Debate Reforma Trabalhista - Impactos e aplicação prática Realização Comissão de Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho (CEDMPT) da OAB/RJ Inscrição [email protected] Evento gratuito Local Salão nobre Antônio Modesto da Silveira Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 9º andar Contato 2272-2113 Data e hora 20/02/2018
Palestra Afroempreendedorismo, Criatividade e Reparações Realização Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (CEVENB) da OAB/RJ Instituto Omolara Brasil Apoio FEMNRJ Inscrição [email protected] Programação Dia 22 13h - Mesa de abertura Cerimônia de abertura com autoridades: Tema: Afroempreendedorismo Criatividade e Reparações - Presidente da Comissão Verdade da Escravidão - Presidente da OAB - Diretoria de Igualdade ( Dra. desembargadora Ivone Caetano - MP Negros Magistratura e Ministério Público Negros pela Igualdade Racial. - Câmara de Comércio Brasil África 14h - 2ª Mesa Modelos de AfroNegócios, Reparação Criativa Subitens: Cases de sucesso de afroempreendedorismo através de conceitos afrobrasileiros Palestrantes: Tenka Dara Pinho da Silva - Baobá-Brasil – roupas e acessórios Giovanni Harvey - Incubadora – Afro Brasileira Adriana Barbosa – CEO – Instituto Feira Preta Nilce Naira - Ilê Omolú e Oxum e Ponto de Cultura Obinrin Odara Sinara Rubia – Cultura e Arte/ Omolara / Vozes da África Moderadora: Ivana Leal - presidente Nacional do MNU- Movimento Negro Unificado 15h30 - Café 15h45 - 3ª Mesa O papel das universidades públicas no fortalecimento do afroempreendedorismo Palestrantes: Juarez Xavier - chefe do Departamento de Comunicação Social UNESP - Universidade Estadual Paulista –Bauru Helio Santos - professor Convidado do Mestrado em Educação na Universidade do Estado da Bahia Moderador: Instituto Federal do RJ 16h45 - 4ª Mesa Afroempreendedorismo dos saberes tradicionais Palestrantes: Trancista Bonecas Negras Gastronomia Bio Joias Ervas Medicinais Mediação: Carla Lima – Fórum Estadual de Mulheres Negras – RJ 18h - Encerramento e atividade cultural Dia 23 9h - Mesa de abertura 9h20 - 1ª Mesa Afroempreendedorismo comunitário com causa Palestrantes: Favela Criativa Afro Lage Mediadora: Silvia Regina de Almeida 10h20 - Café 11h30 - 2ª Mesa Experiências de ações coletivas e seus desafios Palestrantes: Bieta Prod - Afro criadores Elaine Rosa – Feira Crespa ( Rainha Crespa) Instituto Black Bom Movimento Black Money Moderadora : Eliana Maria Custódio – Instituto Omolara Brasil 11h30 - Considerações e perguntas 12h - Almoço 13h15 - 3ª Mesa Aspectos Legais do Afroempreendedorismo Palestrantes: Rita Dir Patricia Alves de Matos – Afroaplics Neocriativa Silvia Regina de Almeida – Instituto Omolara Brasil Yedo Ferreira MMPNEGROS – Aguardando confirmação- Moderadora: Carla Lima – FEMN RJ 14h15 - 4ª Mesa Diversidade nos Ramos de Atividade Palestrantes: Rodrigo Mendes Gasparino- Cerveja Porto Vítor Coff Dell Rey – Kilombu Maria Rita Casa Grande – Diaspora Black Fernanda Felisberto – Kitabu Livraria Negra Fernanda Ribeiro - Black Money Moderação: Reafro 15h15 - Café 15h30 - 5ª Mesa Afroempreendedorismo no audiovisual Palestrantes: Rosa Miranda – Kbça D’Nêga Clementino Luz – Fórum Outras Dinâmicas Audiovisuais Filo de Oliveira – Cultine Sabrina Fidalgo Jana Guinond - Youtuber - Mediação: Déo Garcez 16h45 - 6ª MESA Afroempreendedorismo - perspectivas no mercado financeiro Palestrantes BNDS Black Money Sebrae Reafro RJ 17h45 - Encerramento Encaminhamentos do Evento – relatório com as conclusões Local OAB/RJ Endereço Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 22/05/2018 Data de término 23/05/2018 Inscreva-se
1º Encontro das Comissões do Direito dos Animais da OAB-RJ Realização Comissão Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da Seccional Apoio Istituto São Francisco de Assis – ISFA Inscrição [email protected] Mesa Felipe Santa Cruz - presidente da OAB/RJ Luciano Bandeira - tesoureiro da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas da entidade Fábio Nogueira - Procurador-geral da OAB/RJ Reynaldo S. Velloso - presidente da CPDA Local OAB/RJ Endereço Planário Evandro Lins e Silva Av. Marechal Câmara - 4º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 13/04/2018
III Simpósio de Mucopolissacaridose do Estado do Rio de Janeiro I Simpósio de Osteogenese Imperfeita do Estado do Rio de Janeiro Realização Comissão de Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) da OAB/RJ Anoi Anjos da guarda Inscrição [email protected] Evento gratuito Programação 9h – Credenciamento 9h30 – Mesa de abertura 10h – Capacitação dos presentes 13h – Almoço 14h – Fórum para pacientes e familiares 17h – Encerramento Local Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 08/08/2018 Inscreva-se
