Simpósio Simpósio Estadual de Direito Imobiliário - novas tendências do Direito Imobiliário Realização Comissão de Direito Imobiliário (CDI) Apoio IAB, ABAMI, FIABCI-RIO, Anoreg-RJ, Enoreg-RJ, ARIRJ, Registradores do Rio de Janeiro, Sinduscon-Rio Ademi-RJ, Abadi, Creci-RJ, Ibmec, Secovi-RJ, AJUFERJS. Inscrição [email protected] Valor Gratuito Programação 8h – Credenciamento. 9h – Abertura - Homenagem aos notáveis do Direito Imobiliário. Homenageados: Adilson Alves Mendes, Carlos Firmo, Fernando Bezerra Falcão, Geraldo Beire Simões, Hamilton Quirino, Joaquim Antonio Castro Aguiar, José da Silva Maquieira, Manoel da Silveira Maia, Maury Bernardes, Melhim Chalhub, Renaldo Andrade Bussière, Ricardo Pereira Lira, Rômulo Cavalcante Mota, Sylvio Capanema de Souza 10h – Controvérsias processuais e materiais sobre o “distrato” nas modalidades de incorporação imobiliária (clássica e obra à preço de custo). Palestrantes: Melhim Chalhub, Frederico Price Grechi, Rafaella Carvalho e Fabio Schwartz 11h30 – Debates 12h30 – Almoço 14h – O novo Código de Obras do Rio de Janeiro Palestrantes: secretário Antonio Pedro Indio Da Costa, subsecretaria Verena Andreatta, assessor Luis Gabriel Denadai 15h30 – O novo Direito Real de Laje Palestrantes: Ricardo Pereira Lira, Mauricio Jorge Pereira da Mota e Leonardo Monçores Vieira 17h – O novo Direito Real do condomínio de lotes Palestrantes: Marco Aurélio Bezerra de Melo, José-Ricardo Pereira Lira e Marcelo Borges 18h30 – Debates 19h30 – Encerramento Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 17/11/2017
Seminário Tributação setorial - Energia Elétrica Realização Grupo de Debates Tributários (GDT) Valor Gratuito Inscrição [email protected] Programação 8h45. Recepção dos participantes do seminário 9h. Abertura Viviana Faria (Petrobras) Presidente de mesa: Leonardo Homsy (Mattos Filho Advogados) 9h15. Tema 1 - Transmissoras de Energia Elétrica – Lucro Presumido e a Lei nº 12.973/2014 Palestrante: Anna Carolina Calabria Mattioli (Grupo EDP Energias do Brasil) 9h45. Debates 10h. Tema 2 - Cobrança do ICMS sobre a TUSD e a TUST Palestrante: Carlos Alberto Cincurá Junior (Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro) 10h30. Debates 10h45. Coffee-break Presidente de Mesa: Bruno Affonso Ferreira (Murayama Advogados) 11h15. Tema 3 - Aspectos tributários nas operações de regas-to-power Palestrante: Frederico Pereira (Mattos Filho Advogados) 11h45. Debates 12h00. Tema 4 - ICMS sobre as perdas não técnicas Palestrante: Joana Facó (Enel Brasil) 12h30. Debates 12h45. Ciclo de Debates 13h00. Encerramento Local Auditório da Escola da AGU Endereço Rua da Assembleia, 77, 13º andar - Centro Data e hora 09/11/2017
1ª PARTE – MANHÃ 10h – Abertura • Felipe Santa Cruz • Luciano Bandeira • João Baptista Lousada Camara • Romualdo Mendes • Carlos André Pedrazzi 11h – Corregedoria Conselho Federal OAB: “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina” • Erik Franklin Bezerra • Elton Sadi Fulber 12H – Almoço 2ª PARTE – TARDE 13h – Abertura • Paulo Renato Vilhena 13h30 – Processos Éticos Disciplinares - Procedimentos • Diretoria do TED • Secretaria do TED 14h30: Corregedoria da OAB/RJ • Subcorregedor da OABRJ 15h - “Lições para o Advogado viver feliz!” • Antônio Ricardo Correa 15h30 - Encerramento • Marcos Bruno Data e hora 07/11/2017
Simpósio Simpósio Estadual de Direito Imobiliário - novas tendências do Direito Imobiliário Realização Comissão de Direito Imobiliário (CDI) Apoio IAB, ABAMI, FIABCI-RIO, Anoreg-RJ, Enoreg-RJ, ARIRJ, Registradores do Rio de Janeiro, Sinduscon-Rio Ademi-RJ, Abadi, Creci-RJ, Ibmec, Secovi-RJ, AJUFERJS. Inscrição [email protected] Valor Gratuito Programação 8h – Credenciamento. 9h – Abertura - Homenagem aos notáveis do Direito Imobiliário. Homenageados: Adilson Alves Mendes, Carlos Firmo, Fernando Bezerra Falcão, Geraldo Beire Simões, Hamilton Quirino, Joaquim Antonio Castro Aguiar, José da Silva Maquieira, Manoel da Silveira Maia, Maury Bernardes, Melhim Chalhub, Renaldo Andrade Bussière, Ricardo Pereira Lira, Rômulo Cavalcante Mota, Sylvio Capanema de Souza 10h – Controvérsias processuais e materiais sobre o “distrato” nas modalidades de incorporação imobiliária (clássica e obra à preço de custo). Palestrantes: Melhim Chalhub, Frederico Price Grechi, Rafaella Carvalho e Fabio Schwartz 11h30 – Debates 12h30 – Almoço 14h – O novo Código de Obras do Rio de Janeiro Palestrantes: secretário Antonio Pedro Indio Da Costa, subsecretaria Verena Andreatta, assessor Luis Gabriel Denadai 15h30 – O novo Direito Real de Laje Palestrantes: Ricardo Pereira Lira, Mauricio Jorge Pereira da Mota e Leonardo Monçores Vieira 17h – O novo Direito Real do condomínio de lotes Palestrantes: Marco Aurélio Bezerra de Melo, José-Ricardo Pereira Lira e Marcelo Borges 18h30 – Debates 19h30 – Encerramento Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 17/11/2017
