Palestra A colaboração premiada como negócio jurídico processual atípico nas demandas de improbidade administrativa Palestrante Fredie Didier Junior, advogado e professor da UFBA Debatedores Antônio do Passo Cabral, procurador da República e professor da UERJ José Augusto Garcia de Sousa, defensor público do Estado do Rio de Janeiro e professor da UERJ Marco Antônio dos Santos Rodrigues, procurador do Estado do RJ e professor da UERJ Coordenação Inês da Trindade, desembargadora do TJ Thaís Marçal, professora da UERJ Local Emerj - Auditório Desembargador Joaquim Antônio Vizeu Penalva Santos Endereço Rua Dom Manuel, 25 - Centro Data e hora 11/12/2017
Palestra A colaboração premiada como negócio jurídico processual atípico nas demandas de improbidade administrativa Palestrante Fredie Didier Junior, advogado e professor da UFBA Debatedores Antônio do Passo Cabral, procurador da República e professor da UERJ José Augusto Garcia de Sousa, defensor público do Estado do Rio de Janeiro e professor da UERJ Marco Antônio dos Santos Rodrigues, procurador do Estado do RJ e professor da UERJ Coordenação Inês da Trindade, desembargadora do TJ Thaís Marçal, professora da UERJ Local Emerj - Auditório Desembargador Joaquim Antônio Vizeu Penalva Santos Endereço Rua Dom Manuel, 25 - Centro Data e hora 11/12/2017
Reforma trabalhista versus teses garantidoras de acesso à Justiça - 3º encontro Realização OAB/RJ Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 99705-2199 Data e hora 13/12/2017
Reforma trabalhista versus teses garantidoras de acesso à Justiça - 3º encontro Realização OAB/RJ Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 99705-2199 Data e hora 13/12/2017
Lançamento de livro Cooperativas de trabalho, terceirização de serviços e Direito do Trabalho - atualizado com as novas leis de Terceirização e da Reforma Trabalhista Realização Comissão da Justiça do Trabalho Programação Autor Paulo Renato Fernandes da Silva Após o lançamento do livro será realizado um colóquio sobre as reformas trabalhistas realizadas no Brasil e em Portugal - experiência comparada. Mediação Marcus Vinicius Cordeiro, presidente da CJT Participações especiais Alba Valéria Guedes F. da Silva, juíza da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Ivan da Costa Alemão Ferreira, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro Patrícia Ribeiro, juíza da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Alunos da turma de Coimbra Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Plenário Carlos Maurício Informações Tel: (21) 2272-2053 Data e hora 07/12/2017
Palestra Identidade de gênero sob a luz da bioética Realização Comissão de Bioética e Biodireito da Subseção da Barra da Tijuca Apoio Escola Superior de Advocacia da Subseção da Barra da Tijuca Méres escritórios compartilhados Programação 9h - coffee 9h15 - Abertura Cidnéa Pappone, presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da Subseção da Barra da Tijuca 9h30 - Sexualidades Cristina Werner, sexóloga 10h - Aspectos históricos e conceituais Daniela Murta, psicóloga 10h30 - Transexualidade e direitos Bianca Figueira, advogada e professora 11h - Debatedora Elida Séguin, defensora pública 12h - Encerramento Informação Serão concedidas três horas de estágio junto à OAB/RJ Valor Gratuito Inscrição [email protected] Local Subseção da Barra da Tijuca Endereço Avenida das Américas, 3959, sala 222 - 2º andar Shopping Marapendi - Barra da Tijuca Informações Tel: (21) 3545-6602/3545-6583 www.oab-barra.org.br Data e hora 09/12/2017
Seminário A experiência brasileira no controle da improbidade administrativa Realização Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) Programação Abertura - 9h Ricardo Cardoso, diretor-geral da Emerj Claudio de Mello Tavares, corregedor do TJRJ Jessé Torres, desembargador do TJRJ Inês da Trindade, desembargadora do TJRJ Thaís Marçal, Uerj Conferência de Abertura: Emerson Garcia, MPRJ Painel I – 10h30 Presidente de mesa: Marco Aurélio Bezerra de Melo, desembargador do TJRJ José dos Santos Carvalho Filho: Prescrição da ação de improbidade; questões complexas. Leonardo Rocha Almeida (PGUERJ): Improbidade urbanística e violação à legítima confiança José-Ricardo Pereira Lira (OAB/RJ): Um combate mal-ajambrado à corrupção 12h – Almoço Painel II – 13h Presidente de mesa: Claudio Brandão, desembargador do TJRJ Paulo de Bessa Antunes (Unirio) - Interpretação da Lei Improbidade Administrativa no Âmbito do Licenciamento Ambiental Flávio Ahmed (OAB/RJ) – Improbidade administrativa em matéria ambiental André Uryn (PGERJ)- A estruturação do contrato de obra pública como instrumento de combate à corrupção Painel IV – 14h Presidente da mesa: Jessé Torres, desembargador do TJRJ Ana Tereza Basílio (IAB)- Arbitragem nas ações de improbidade administrativa Marinês Restelato Dotti (AGU): Improbidade administrativa à luz da jurisprudência dos Tribunais Marcelo Zenkner (MPES): Probidade administrativa e integridade governamental: um necessário diálogo entre a Lei nº 8.429/92 e a Lei nº 12.846/201 Intervalo: 15h Painel V – 15h30 Presidente de mesa: Inês