Solenidade I Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ - Comemoração dos 10 anos de criação da Comissão de Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiência Realização Comissão de Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) da OAB/RJ Inscrição [email protected] Programação 9h – Credenciamento 9h30 – Mesa de abertura Luís Claudio da Silva Rodrigues Freitas - presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ Geraldo Nogueira – subsecretário municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro Antônio Muniz – presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade Ediclea Mascarenhas – presidente do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa com deficiência do Rio de Janeiro – CEPDE/RJ Ana Claudia Monteiro – presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro – Comdef/Rio 10h15 – Lei Brasileira de Inclusão: desafios e perspectivas Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior – ex-secretária nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e conselheira municipal e Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mestre em Medicina pela UFRJ 10h45 – Plano estadual de valorização da advogada e do advogado com deficiência da OAB/RJ Luís Claudio da Silva Rodrigues Freitas – presidente da CDPD/OAB/RJ, especialista em Direito Público pelo Idec - Ucam 11h15 – 10 Anos da CDPD/OAB/RJ: ações e desafios Caio Silva de Sousa – vice-presidente da CDPD/OAB/RJ, mestre em Direito Público e Evolução Social pela Unesa 12h – Debate 12h30 – Intervalo 13h45 – Apresentação cultural: música e aança em cadeira de rodas com o Projeto carioca sobre rodas Sara Bentes – cantora Viviane Macedo – coordenadora do projeto e pentacampeã brasileira de dança esportiva em cadeira de rodas 14h – Capacidade civil da pessoa com deficiência: curatela e tomada de decisão apoiada Sandra Kiefer – doutora em Direito Público e Evolução Social pela Unesa e membro da CDPD/OAB/RJ Alessandra Moraes de Sousa - advogada e mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela UFRJ Roberta Pinheiro Piluso – especialista em Direito Público pelo Idec-Ucam, mestranda em Políticas Públicas e Formação Humana pela Uerj 15h30 – Roda de conversa - Políticas públicas e efetivação de direitos: deficiência, saúde mental e doenças raras Eduardo Vasconcelos – psicólogo, doutor em políticas sociais pela London School of Economics e pós-doutor na Anglia Ruskin University. Maria Clara Migowski – presidente e fundadora da Associação Carioca de Distrofia Muscular – Acadim e licenciada em Letras pela Uerj Roberta Salles – assistente social da Associação de Pais, Amigos, Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil - APABB 17h – Encerramento Local Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9 andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 18/09/2018 Inscreva-se
Debate Reforma Trabalhista - Impactos e aplicação prática Realização Comissão de Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho (CEDMPT) da OAB/RJ Inscrição [email protected] Evento gratuito Local Salão nobre Antônio Modesto da Silveira Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 9º andar Contato 2272-2113 Data e hora 20/02/2018
Palestra Afroempreendedorismo, Criatividade e Reparações Realização Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (CEVENB) da OAB/RJ Instituto Omolara Brasil Apoio FEMNRJ Inscrição [email protected] Programação Dia 22 13h - Mesa de abertura Cerimônia de abertura com autoridades: Tema: Afroempreendedorismo Criatividade e Reparações - Presidente da Comissão Verdade da Escravidão - Presidente da OAB - Diretoria de Igualdade ( Dra. desembargadora Ivone Caetano - MP Negros Magistratura e Ministério Público Negros pela Igualdade Racial. - Câmara de Comércio Brasil África 14h - 2ª Mesa Modelos de AfroNegócios, Reparação Criativa Subitens: Cases de sucesso de afroempreendedorismo através de conceitos afrobrasileiros Palestrantes: Tenka Dara Pinho da Silva - Baobá-Brasil – roupas e acessórios Giovanni Harvey - Incubadora – Afro Brasileira Adriana Barbosa – CEO – Instituto Feira Preta Nilce Naira - Ilê Omolú e Oxum e Ponto de Cultura Obinrin Odara Sinara Rubia – Cultura e Arte/ Omolara / Vozes da África Moderadora: Ivana Leal - presidente Nacional do MNU- Movimento Negro Unificado 15h30 - Café 15h45 - 3ª Mesa O papel das universidades públicas no fortalecimento do afroempreendedorismo Palestrantes: Juarez Xavier - chefe do Departamento de Comunicação Social UNESP - Universidade Estadual Paulista –Bauru Helio Santos - professor Convidado do Mestrado em Educação na Universidade do Estado da Bahia Moderador: Instituto Federal do RJ 16h45 - 4ª Mesa Afroempreendedorismo dos saberes tradicionais Palestrantes: Trancista Bonecas Negras Gastronomia Bio Joias Ervas Medicinais Mediação: Carla Lima – Fórum Estadual de Mulheres Negras – RJ 18h - Encerramento e atividade cultural Dia 23 9h - Mesa de abertura 9h20 - 1ª Mesa Afroempreendedorismo comunitário com causa Palestrantes: Favela Criativa Afro Lage Mediadora: Silvia Regina de Almeida 10h20 - Café 11h30 - 2ª Mesa Experiências de ações coletivas e seus desafios Palestrantes: Bieta Prod - Afro criadores Elaine Rosa – Feira Crespa ( Rainha Crespa) Instituto Black Bom Movimento