Palestra Febre Amarela: a culpa não é do macaco Realização Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) Inscrição [email protected] Palestrantes Roberto Medronho, médico epidemiologista e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Márcia Rolim, médica veterinária, subsecretária de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonozes Francisco Carrera, professor de Direito Ambiental e coordenador de Animais Exóticos da CPDA Márcia Chame, pesquisadora da Fiocruz e coordenadora da plataforma Biodiversidade e Saúde Silvestre Rogério Caldas, engenheiro florestal e coordenador de animais silvestres da CPDA Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 07/02/2018
Palestra Exibição do documentário Soldados do Araguaia, de Belisário França Realização Comissão da Verdade da Reparação Negra no Brasil (Cevenb) Apoio Giros Inscrição [email protected] Programação Exibição do documentário Soldados do Araguaia (75 min) Mesa de debates: Humberto Adami, presidente da Comissão da Verdade e Reparação Negra no Brasil da OAB/RJ Aderson Bussinger Carvalho, diretor do CPDOC OAB/RJ Belisário França, diretor do documentário Eduardo Lociser, projeto Clinícas do Testemunho Ivone Caetano, ex-desembargadora e diretora de Igualdade Racial da OAB/RJ Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 02/03/2018
Palestra O transporte de gado em pé Realização Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) Apoio Instituto São Francisco de Assis (ISFA) Inscrição [email protected] Palestrantes Reynaldo S. Velloso, presidente da CDPA Elizabeth MacGregor, diretora de Educação do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 21/03/2018
Palestra Febre Amarela: a culpa não é do macaco Realização Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) Inscrição [email protected] Palestrantes Roberto Medronho, médico epidemiologista e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Márcia Rolim, médica veterinária, subsecretária de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonozes Francisco Carrera, professor de Direito Ambiental e coordenador de Animais Exóticos da CPDA Márcia Chame, pesquisadora da Fiocruz e coordenadora da plataforma Biodiversidade e Saúde Silvestre Rogério Caldas, engenheiro florestal e coordenador de animais silvestres da CPDA Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 07/02/2018
Palestra Novidades e Desafios do REPETRO SPED Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) Comissão de Direito Aduaneiro (CDAD) Inscrição [email protected] Programação 9h30 - Abertura do Evento Lycia Braz Moreira: Presidente da CDAD - OAB/RJ Mauricio Pereira Faro: Presidente da CEAT - OAB/RJ 9h45 às 10:45h – Relevância do REPETRO para a Indústria do Petróleo e Gás Presidente de Mesa: Eduardo B. Kiralyhegy (vice-presidente da CDAD – OAB/RJ) Palestrantes: Tom Pierre Fernandes da Silva (auditor Fiscal da RFB, professor da FGV, DRJ) Ana Paula França Vieira Zettel (PETROBRAS S.A.) 11h às 13h – Principais Impactos Tributários do REPETRO SPED Presidente de Mesa: Leonardo Azevedo Ventura (advogado, membro da CEAT – OAB/RJ) Palestrantes: Jorge Luis Cabral (auditor Fiscal da RFB) Ricardo Santanna (inspetor Chefe da IFE Comércio Exterior – SEFAZ/RJ) Leonardo Homsy (advogado) 14h às 16h – Aspectos Aduaneiros e Operacionais do REPETRO SPED Presidente de Mesa: Jeniffer Marques Pires (Advogada do Kincaid – Mendes Vianna Advogados Associados, membro da CDAD) Palestrantes: Luís Henrique Guimarães (AFRFB) Márcio Ávila (advogado, professor Adjunto da UFF) Horácio Veiga de Almeida Neto (advogado membro da CDAD) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 21/02/2018