Debate Genocídio da Juventude Negra - Violência sistêmica da escravidão? Realização Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (CEVENB) da OAB/RJ Organizadores Dolores Lima Carla Lima Geilson Ponciono Programação 13h - Mesa de abertura Cerimônia de abertura com autoridades: • Presidente da Comissão Verdade da Escravidão • Presidente da OAB • Presidente da Comissão Igualdade Racial • Presidente da Comissõa de Diretos Humanos • Secretário Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos- Coordenadoria Especial de Promoção da Política de Igualdade Racial • Secretário Estadual de Assistência Social e direitos humanos - Superintendência de Promoção da Igualdade racial • Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)- Luis Llnda • Comissão de Combate às Discriminações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). • Comissão de Direitos Humanos Camara de Vereadores 14h - 2ª Mesa Construção sistêmica da violência contra a juventude - perspectiva (ausência) de Direito no Brasil Subitens: Império Pós ventre livre Democracia Racial Igualdade Racial Codigo de Menor ao Eca/Lei Crminal Palestrantes: Daniel Sarmento ou Wallace Corbo – a confirmar Juiz infância Juventude – desembargador Siro Darlan ou juiz André Nicollit Eufrasia - defensoria Publica - ou Rosangela Zaglaglia Roberta Rosa ribeiro – assessoria de direitos humanos e minorias do MP Moderadora – desembargadora Ivone Caetano 15h30 - 3ª Mesa Violência sistêmica de racismo – Quais impactos sobre a juventude negra das favelas e periferias? Monica Cunha- Liderança coletivo do estado rj Clatia Vieira- ex-presidente da associação de moradores do morro da coroa/FMN Comissão Camara Municipal Comissão ALERJ Thula Pires – Professora de Direito ConstitucionaL PUC-RIO Moderador- Professor Ubiratan Angelo (Candido Mendes) 16h30 - Intervalo 16h45 - 4ª Mesa Reparação do genocídio da juventude negra nos tribunais nacional e internacional Human right Justiça global Anistia internacional jurema wernek Defensoria Publica da União MPU Corte internacional- Roberto Caldas Moderador- ex- Ministro da igualdade racial Edson Santos ou ministro Joaquim Barboza 18h45 - Mesa de encerramento Homenagem ao procurador Wilson Prudente Convidadas: esposa e filha (entrega de placa) Encaminhamentos do Evento - Relatório com conclusões: Necessidade de reparação histórica/contemporânea das famílias de jovens negros vitimas violência sistema/estrutural Inscrição [email protected] Local Plenário Antonio Modesto da Silveira Data e hora 13/11/2017 Data de término 13/11/2017
Debate Genocídio da Juventude Negra - Violência sistêmica da escravidão? Realização Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (CEVENB) da OAB/RJ Organizadores Dolores Lima Carla Lima Geilson Ponciono Programação 13h - Mesa de abertura Cerimônia de abertura com autoridades: • Presidente da Comissão Verdade da Escravidão • Presidente da OAB • Presidente da Comissão Igualdade Racial • Presidente da Comissõa de Diretos Humanos • Secretário Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos- Coordenadoria Especial de Promoção da Política de Igualdade Racial • Secretário Estadual de Assistência Social e direitos humanos - Superintendência de Promoção da Igualdade racial • Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)- Luis Llnda • Comissão de Combate às Discriminações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). • Comissão de Direitos Humanos Camara de Vereadores 14h - 2ª Mesa Construção sistêmica da violência contra a juventude - perspectiva (ausência) de Direito no Brasil Subitens: Império Pós ventre livre Democracia Racial Igualdade Racial Codigo de Menor ao Eca/Lei Crminal Palestrantes: Daniel Sarmento ou Wallace Corbo – a confirmar Juiz infância Juventude – desembargador Siro Darlan ou juiz André Nicollit Eufrasia - defensoria Publica - ou Rosangela Zaglaglia Roberta Rosa ribeiro – assessoria de direitos humanos e minorias do MP