Debate Debate com os candidatos a governador do Estado do Rio de Janeiro sobre segurança pública Realização Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia Apoio 5ª AISP Associação Comercial do Rio de Janeiro Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF Inscrição Pelo link acima Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 08/06/2018 Inscreva-se
Palestra Relações do advogado e cliente Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Palestrante Haroldo Lourenço, advogado, Professor , Mestre e Doutor, especialista em Direito Procesual Civil e Imobiliário Valor Associado à ABAMI : R$ 15 Não associdado à ABAMI : R$ 25 Obs: serão sorteadas QUATRO bolsas de estudos de 100%: DUAS para advogado e DUAS para estudante de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para os endereços de email [email protected] e [email protected]. Público-alvo Estudantes de Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos e demais operadores do Direito Serão concedidas duas horas de estágio certificadas pela OAB/RJ Inscrições www.abami.org.br Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização. Vagas limitadas. Confirmação da vaga mediante pagamento. Local Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504 Centro Informações (21) 2533-7271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro (21) 99708-5280 (Whatsapp) - Diretora de cursos, Zenaide Augusta Alves [email protected] Data e hora 07/03/2018 Inscreva-se
Palestra Conflito entre a função social da propriedade e o negócio fiduciário Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Palestrante Cassiano Leal Pereira, advogado especialista em Direito Processual Civil, Civil, Constitucional e Imobiliário Valor Associado à ABAMI : GRATUITO Não associdado à ABAMI : R$ 20 Obs: serão sorteadas QUATRO bolsas de estudos de 100%: DUAS para advogado e DUAS para estudante de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para os endereços de email [email protected] e [email protected]. Público-alvo Estudantes de Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos e demais operadores do Direito Serão concedidas duas horas de estágio certificadas pela OAB/RJ Inscrições www.abami.org.br Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização. Vagas limitadas. Confirmação da vaga mediante pagamento. Local Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504 Centro Informações (21) 2533-7271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro (21) 99708-5280 (Whatsapp) - Diretora de cursos, Zenaide Augusta Alves [email protected] Data e hora 06/03/2018 Inscreva-se
Seminário Seminário de Previdência Social Realização Comissão de Previdência Social (CPS) Apoio IDS IBDP IAB Inscrição [email protected] Programação Palestrantes: Suzani Andrade Ferraro Adriane Bramante André Oliveira Roberto Carvalho 1. TEMAS: a) Definição e características do RPPS; b) Custeio; c) Abono de Permanência; d) Cálculo dos proventos; e) Regras de Aposentadoria; f) Pensão por Morte; 2. BENEFÍCIOS DO RPPS: a) Aposentadoria por idade e tempo de contribuição (art. 40, §1º, III, “a” da CF/88); b) Aposentadoria por idade (art. 40, §1º, III, “b” da CF/88); c) Aposentadoria por invalidez (art. 40, §1º, I da CF/88); d) Aposentadoria compulsória (art. 40, §1º, II da CF/88); e) Aposentadoria especial do servidor portador de deficiência (art. 40, §4º, I da CF/88); f) Aposentadoria especial do servidor que exerce atividade de risco (art. 40, §4º, II da CF/88); g) Aposentadoria especial do servidor que exerce atividades submetidas a condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física (art. 40, §4º, III da CF/88); h) Aposentadoria do Professor (art. 40, §1º, III, “a” da CF/88, em c/c o §5º do art. 40 da CF/88); i) Aposentadoria pelo art. 2º da EC nº 41/03 (Regra de transição); j) Aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 (Regra de transição); k) Aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 (Regra de transição); l) Pensão por morte (art. 40, §7º da CF/88 e Lei nº 6.743/2015); m) PEC 287/16. Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 07/12/2018
Cápsulas do Direito Análise crítica sobre as principais mudanças no ITCMD do Estado do RJ Realização OAB/Leopoldina Professor Fabiano Gonçalves, advogado do Senai CETIQT, presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/Leopoldina, consultor jurídico, mestre em Direito Público e Evolução Social pela Unesa/RJ, especialista em advocacia pública e Direito do estado pela Uerj, professor da graduação e da pós graduação da Universidade Estácio de Sá, professor convidado do FGV Law Program da Escola de Direito da FGV Direito Rio Ementa Breve introdução teórica; Processo legislativo; Novas alíquotas; progressividade/escalonamento; Novas faixas de isenção; Fatos geradores alcançados; Ausência de debate público: crise de legitimidade; Objetivos governamentais; Medida cautelar deferida pelo TJ/RJ em representação de inconstitucionalidade ajuizada pela OAB/RJ. Principais argumentos; Proposta do Confaz; planejamento sucessório; questões práticas. Valor R$ 70 (com certificado) Desconto de 10% para pagamento até o dia 19/03, estudantes de Direito e jovem advocacia Local Subseção da Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 - Olaria Informações (21) 3976-5599 / 2560-938 Data e hora 22/03/2018
