Palestra Reforma Trabalhista - Impactos e aplicação prática Realização Comissão de Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 20/02/2018
Palestra Conflito entre a função social da propriedade e o negócio fiduciário Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Palestrante Cassiano Leal Pereira, advogado especialista em Direito Processual Civil, Civil, Constitucional e Imobiliário Valor Associado à ABAMI : GRATUITO Não associdado à ABAMI : R$ 20 Obs: serão sorteadas quatro bolsas de estudos de 100%: duas para advogado e duas para estudante de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para os endereços de email [email protected] e [email protected]. Público-alvo Estudantes de Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos e demais operadores do Direito Inscrições www.abami.org.br Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do EVENTO, caso não tenhamos o quorum mínimo, no prazo de 48 horas antes da sua realização. Local Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504 Centro Informações (21) 2533-7271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro (21) 99708-5280 (Whatsapp) - Diretora de cursos, Zenaide Augusta Alves [email protected] Data e hora 06/03/2018 Inscreva-se
Palestra Os desafios da advocacia tributária Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) Inscrição [email protected] Programação 9h15 - Abertura Mauricio Faro, presidente da Ceat Gilberto Fraga, vice-presidente da Ceat 9h30- Primeiro Painel Presidente de Mesa: Robson Maia Lins, professor da PUC-SP O Papel do Advogado no Sistema Tributário pós Constituição de 1988 - Homenagem ao professor Paulo de Barros Carvalho com a entrega da medalha Sobral Pinto pelos 50 anos de advocacia 10h30 - Segundo Painel Presidente de mesa: Ricardo Messetti – vice-presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF O reconhecimento da inclusão das Sociedades de Advogados no Simples - Jean Cleuter Mendonça, ex presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Questões ainda pendentes no simples da advocacia - Breno de Paula, presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB Aspectos Tributários da Advocacia - Jacques Veloso, secretário Geral da OAB/DF Almoço 14h Terceiro Painel Presidente de Mesa: Darius Canavarros – membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB O Pis Cofins para as sociedades de advogados - Hélcio Honda, presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/SP O reembolso de despesas e a não incidência de IRPJ e CSLL no Lucro Presumido - Gustavo Ventura, ex vice-presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB A responsabilização dos advogados nos planejamentos tributários - Fabio Grillo - Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PR. 15h30 Quarto Painel Presidente de Mesa: Stael Freire, presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PI O ISS e as sociedades uniprofissionais: histórico das discussões - Alexandre Goiana, presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/CE Alterações da Lei Complementar nº 157: impactos nos escritórios de advocacia - Rafael Pandolfo – Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RS A interlocução da advocacia com a Receita Federal do Brasil - Erich Endrillo – Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 23/03/2018
Palestra Reforma Trabalhista - Impactos e aplicação prática Realização Comissão de Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 20/02/2018
Palestra Reforma Trabalhista (Projeto Grandes Mestres) Realização OAB/Leopoldina Palestrante Vólia Bomfim, desembargadora do TRT 1ª Região Valor Gratuito Local Subseção da Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 - Olaria Informações (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 28/02/2018
Congresso III Congresso de Direito Marítimo, Portuário e do Mar IV Conferência da OAB/RJ de Direito Marítimo, Portuário e do Mar Realização Comissão de Direito Portuário, Marítimo e do Mar Apoio CDMPM Programação 8h30 - Boas vindas 9h- Sessão solene de abertura e conferência magna de abertura 9h30 às 11h - 1º Painel - O transporte marítimo de bens e pessoas | Atualidades frente às novas tecnologias 11h às 11h15 - Sessão de perguntas 11h15 às 11h30 - Intervalo 11h30 às 12h45 - 2º Painel - Segurança da navegação | Técnicas de investigação de acidentes 12h45 às 13h - Sessão de perguntas 13h às 14h - Intervalo 14h às 15h30 - 3º Painel – Convenções internacionais | Atuais polêmicas 15h30 às 15h45 - Sessão de perguntas 15h45 às 16h15 - Intervalo 16h15 às 17h45 - 4º Painel - Perspectivas e atualidades da indústria offshore 17h45 às 18h - Sessão de perguntas 18h a 18h15 - Encerramento Valor R$150 Local Plenário Carlos Maurício da OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2730-6525 Data e hora 07/08/2018 Inscreva-se