Moderadora – desembargadora Ivone Caetano 15h30 - 3ª Mesa Violência sistêmica de racismo – Quais impactos sobre a juventude negra das favelas e periferias? Monica Cunha- Liderança coletivo do estado rj Clatia Vieira- ex-presidente da associação de moradores do morro da coroa/FMN Comissão Camara Municipal Comissão ALERJ Thula Pires – Professora de Direito ConstitucionaL PUC-RIO Moderador- Professor Ubiratan Angelo (Candido Mendes) 16h30 - Intervalo 16h45 - 4ª Mesa Reparação do genocídio da juventude negra nos tribunais nacional e internacional Human right Justiça global Anistia internacional jurema wernek Defensoria Publica da União MPU Corte internacional- Roberto Caldas Moderador- ex- Ministro da igualdade racial Edson Santos ou ministro Joaquim Barboza 18h45 - Mesa de encerramento Homenagem ao procurador Wilson Prudente Convidadas: esposa e filha (entrega de placa) Encaminhamentos do Evento - Relatório com conclusões: Necessidade de reparação histórica/contemporânea das famílias de jovens negros vitimas violência sistema/estrutural Inscrição [email protected] Local Plenário Antonio Modesto da Silveira Data e hora 13/11/2017 Data de término 13/11/2017
A Reforma Trabalhista: alterações recentes e importantes Realização Mercury Eventos Palestrante Marcos Dias de Castro, juiz Federal do Trabalho - Titular da 18º Vara Federal do Trabalho Aulas Sábados, das 10h às 17h Programação Manhã - de 10h às 13h (primeira parte) As inovações no Direito Individual e Coletivo do Trabalho Ênfase nos princípios gerais e mudanças no contrato de Trabalho Tarde - de 14h30 às 17h30 (segunda parte) As inovações do Direito Processual do Trabalho e questões de Direito Intertemporal Principais Alterações Valor R$ 150 Desconto especial para visitantes do site da OAB/RJ - informar na inscrição Profissionais liberais: R$ 120 (06/12) Informações sobre a inscrição Telefone: (21) 2533-0100 (deixar recado com telefone para contato) E-mail: [email protected] Local Copacabana Mar Hotel Rua Ministro Viveiros de Castro, 155 Data e hora 09/12/2017
Congresso Aspectos jurídicos e bioéticos da ideologia de gênero Realização Comissão de Bioética e Biodireito (CBB) Inscrição [email protected] Valor Gratuito Organizadores Melissa Pires Patrícia Allevato Danielle Minchetti Programação Palestra: A identidade de gênero à luz da jurisprudência Palestrante: Henrique Freire Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 11/12/2017
Congresso Congresso Nacional de Gestão Jurídica Realização Comissão de Gestão Jurídica (CGJur) Apoio Ambra Ágora21 CAED-Jus Universidade Castelo Branco Instituto Diálogo Novo Liceu Inscrição [email protected] Valor Gratuito Organizadores Felipe Asensi Marcio Caldas Luciano Lima Programação 9h: Abertura 9h30 a 10h30: Palestra Magna: “O Advogado do Século XXI” Telson Pires, pró-Reitor da UCB 10h30 a 12h30: Painel “Planejamento estratégico, sustentabilidade e precificação” Marcio Caldas, vice-Presidente da CGJur Joaquim Ribeiro Eduardo Frias (Instituto Diálogo) Fernando Liberato (Aurum) 13h30 a 14h30: Minicurso “Como desenvolver a inovação na advocacia” Felipe Asensi, presidente da CGJur 14h30 a 16h30: Painel “Marketing jurídico, fidelização e encantamento de clientes” Luciano Lima, secretário da CGJur Raphaella Telles Felipe Asensi, presidente da CGJur 16h30 a 18h30: Painel “Como desenvolver o empreendedorismo jurídico” Leonardo Lanzetta Alvaro Cravo Juliana Leal Leonardo Netto, membro da CGJur Michelle Borges, gestora de RH Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 01/12/2017
A Reforma Trabalhista: alterações recentes e importantes Realização Mercury Eventos Palestrante Marcos Dias de Castro, juiz Federal do Trabalho - Titular da 18º Vara Federal do Trabalho Aulas Sábados, das 10h às 17h Programação Manhã - de 10h às 13h (primeira parte) As inovações no Direito Individual e Coletivo do Trabalho Ênfase nos princípios gerais e mudanças no contrato de Trabalho Tarde - de 14h30 às 17h30 (segunda parte) As inovações do Direito Processual do Trabalho e questões de Direito Intertemporal Principais Alterações Valor R$ 150 Desconto especial para visitantes do site da OAB/RJ - informar na inscrição Profissionais liberais: R$ 120 (06/12) Informações sobre a inscrição Telefone: (21) 2533-0100 (deixar recado com telefone para contato) E-mail: [email protected] Local Copacabana Mar Hotel Rua Ministro Viveiros de Castro, 155 Data e hora 09/12/2017