Black Money Moderadora : Eliana Maria Custódio – Instituto Omolara Brasil 11h30 - Considerações e perguntas 12h - Almoço 13h15 - 3ª Mesa Aspectos Legais do Afroempreendedorismo Palestrantes: Rita Dir Patricia Alves de Matos – Afroaplics Neocriativa Silvia Regina de Almeida – Instituto Omolara Brasil Yedo Ferreira MMPNEGROS – Aguardando confirmação- Moderadora: Carla Lima – FEMN RJ 14h15 - 4ª Mesa Diversidade nos Ramos de Atividade Palestrantes: Rodrigo Mendes Gasparino- Cerveja Porto Vítor Coff Dell Rey – Kilombu Maria Rita Casa Grande – Diaspora Black Fernanda Felisberto – Kitabu Livraria Negra Fernanda Ribeiro - Black Money Moderação: Reafro 15h15 - Café 15h30 - 5ª Mesa Afroempreendedorismo no audiovisual Palestrantes: Rosa Miranda – Kbça D’Nêga Clementino Luz – Fórum Outras Dinâmicas Audiovisuais Filo de Oliveira – Cultine Sabrina Fidalgo Jana Guinond - Youtuber - Mediação: Déo Garcez 16h45 - 6ª MESA Afroempreendedorismo - perspectivas no mercado financeiro Palestrantes BNDS Black Money Sebrae Reafro RJ 17h45 - Encerramento Encaminhamentos do Evento – relatório com as conclusões Local OAB/RJ Endereço Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 22/05/2018 Data de término 23/05/2018 Inscreva-se
1º Encontro das Comissões do Direito dos Animais da OAB-RJ Realização Comissão Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da Seccional Apoio Istituto São Francisco de Assis – ISFA Inscrição [email protected] Mesa Felipe Santa Cruz - presidente da OAB/RJ Luciano Bandeira - tesoureiro da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas da entidade Fábio Nogueira - Procurador-geral da OAB/RJ Reynaldo S. Velloso - presidente da CPDA Local OAB/RJ Endereço Planário Evandro Lins e Silva Av. Marechal Câmara - 4º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 13/04/2018
Palestra Conflito entre a função social da propriedade e o negócio fiduciário Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Palestrante Cassiano Leal Pereira, advogado especialista em Direito Processual Civil, Civil, Constitucional e Imobiliário Valor Associado à ABAMI : GRATUITO Não associdado à ABAMI : R$ 20 Obs: serão sorteadas quatro bolsas de estudos de 100%: duas para advogado e duas para estudante de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para os endereços de email [email protected] e [email protected]. Público-alvo Estudantes de Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos e demais operadores do Direito Inscrições www.abami.org.br Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do EVENTO, caso não tenhamos o quorum mínimo, no prazo de 48 horas antes da sua realização. Local Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504 Centro Informações (21) 2533-7271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro (21) 99708-5280 (Whatsapp) - Diretora de cursos, Zenaide Augusta Alves [email protected] Data e hora 06/03/2018 Inscreva-se
Palestra Os desafios da advocacia tributária Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) Inscrição [email protected] Programação 9h15 - Abertura Mauricio Faro, presidente da Ceat Gilberto Fraga, vice-presidente da Ceat 9h30- Primeiro Painel Presidente de Mesa: Robson Maia Lins, professor da PUC-SP O Papel do Advogado no Sistema Tributário pós Constituição de 1988 - Homenagem ao professor Paulo de Barros Carvalho com a entrega da medalha Sobral Pinto pelos 50 anos de advocacia 10h30 - Segundo Painel Presidente de mesa: Ricardo Messetti – vice-presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF O reconhecimento da inclusão das Sociedades de Advogados no Simples - Jean Cleuter Mendonça, ex presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Questões ainda pendentes no simples da advocacia - Breno de Paula, presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB Aspectos Tributários da Advocacia - Jacques Veloso, secretário Geral da OAB/DF Almoço 14h Terceiro Painel Presidente de Mesa: Darius Canavarros – membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB O Pis Cofins para as sociedades de advogados - Hélcio Honda, presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/SP O reembolso de despesas e a não incidência de IRPJ e CSLL no Lucro Presumido - Gustavo Ventura, ex vice-presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB A responsabilização dos advogados nos planejamentos tributários - Fabio Grillo - Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PR. 15h30 Quarto Painel Presidente de Mesa: Stael Freire, presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PI O ISS e as sociedades uniprofissionais: histórico das discussões - Alexandre Goiana, presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/CE Alterações da Lei Complementar nº 157: impactos nos escritórios de advocacia - Rafael Pandolfo – Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RS A interlocução da advocacia com a Receita Federal do Brasil - Erich Endrillo – Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 23/03/2018