Palestra Novidades e Desafios do REPETRO SPED Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) Comissão de Direito Aduaneiro (CDAD) Inscrição [email protected] Programação 9h30 - Abertura do Evento Lycia Braz Moreira: Presidente da CDAD - OAB/RJ Mauricio Pereira Faro: Presidente da CEAT - OAB/RJ 9h45 às 10:45h – Relevância do REPETRO para a Indústria do Petróleo e Gás Presidente de Mesa: Eduardo B. Kiralyhegy (vice-presidente da CDAD – OAB/RJ) Palestrantes: Tom Pierre Fernandes da Silva (auditor Fiscal da RFB, professor da FGV, DRJ) Ana Paula França Vieira Zettel (PETROBRAS S.A.) 11h às 13h – Principais Impactos Tributários do REPETRO SPED Presidente de Mesa: Leonardo Azevedo Ventura (advogado, membro da CEAT – OAB/RJ) Palestrantes: Jorge Luis Cabral (auditor Fiscal da RFB) Ricardo Santanna (inspetor Chefe da IFE Comércio Exterior – SEFAZ/RJ) Leonardo Homsy (advogado) 14h às 16h – Aspectos Aduaneiros e Operacionais do REPETRO SPED Presidente de Mesa: Jeniffer Marques Pires (Advogada do Kincaid – Mendes Vianna Advogados Associados, membro da CDAD) Palestrantes: Luís Henrique Guimarães (AFRFB) Márcio Ávila (advogado, professor Adjunto da UFF) Horácio Veiga de Almeida Neto (advogado membro da CDAD) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 21/02/2018
Palestra Ética e paradigmas culturais – ilusórios e imaginários, conceitos e preconceitos Realização Comissão de Justiça Restaurativa Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 16/03/2018
Palestra A penhora administrativa e o arrolamento de bens na esfera tributária Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) Inscrição [email protected] Palestrantes 9h30 abertura: Mauricio Faro, presidente da CEAT João Henrique Grognet, subprocurador–regional da PFN no Rio de Janeiro 9h40 – Questões Controvertidas no Arrolamento de Bens Debatedor: Fernando Lins – membro da CEAT Palestrantes: Daniel Ávila, procurador da Fazenda Nacional, mestre em Direito Tributário pela UERJ e membro da CEAT Micaela Dutra, doutora em Direito Tributário pela UERJ e membro da CEAT 11h – A penhora administrativa da Lei 13.606/18 Debatedora: Renata Cunha, doutoranda em Direito Tributário pela UERJ e membro da CEAT Palestrantes: Rogério Campos, procurador da Fazenda Nacional – ex-Coordenador geral da Representação Judicial e com atuação no gabinete de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial e Administrativa Tributária da Procuradoria da Fazenda Nacional Gustavo Amaral , doutor em Direito Público pela UERJ, procurador do Estado do Rio de Janeiro e membro da CEAT Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 26/02/2018
Palestra Observatório social do Brasil – Transparência e ética nas contas públicas Realização Conselho Especial Compliance e Controle Social da OAB/RJ Inscrição [email protected] Programação Mesa da Abertura: Presidente do Conselhos da OAB Felipe de Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Jeferson Salazar, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/RJ (a confirmar); Jorge Ladeira dos Santos, presidente do Conselho Regional de Contabilidade – CRC/RJ (a confirmar); Tatiana Quintela Bastos, presidente do Observatório Social do Brasil – Rio de Janeiro / OSBRio Yuri Sahione, presidente do Conselho Especial Compliance e Controle Social da OAB/RJ Primeira Mesa: Yuri Sahione Tema: A atuação do compliance office nos procedimentos licitatórios Andreia Crocamo, gerente de Políticas Públicas do SEBRAE Tema: Licitações para micros e pequenos empresários Segunda mesa: Prestação de Contas do Observatório Social do Brasil Rio de Janeiro Tatiana Bastos, presidente do Observatório do Brasil – Rio de Janeiro - OSBRio Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 13/03/2018
Lançamento de livro Lançamento do livro Efeitos da prisonização: A ineficácia da prisão como sanção penal Realização Comissão de Mediação de Conflitos Comissão de Justiça Restaurativa Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 [email protected] [email protected] Data e hora 04/04/2018 Inscreva-se