Mulheres 11h45 Debates Alexandra Carvalho Feres, coordenadora CAO Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero Lucia Iloísio 12h Encerramento Serão oferecidas 3h de estágio pela OAB/RJ Local Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Endereço Av. Marechal Câmara, nº 350 - 6º andar - Edifício Canavarro – Centro Data e hora 27/11/2017
Lançamento dos livros Mediação: uma solução judiciosa para conflitos e Entre quatro paredes: mediação de conflitos no sistema de Justiça do Rio de Janeiro Realização Comissão de Mediação de COnflitos da OAB/RJ Grupo Interdisciplinar de Mediação de Conflitos (Gimec) da PUC-Rio Instituto Mediare Programação 19h30 - Recepção do público 20h - palestra Maria de Nazareth Serpa, autora do livro Mediação: uma solução judiciosa para conflitos 20h20 - palestra Barbara Musumeci Mourão, autora do livro Entre quatro paredes: mediação de conflitos no sistema de Justiça do Rio de Janeiro 20h40 - palestra Tania Almeida: "Mediação: uma prática multidisciplinar" 21h - lançamento dos livros com sessão de autógrafos Valor Gratuito Local Auditório da PUC-Rio Endereço Rua Marquês de São Vicente 225, prédio Frings, auditório B8, Gávea Data e hora 07/12/2017
Exibição do documentário 1917, a Greve Geral e entrega dos prêmios Destaque Sindical 2017 e Destaque Liberdade de Imprensa 2017 Realização Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Programação Abertura Luciano Bandeira, tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas Aderson Bussinger, diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Daniel Mazola, diretor e editor da Tribuna da Imprensa Sindical Mesa debatedora Carlos Pronzato, cineasta Carlos Augusto Addor, historiador e professor da UFF Daniel Mazola, diretor e editor da Tribuna da Imprensa Sindical Serão atribuídas 3h de estágio pela OAB/RJ Informações Telefone (21) 2272-2055 Email [email protected] Local Sede da OAB/RJ - Salão Nobre Modesto da Silveira Endereço Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Data e hora 07/12/2017
A reforma trabalhista em debate - aspectos polêmicos de direito material e processual do trabalho 1º encontro da Delegação Brasileira dos Jovens Turistas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social Horários 7/12 (5ª feira): das 9h às 18h 8/12 (6ª feira): das 9h às 12h Realização Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Inscrição www.iabnacional.org.br/eventos Programação 7 DE DEZEMBRO (QUINTA-FEIRA) 9H – ABERTURA Técio Lins e Silva, presidente nacional do IAB Rosana Salim Villela Travesedo, vice-presidente do TRT1 Fábio Villela, procurador chefe do MPT1 Fábio Túlio Barroso, representante da delegação brasileira dos Jovens Juristas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (JJDTySS) Benizeth Ramos de Medeiros, presidente da Associação Luso Brasileira de Juristas Trabalhistas (Jutra) Fábio Nogueira, procurador-geral e coordenador das comissões da OAB/RJ Roberto Parahyba, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) Rita Cortez, vice-presidente do IAB, presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/RJ, membro do Conselho Técnico da Abrat 10h – CONFERÊNCIA INAUGURAL El Derecho del Trabajo en transformación en la America Latina Juan Pablo Mugnolo, coordenador-geral da seção latinoamericana dos JJDTySS e professor da Universidad de Buenos Aires 10H45 – INTERVALO 11H – 1o PAINEL: INOVAÇÕES MATERIAIS I Presidente da mesa Suzani Ferraro, presidente da Comissão de Seguridade Social do IAB e da Comissão de Previdência Social da OAB/RJ Temas: Empregado hiperssuficiente e negociação individual Rodrigo Fortunato Goulart, professor de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) Trabalho intermitente Carolina Masoti Monteiro, especialista em Direito do Trabalho pela USP e coordenadora da Escola Superior de Advocacia de Mogi-Guaçu Novas dimensões do salário: aspectos previdenciários e trabalhistas Renata Orsi Bulgueroni, professora de Direito do Trabalho da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP). 12H30 – ALMOÇO 14H – 2o PAINEL: INOVAÇÕES EM DIREITO COLETIVO Presidente da mesa Marcos de Oliveira Cavalcante, desembargador do TRT1, membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB e professor da Fundação Getúlio Vargas Temas: Representação dos empregados e a nova figura da contrapartida Daniela da Rocha Brandão, professora de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) O sindicalismo em reconfiguração: organização e custeio em face da reforma trabalhista Fábio Túlio Barroso, professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e Faculdade Integrada de Pernambuco (Facipe) O princípio da intervenção mínima e a prevalência do negociado sobre o legislado Luiz Carlos Moro, ex-presidente e membro do Conselho