Palestra Sustentação oral no processo previdenciário Realização Comissão de Previdência Social (CPS) Apoio IBDP Programação Abertura Felipe Santa Cruz Suzani Andrade Ferraro Fabio Nogueira Palestras – Manhã - Jane Lucia Wilhelm Berwanger A oralidade no dia-a- dia do advogado – diferenciando-se da prevalência da escrita do juiz Técnicas de oratória Função do advogado: convencer Administração do tempo Entonação Postura Autocontrole Perfil do orador Outros aspectos importantes Treinamento prático Formas de contato com os juízes: audiência individual, audiência designada, sustentação oral, etc. Palestras - Tarde - Suzani Andrade Ferraro Atuação na via administrativa: INSS, CRSS, CARF e outros órgãos. Fase preparatória da manifestação do advogado Conhecimento dos regimentos internos: especificidades dos Tribunais e outros órgãos Sustentação oral Contratação com o cliente Remuneração específica? Fase preparatória: estudo do processo Memoriais Momento da sustentação Rituais e procedimentos nos tribunais Entrevistas em jornais, rádios e televisão. Gravação de vídeos. Investimento Associados ao IBDP adimplentes - R$85 Advogados Inscritos na OAB/RJ, mediante apresentação da carteira profissional no credenciamento: R$150 Não associados ao IBDP - R$255 Estudantes de graduação - R$ 127,50 Somente alunos de graduação. É preciso comprovar através da carteira de estudante, carteira profissional, boleto bancário ou declaração da instituição Local Plenário Carlos Maurício Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2730-6525 Data e hora 10/08/2018 Inscreva-se
Seminário Seminário de Previdência Complementar - Cenário, perspectivas e desafios de governança Realização Comissão de Previdência Social (CPS) Comissão de Previdência Complementar (CPC) Apoio IDS Inscrição [email protected] Programação 8h30 – Credenciamento 9h às 9h20 – Abertura Componentes de mesa: Fábio Souza e Lygia Avena – coordenadores acadêmicos Suzani Andrade Ferraro – presidente da Comissão de Previdência Social da OAB/RJ e membro da Comissão de Previdência Complementar da OAB?RJ; 9h20 às 10h30 – Painel I - Cenários previdenciários: atualidades, desafios e soluções para a Previdência Complementar Palestrante: Fábio Souza Palestrante: Devanir 10h30 às 10h45 – Debates 10h45 às 11h – Intervalo 11h às 12h10 – Painel II - Gestão de riscos nos investimentos das EFPC na vigência da Resolução CMN 4.661/2018 Presidente de mesa: Suzani Ferraro Palestrante: Silvio Rangel Palestrante 2: Luiz Félix 12h10 às 12h30 – Debates 12h30 às 14h00 – Intervalo para almoço 14h00 às 15h10 – Painel III - Novos desafios de governança para os gestores das EFPC. Para onde vamos? Palestrante: Edecio Brasil Palestrante: Aparecida Pagliarini Palestrante 3: Lucianda Nunziante 15h10 às 15h25 – Debates 15h25 às 15h40 – Intervalo 15h40 às 16h50 – Painel IV - O contrato previdenciário. Aspectos legais e jurisprudenciais fundamentais Palestrante: Lygia Avena Palestrante: Renata Tâmara Reis e Borges Palestrante: Luciana Nunziante 16h50 às 17h10 – Debates 17h10 às 17h30 Encerramento Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 23/11/2018 Inscreva-se
Debate Debate com os candidatos a governador do Estado do Rio de Janeiro sobre segurança pública Realização Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia Apoio 5ª AISP Associação Comercial do Rio de Janeiro Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF Inscrição Pelo link acima Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 08/06/2018 Inscreva-se
Palestra Resgate e legislação Realização Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) Apoio Instituto São Francisco de Assis (ISFA) Instituto Eventos Ambientais (IEVA) Instituto Jacaré Inscrição [email protected] Programação Francisco Carrera, do Instituto Eventos Ambientais, advogado, professor de Direito Ambiental e Urbanístico, coordenador de Animais Exóticos da CPDA Justino Carvalho, subsecretário de Meio Ambiente – Secretaria de Conservação e Meio Ambiente Ricardo Francisco Freitas Filho, presidente do Instituto Jacaré Randel Silva, Frente de Libertação Animal Jackson Ferreira, JF Resgate – Captura de Animais Marco Ferreira, protetor e resgatista de animais Local Plenário Evandro Lins e Silva, 4º andar - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150 Informações (21) 2272-2053 Data e hora 23/05/2018 Inscreva-se
Palestra Dia do Meio Ambiente: lixo, queimadas - a poluição dos oceanos e a poluição do ar Realização Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) Apoio Instituto São Francisco de Assis (ISFA) Instituto Eventos Ambientais (IEVA) Inscrição [email protected] Programação Francisco Carrera, do Instituto Eventos Ambientais, advogado, professor de Direito Ambiental e Urbanístico, coordenador de Animais Exóticos da CPDA Luiz André Albuquerque, advogado, coordenador de Animais Marinhos da CPDA Rogério Caldas, engenheiro florestal, advogado e coordenador de Animais Sivestres da CPDA Rogerio Rocco, mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professor de Direito Ambiental, membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ Paulo de Bessa Antunes, advogado, graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito, presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental, procurador da República aposentado Marcos Vinícius Torres, doutor em Direito Internacional, professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro Local Plenário Evandro Lins e Silva, 4º andar - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150 Informações (21) 2272-2053 Data e hora 06/06/2018