Palestra Ética e paradigmas culturais – ilusórios e imaginários, conceitos e preconceitos Realização Comissão de Justiça Restaurativa Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 16/03/2018
Palestra A penhora administrativa e o arrolamento de bens na esfera tributária Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) Inscrição [email protected] Palestrantes 9h30 abertura: Mauricio Faro, presidente da CEAT João Henrique Grognet, subprocurador–regional da PFN no Rio de Janeiro 9h40 – Questões Controvertidas no Arrolamento de Bens Debatedor: Fernando Lins – membro da CEAT Palestrantes: Daniel Ávila, procurador da Fazenda Nacional, mestre em Direito Tributário pela UERJ e membro da CEAT Micaela Dutra, doutora em Direito Tributário pela UERJ e membro da CEAT 11h – A penhora administrativa da Lei 13.606/18 Debatedora: Renata Cunha, doutoranda em Direito Tributário pela UERJ e membro da CEAT Palestrantes: Rogério Campos, procurador da Fazenda Nacional – ex-Coordenador geral da Representação Judicial e com atuação no gabinete de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial e Administrativa Tributária da Procuradoria da Fazenda Nacional Gustavo Amaral , doutor em Direito Público pela UERJ, procurador do Estado do Rio de Janeiro e membro da CEAT Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 26/02/2018
Palestra Observatório social do Brasil – Transparência e ética nas contas públicas Realização Conselho Especial Compliance e Controle Social da OAB/RJ Inscrição [email protected] Programação Mesa da Abertura: Presidente do Conselhos da OAB Felipe de Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Jeferson Salazar, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/RJ (a confirmar); Jorge Ladeira dos Santos, presidente do Conselho Regional de Contabilidade – CRC/RJ (a confirmar); Tatiana Quintela Bastos, presidente do Observatório Social do Brasil – Rio de Janeiro / OSBRio Yuri Sahione, presidente do Conselho Especial Compliance e Controle Social da OAB/RJ Primeira Mesa: Yuri Sahione Tema: A atuação do compliance office nos procedimentos licitatórios Andreia Crocamo, gerente de Políticas Públicas do SEBRAE Tema: Licitações para micros e pequenos empresários Segunda mesa: Prestação de Contas do Observatório Social do Brasil Rio de Janeiro Tatiana Bastos, presidente do Observatório do Brasil – Rio de Janeiro - OSBRio Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 13/03/2018
Lançamento de livro Lançamento do livro Efeitos da prisonização: A ineficácia da prisão como sanção penal Realização Comissão de Mediação de Conflitos Comissão de Justiça Restaurativa Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 [email protected] [email protected] Data e hora 04/04/2018 Inscreva-se
19ª Jornada Jurídica da OAB/RJ Realização Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Apoio OAB/Itaperuna Palestra Dano moral versus mero aborrecimento Palestrante Desembargador Alcides de Fonseca Neto Inscrição 2 kg de alimento não perecível Local OAB/Itaperuna Endereço BR 356 - Km 1,5 - N° 11 Cidade Nova - Itaperuna Informações Tel: (22) 3822-0049 / 3822-7477 / 3824-6683 E-mail: [email protected] / [email protected] Data e hora 23/03/2018
18ª Jornada Jurídica da OAB/RJ Realização Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Apoio OAB/Iguaba Grande Palestra Justiça e saúde Palestrante Desembargadora Regina Lucia Passos Inscrição 2 kg de alimento não perecível Local OAB/Iguaba Grande Endereço Rua Antelin Teixeira de Carvalho, nº 37 Lt 227 - Estação – Iguaba Grande – RJ Informações [email protected] Data e hora 22/03/2018
17ª Jornada Jurídica da OAB/RJ Realização Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Apoio OAB/Barra da Tijuca Palestra Dano moral versus mero aborrecimento Palestrante Desembargador Alcides da Fonseca Neto, 20ª Câmara Cível Inscrição 2 kg de alimento não perecível Local OAB/Barra da Tijuca Endereço Avenida das Américas, 3959 - salas 217 a 222 Shopping Marapendi - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro Informações Tel: (21) 3545-6600 E-mail: [email protected] Data e hora 15/03/2018
16ª Jornada Jurídica da OAB/RJ Realização Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Apoio OAB/Araruama Palestra Direito de família Palestrante Desembargadora Valéria Dacheux, 19ª Câmara Cível Inscrição 2 kg de alimento não perecível Local OAB/Araruama Endereço Avenida Nilo Peçanha, nº 259 – salas 306 a 309 Centro - Araruama Informações Tel. (22) 2664-4489 / 2673-6326 E-mail: [email protected] / [email protected] Data e hora 14/03/2018
15ª Jornada Jurídica da OAB/RJ Realização Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Apoio OAB/Santa Cruz Palestra ICMS da conta de luz Palestrante Marcio Tributarista Inscrição 2 kg de alimento não perecível Local OAB/Santa Cruz Endereço Rua Capitão Ricardo Kirk, nº 79 Santa Cruz – Rio de Janeiro – RJ Informações Tel. (21) 3365-3864 / 3157-5737 E-mail: [email protected] / [email protected] Data e hora 20/03/2018
14ª Jornada Jurídica da OAB/RJ Realização Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Apoio OAB/Iguaba Grande Palestra Alienação parental Palestrante Desembargadora Lúcia Miguel - 12ª Vara Cível Inscrição 2 kg de alimento não perecível Local OAB/Iguaba Grande Endereço Rua Antelin Teixeira de Carvalho, nº 37 Lt. 227 - Estação Iguaba Grande – RJ Informações [email protected] Data e hora 08/03/2018