Técnico da Abrat, membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB 15h30– INTERVALO 15h45 – 3º PAINEL: INOVAÇÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS I Presidente da mesa Daniel Apolônio, presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB Temas: A configuração dos honorários advocactícios em uma perspectiva reformista Jorge Boucinhas, professor de Direito do Trabalho da FGV-SP Trabalhador autônomo, negativa de declaração de vínculo empregatício e subordinação estrutural Priscila Martins Reis Machado, coordenadora e professora do Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior Gratuidade e acesso à justiça à luz da reforma laboral Graciane Rafisa Saliba, professora de Direito do Trabalho da Universidade Santa Úrsula 8 DE DEZEMBRO (SEXTA-FEIRA) 9H – 4º PAINEL: INOVAÇÔES MATERIAIS E PROCESSUAIS II Presidente da mesa Tomás Motta Ribas, presidente da OAB Jovem RJ Temas: Jornada de trabalho e horas in itinere Maurício Bearzotti de Souza, juiz substituto do Trabalho da 15a Região e professor de Direito do Trabalho da Faculdade Anhanguera de Valinhos (SP) Dano processual, ônus da prova e litigância de má-fé Manoel Carlos Toledo, desembargador do TRT-15 Novidades relativas ao teletrabalho Marco Antônio Villatore, professor da PUC-PR e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 10H30 – INTERVALO 10H45 – DUPLA CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO Presidente da mesa Ana Tereza Basilio, diretora do IAB e vice- presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem Temas: Terceirização e reforma trabalhista Alexandre Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho El nuevo y flexible derecho social: un paradigma? José Luis Monereo Pérez, catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social de Granada (Espanha) e presidente da Associação Espanhola de Saúde e Seguridade Social 13H – ENCERRAMENTO Comissão organizadora: Daniela da Rocha Brandão, Rodrigo Fortunato Goulart, Fábio Túlio Barroso, Manoel Carlos Toledo e Adriana Brasil Guimarães Comitê científico: Daniela da Rocha Brandão, Rodrigo Fortunato Goulart, Fábio Túlio Barroso e Manoel Carlos Toledo Local Plenário do IAB Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar, Centro Informações (21) 2240-3173 Data e hora 07/12/2017 Data de término 08/12/2017 Inscreva-se
Exibição do documentário 1917, a Greve Geral e entrega dos prêmios Destaque Sindical 2017 e Destaque Liberdade de Imprensa 2017 Realização Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Programação Abertura Luciano Bandeira, tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas Aderson Bussinger, diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Daniel Mazola, diretor e editor da Tribuna da Imprensa Sindical Mesa debatedora Carlos Pronzato, cineasta Carlos Augusto Addor, historiador e professor da UFF Daniel Mazola, diretor e editor da Tribuna da Imprensa Sindical Serão atribuídas 3h de estágio pela OAB/RJ Informações Telefone (21) 2272-2055 Email [email protected] Local Sede da OAB/RJ - Salão Nobre Modesto da Silveira Endereço Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Data e hora 07/12/2017
A reforma trabalhista em debate - aspectos polêmicos de direito material e processual do trabalho 1º encontro da Delegação Brasileira dos Jovens Turistas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social Horários 7/12 (5ª feira): das 9h às 18h 8/12 (6ª feira): das 9h às 12h Realização Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Inscrição www.iabnacional.org.br/eventos Programação 7 DE DEZEMBRO (QUINTA-FEIRA) 9H – ABERTURA Técio Lins e Silva, presidente nacional do IAB Rosana Salim Villela Travesedo, vice-presidente do TRT1 Fábio Villela, procurador chefe do MPT1 Fábio Túlio Barroso, representante da delegação brasileira dos Jovens Juristas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (JJDTySS) Benizeth Ramos de Medeiros, presidente da Associação Luso Brasileira de Juristas Trabalhistas (Jutra) Fábio Nogueira, procurador-geral e coordenador das comissões da OAB/RJ Roberto Parahyba, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) Rita Cortez, vice-presidente do IAB, presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/RJ, membro do Conselho Técnico da Abrat 10h – CONFERÊNCIA INAUGURAL El Derecho del Trabajo en transformación en la America Latina Juan Pablo Mugnolo, coordenador-geral da seção latinoamericana dos JJDTySS e professor da Universidad de Buenos Aires 10H45 – INTERVALO 11H – 1o PAINEL: INOVAÇÕES MATERIAIS I Presidente da mesa Suzani Ferraro, presidente da Comissão de Seguridade Social do IAB e da Comissão de Previdência Social da OAB/RJ Temas: Empregado hiperssuficiente e negociação individual Rodrigo Fortunato Goulart, professor de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) Trabalho intermitente Carolina Masoti Monteiro, especialista em Direito do Trabalho pela USP e coordenadora da Escola Superior de Advocacia de Mogi-Guaçu Novas dimensões do salário: aspectos previdenciários e trabalhistas Renata Orsi Bulgueroni, professora de Direito do Trabalho da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP). 