da Trindade, desembargadora do TJRJ Flávio Amaral Garcia (PGERJ): Mecanismos preventivos para evitar a corrupção nas licitações e contratos administrativos Rodrigo Mascarenhas (PGERJ): Contratos públicos, improbidade e o estado amedrontado Carina Gouvêa (UFPE): O manejo da oficina anticorrupção no direito comparado: uma poderosa ferramenta para o controle da corrupção Encerramento: 16h30 Claudio de Mello Tavares, corregedor do TJRJ Ricardo Cardoso, diretor-Geral da EMERJ Jessé Torres, desembargador do TJRJ Cláudia Pires, desembargadora do TJRJ Inês da Trindade, desembargadora do TJRJ Thaís Marçal (UERJ) Inscrição www.emerj.tjrj.jus.br Entrada Franca Local Emerj Endereço Auditório Desembargador José Navega Cretton - Rua Dom Manuel s/nº - 7º andar Centro/RJ Informações Secretaria da Emerj 3133-3369 e 3133-3380 Data e hora 01/12/2017
Lançamento de livro Cooperativas de trabalho, terceirização de serviços e Direito do Trabalho - atualizado com as novas leis de Terceirização e da Reforma Trabalhista Realização Comissão da Justiça do Trabalho Programação Autor Paulo Renato Fernandes da Silva Após o lançamento do livro será realizado um colóquio sobre as reformas trabalhistas realizadas no Brasil e em Portugal - experiência comparada. Mediação Marcus Vinicius Cordeiro, presidente da CJT Participações especiais Alba Valéria Guedes F. da Silva, juíza da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Ivan da Costa Alemão Ferreira, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro Patrícia Ribeiro, juíza da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Alunos da turma de Coimbra Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Plenário Carlos Maurício Informações Tel: (21) 2272-2053 Data e hora 07/12/2017
Palestra Identidade de gênero sob a luz da bioética Realização Comissão de Bioética e Biodireito da Subseção da Barra da Tijuca Apoio Escola Superior de Advocacia da Subseção da Barra da Tijuca Méres escritórios compartilhados Programação 9h - coffee 9h15 - Abertura Cidnéa Pappone, presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da Subseção da Barra da Tijuca 9h30 - Sexualidades Cristina Werner, sexóloga 10h - Aspectos históricos e conceituais Daniela Murta, psicóloga 10h30 - Transexualidade e direitos Bianca Figueira, advogada e professora 11h - Debatedora Elida Séguin, defensora pública 12h - Encerramento Informação Serão concedidas três horas de estágio junto à OAB/RJ Valor Gratuito Inscrição [email protected] Local Subseção da Barra da Tijuca Endereço Avenida das Américas, 3959, sala 222 - 2º andar Shopping Marapendi - Barra da Tijuca Informações Tel: (21) 3545-6602/3545-6583 www.oab-barra.org.br Data e hora 09/12/2017
Seminário A experiência brasileira no controle da improbidade administrativa Realização Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) Programação Abertura - 9h Ricardo Cardoso, diretor-geral da Emerj Claudio de Mello Tavares, corregedor do TJRJ Jessé Torres, desembargador do TJRJ Inês da Trindade, desembargadora do TJRJ Thaís Marçal, Uerj Conferência de Abertura: Emerson Garcia, MPRJ Painel I – 10h30 Presidente de mesa: Marco Aurélio Bezerra de Melo, desembargador do TJRJ José dos Santos Carvalho Filho: Prescrição da ação de improbidade; questões complexas. Leonardo Rocha Almeida (PGUERJ): Improbidade urbanística e violação à legítima confiança José-Ricardo Pereira Lira (OAB/RJ): Um combate mal-ajambrado à corrupção 12h – Almoço Painel II – 13h Presidente de mesa: Claudio Brandão, desembargador do TJRJ Paulo de Bessa Antunes (Unirio) - Interpretação da Lei Improbidade Administrativa no Âmbito do Licenciamento Ambiental Flávio Ahmed (OAB/RJ) – Improbidade administrativa em matéria ambiental André Uryn (PGERJ)- A estruturação do contrato de obra pública como instrumento de combate à corrupção Painel IV – 14h Presidente da mesa: Jessé Torres, desembargador do TJRJ Ana Tereza Basílio (IAB)- Arbitragem nas ações de improbidade administrativa Marinês Restelato Dotti (AGU): Improbidade administrativa à luz da jurisprudência dos Tribunais Marcelo Zenkner (MPES): Probidade administrativa e integridade governamental: um necessário diálogo entre a Lei nº 8.429/92 e a Lei nº 12.846/201 Intervalo: 15h Painel V – 15h30 Presidente de mesa: Inês da Trindade, desembargadora do TJRJ Flávio Amaral Garcia (PGERJ): Mecanismos preventivos para evitar a corrupção nas licitações e contratos administrativos Rodrigo Mascarenhas (PGERJ): Contratos públicos, improbidade e o estado amedrontado Carina Gouvêa (UFPE): O manejo da oficina anticorrupção no direito comparado: uma poderosa ferramenta para o controle da corrupção Encerramento: 16h30 Claudio de Mello Tavares, corregedor do TJRJ Ricardo Cardoso, diretor-Geral da EMERJ Jessé Torres, desembargador do TJRJ Cláudia Pires, desembargadora do TJRJ Inês da Trindade, desembargadora do TJRJ Thaís Marçal (UERJ) Inscrição www.emerj.tjrj.jus.br Entrada Franca Local Emerj Endereço Auditório Desembargador José Navega Cretton - Rua Dom Manuel s/nº - 7º andar Centro/RJ Informações Secretaria da Emerj 3133-3369 e 3133-3380 Data e hora 01/12/2017