Palestra Intolerância religiosa? Racismo? Terrorismo? – Rompendo a invisibilidade do contexto de violência e desrespeitos aos povos de matriz africana Realização Comissão da Verdade da Reparação Negra no Brasil (Cevenb) Inscrição [email protected] Programação MESA ABERTURA- 14h às 14h30 Humberto Adami, Presidente da Comissão Verdade da Reparação Negra no Brasil Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Ivone Caetano, diretora de Igualdade Racial da OAB/RJ Marcelo Chalréo, presidente da Comissão de Diretos Humanos da OAB/RJ Guiomar Aparecida da Silva Mairovitch, presidente da Comissão de Combate a Intolerância Religiosa Babalawo Ivanir dos Santos 2a MESA- 14h30 às 17h DIÁLOGO: AUTORIDADES PÚBLICAS E LIDERANÇAS DOS TRONCOS DE MATRIZES AFRICANAS BANTU , JEJE E IORUBA. Jeje Deusuimar; Ketu Marlise Vinagle; Bentu Arlene; Babalorixá Ivanir dos Santos, Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro (CCIR- RJ) Antônio Roberto Cesário de Sá, secretário de Estado de Segurança Humana Pedro Fernandes, secretário de Assistência Social e Direitos Humanos Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (SECTIDS) Kota Mulanji (Fonsanpotama) Dolores Lima (Fonsanpotama) Fabiano Lima, coordenador-geral do Disque Direitos Humanos / Disque 100 Flávio Wladeck e Marta Gilberto - Frente parlamentar nacional em defesa dos povos tradicionais de matriz africana PAUSA PARA CAFÉ - 17h às 17h15 3ª Mesa- 17h15 às 18h30 DÉCADA AFRODESCEDENTE ONU- AÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM FACE DA VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA. HÁ REPARAÇÃO? Jeje Deusuimar; Ketu Marlise Vinagle; Bentu Arlene; Babalorixá Ivanir dos Santos, Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro (CCIR- RJ)- Thales Arcoverde Treiger, Defensor Público da União; Livia Casseres, Defensoria Pública do Estado do RJ; Roberta Rosa Ribeiro, Ministério Pública do Estado do RJ Ana Padilha Luciano Oliveira e/ou Jaime Mitropoulos - Ministério Público da União; Wlliam Douglas - juiz Federal ; Justiça Global 4ª MESA- ENCAMINHAMENTOS E ENCERRAMENTO- 18h30 às 19h Encaminhamentos do Evento- RELATÓRIO COM AS CONCLUSÕES: Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 26/02/2018
Encontro I Encontro Carioca de Direito do Trabalho Realização Instituto Latino-Americano de Direito Social (IDS) Apoio Comissão de Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho da OAB/RJ Coordenação Enoque Ribeiro dos Santos, desembargador Federal do Trabalho Joaquim Mentor, advogado e especialista em Direito Processual Civil Programação 08h30 - Credenciamento 9h às 9h20 - Abertura 9h20 às 12h - Painel I - A Reforma Trabalhista: atualidades, desafios, oportunidades e proposições Palestrantes: Alexandre Agra Belmonte, ministro do TST Leandro Antunes, presidente da Comissão de Direito Material e Processual do Trabalho da OAB/RJ Joaquim Mentor, advogado, professor de Direito do Trabalho 12h às 13h30 - Intervalo para almoço 13h30 às 16h - Painel II: Mudanças no Direito Processual do Trabalho com a Lei n. 13.467/17 Palestrantes: Ronaldo Lima dos Santos, procurador do Trabalho Carlos Henrique Bezerra Leite, desembargador do Trabalho no TRT da 17ª Região Carolina Tupinambá, advogada, pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos: Direito, Política, História e Comunicação pela Universidade de Coimbra 16h às 16h15 - coffee break 16h15 às 18h45 - Painel III: O que muda no mundo corporativo com a Reforma Trabalhista Palestrantes: Roberto Norris, desembargador Federal do Trabalho - TRT 1ª Região Otávio Pinto e Silva, advogado Homero Batista Matheus, juiz titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo Otávio Calvet, juiz do Trabalho do TRT/RJ 18h45 - Encerramento Inscrição Site do IDS - www.idsamericalatina.com.br Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 06/04/2018 Inscreva-se
Palestra Reforma Trabalhista (Projeto Grandes Mestres) Realização OAB/Leopoldina Palestrante Vólia Bomfim, desembargadora do TRT 1ª Região Valor Gratuito Local Subseção da Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 - Olaria Informações (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 28/02/2018
Congresso IV Conferência da OAB/RJ de Direito Marítimo, Portuário e do Mar Realização Comissão de Direito Portuário, Marítimo e do Mar Apoio CDMPM Programação 8h30 - Boas vindas 9h- Sessão solene de abertura e conferência magna de abertura 9h30 às 11h - 1º Painel - As novas tecnologias e a logística marítima 11h às 11h15 - Sessão de perguntas 11h15 às 11h30 - Intervalo 11h30 às 12h45 - 2º Painel - Segurança da navegação | Técnicas de investigação de acidentes 12h45 às 13h - Sessão de perguntas 13h às 14h - Intervalo 14h às 15h30 - 3º Painel – Convenções internacionais | Questões atuais e controvertidas 15h30 às 15h45 - Sessão de perguntas 15h45 às 16h15 - Intervalo 16h15 às 17h45 - 4º Painel - Perspectivas e atualidades da indústria offshore 17h45 às 18h - Sessão de perguntas 18h a 18h15 - Encerramento Valor R$150 Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2730-6525 Data e hora 07/08/2018 Inscreva-se