12H30 – ALMOÇO 14H – 2o PAINEL: INOVAÇÕES EM DIREITO COLETIVO Presidente da mesa Marcos de Oliveira Cavalcante, desembargador do TRT1, membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB e professor da Fundação Getúlio Vargas Temas: Representação dos empregados e a nova figura da contrapartida Daniela da Rocha Brandão, professora de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) O sindicalismo em reconfiguração: organização e custeio em face da reforma trabalhista Fábio Túlio Barroso, professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e Faculdade Integrada de Pernambuco (Facipe) O princípio da intervenção mínima e a prevalência do negociado sobre o legislado Luiz Carlos Moro, ex-presidente e membro do Conselho Técnico da Abrat, membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB 15h30– INTERVALO 15h45 – 3º PAINEL: INOVAÇÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS I Presidente da mesa Daniel Apolônio, presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB Temas: A configuração dos honorários advocactícios em uma perspectiva reformista Jorge Boucinhas, professor de Direito do Trabalho da FGV-SP Trabalhador autônomo, negativa de declaração de vínculo empregatício e subordinação estrutural Priscila Martins Reis Machado, coordenadora e professora do Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior Gratuidade e acesso à justiça à luz da reforma laboral Graciane Rafisa Saliba, professora de Direito do Trabalho da Universidade Santa Úrsula 8 DE DEZEMBRO (SEXTA-FEIRA) 9H – 4º PAINEL: INOVAÇÔES MATERIAIS E PROCESSUAIS II Presidente da mesa Tomás Motta Ribas, presidente da OAB Jovem RJ Temas: Jornada de trabalho e horas in itinere Maurício Bearzotti de Souza, juiz substituto do Trabalho da 15a Região e professor de Direito do Trabalho da Faculdade Anhanguera de Valinhos (SP) Dano processual, ônus da prova e litigância de má-fé Manoel Carlos Toledo, desembargador do TRT-15 Novidades relativas ao teletrabalho Marco Antônio Villatore, professor da PUC-PR e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 10H30 – INTERVALO 10H45 – DUPLA CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO Presidente da mesa Ana Tereza Basilio, diretora do IAB e vice- presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem Temas: Terceirização e reforma trabalhista Alexandre Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho El nuevo y flexible derecho social: un paradigma? José Luis Monereo Pérez, catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social de Granada (Espanha) e presidente da Associação Espanhola de Saúde e Seguridade Social 13H – ENCERRAMENTO Comissão organizadora: Daniela da Rocha Brandão, Rodrigo Fortunato Goulart, Fábio Túlio Barroso, Manoel Carlos Toledo e Adriana Brasil Guimarães Comitê científico: Daniela da Rocha Brandão, Rodrigo Fortunato Goulart, Fábio Túlio Barroso e Manoel Carlos Toledo Local Plenário do IAB Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar, Centro Informações (21) 2240-3173 Data e hora 07/12/2017 Data de término 08/12/2017 Inscreva-se
Exibição do documentário Crônica da Demolição Direção de Eduardo Ades 90 min, 2015 Realização Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento Centro Cultural Justiça Federal Apoio Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) Agência UFRJ de Inovação Informações Exibição do documentário, que trata da investigação sobre a demolição do Palácio Monroe, prédio histórico do Rio de Janeiro, seguida de debate sobre os temas poder, justiça e patrimônio cultural na cidade. Curadoria Anderson Moreira Produção Carlos Calenti Anderson Moreira Mais informações (21) 2272-2053 Site do CCJF: www.ccjf.trf2.jus.br Data e hora 13/12/2017
Exibição do documentário Crônica da Demolição Direção de Eduardo Ades 90 min, 2015 Realização Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento Centro Cultural Justiça Federal Apoio Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) Agência UFRJ de Inovação Informações Exibição do documentário, que trata da investigação sobre a demolição do Palácio Monroe, prédio histórico do Rio de Janeiro, seguida de debate sobre os temas poder, justiça e patrimônio cultural na cidade. Curadoria Anderson Moreira Produção Carlos Calenti Anderson Moreira Mais informações (21) 2272-2053 Site do CCJF: www.ccjf.trf2.jus.br Data e hora 13/12/2017