ESA - Curso

Realização: Instituto Dominus de Artes, Ofícios e Cidadania Local:
Avenida Ayrton Senna 2.800, loja 109
Terra Encantada - Sara Nossa Terra

Valor:
R$50,00

Módulos:
Elaboração e Formatação de Projetos Culturais; Leis de Incentivo à Cultura (ICMS e Rouanet); Gestão de Projetos Culturais e Captação de Recursos

Informações e reservas:
pelo telefone (21) 2437-9319 / 7898-7987
pelo email [email protected] / [email protected]
pelo site www.institutodominus.org

ESA - Curso

Curso de pós-graduação latu sensu
Instituto Superior do Ministério Público (ISMP)

Objetivo: aprofundar o conhecimento teórico e prático em Criminologia e Direito Penal Curso de pós-graduação lato sensu destinado a membros do MP, bacharéis e profissionais da área jurídica, em geral

Corpo docente:
Jorge Trindade, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva, Cézar Roberto Bitencourt, Paulo Cesar Busato, Vera Malaguti de Souza Weglinski Batista, Fernando Galvão de Andrea Ferreira, Maria Tereza Sadek, Luiz Bernardo Leite Araujo e Claudio Pereira de Souza Neto

Horário:
Sexta-feira: 13h às 17h10, 18h às 20h30 e Sábado: 08h30 às 13h30

No ato da matrícula, apresentará o candidato os seguintes documentos:
- cópia autenticada do diploma do curso superior, devidamente registrado;
- cópia autenticada da carteira de identidade;
- cópia autenticada do cadastro das pessoas físicas (CPF);
- foto 3 x 4 recente;
- comprovante do pagamento da taxa de matrícula

Coordenação Geral Pedagógica: Rosana Barbosa Cipriano Simão
Coordenação Acadêmica: Fernando Galvão de Andrea Ferreira

Informações:
Rua Rodrigo Silva 26, 8º andar
Centro - RJ
Tel: (21) 2242-1232
Fax: (21) 2221-4768
Site: www.amperj.org.br/ismp

ESA - Curso

Local:
Av. Graça Aranha, 1, 13º Andar - Centro/RJ

Programação:

10h às 11h30
O NEGÓCIO FIDUCIÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO
Origem. Conceito. Aplicações práticas na alienação fiduciária em garantia de bens móveis e imóveis, no leasing e na compra e venda com reserva de domínio

Marco Aurélio Bezerra de Melo - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ; Mestre em Direito. Professor de Direito Civil e do Consumidor da EMERJ e FESUDEPERJ; Membro da Academia de Direito Civil e do Fórum Permanente de Direito do Consumidor da EMERJ

11h30 às 13h
A NOVA LEI DE FALÊNCIAS
Questões Relevantes de Direito Material. A legitimidade ativa do credor com garantia real. A necessidade do protesto especial. A impossibilidade do "protesto por empréstimo". Controvérsias sobre o Depósito elisivo. Restrição ao direito de locomoção do falido. A indisponibilidade dos bens do falido e a quebra do sigilo de correspondência. A suspensão das execuções fiscais. A alienação dos bens na falência e o problema das dívidas propter rem.

Leonardo de Araújo Marques - Promotor de Justiça Titular da Vara Empresarial e Liquidações Extrajudiciais da Comarca da Capital. Mestre em Direito Empresarial. Professor de Direito Empresarial da EMERJ e FGV. Encaminhamento de Perguntas dos Participantes.

13h às 14h30min - Intervalo para o Almoço

14h30 às 16h
O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Aspectos Polêmicos e Atuais. Requisitos para o pedido de recuperação judicial. O despacho que defere o processamento e as limitações ao poder do Juiz . A suspensão das ações e execuçõespelo prazo de 180 dias e suas exceções. Requisitos formais do plano de recuperação: o pagamento dos credores trabalhistas no prazo de 1 (um) ano e a apresentaçãodas CND’s. O Juiz pode deixar de homologar um plano aprovado pelos credores? Alterações no cumprimento do plano.

Luiz Roberto Ayoub - Juiz de Direito Titular da 1º Vara Empresarial da Comarca da Capital. Mestre em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil da EMERJ e da FGV.

16h às 16h30min - Intervalo para o Café

16h30 às 18h
DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO
Tema Recorrente e Abordagem Atualizada da Matéria. Sociedades Empresariais e Sociedades Simples. As sociedades profissionais e o conceito de elemento de empresa. A responsabilidade dos administradores e dos sócios da sociedade limitada. Teoria do ato "ultra vives societatis" e a desconsideração da personalidade jurídica. Panorama Geral das Alterações Trazidas pela Lei 11.638/20007.

Mônica Gusmão - Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito Empresarial da EMERJ. Professora de Direito Empresarial da EMERJ e da FGV. Mestranda em Direito Empresarial.

Investimento:
Até 31/07
R$ 150,00

Até 05/08
R$ 180,00

Até 13/08
R$ 200,00

Até 15/08
R$ 220,00

Até 13/08, empresas e escritórios com mais de 3 (três) participantes terão 10% de desconto no valor das inscrições.

Informações e Inscrições:
Av. Almirante Barroso, 63 - Sala 2714
Tel (21) 2533-0100 - Telefax (21) 2262-6674
[email protected]; [email protected]

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Cidades sustentáveis no Brasil e sua tutela jurídica

Programação:
10h - Abertura Flávio Ahmed (Presidente da Comissão de Direito Ambiental OAB-RJ), Lauro Schuch (Vice-Presidente da OAB-RJ) e Wadih Damous (Presidente da OAB-RJ)

10h30 - Tutela Jurídica das Cidades no Direito Ambiental Brasileiro - Celso Antonio Pacheco Fiorillo (SP)

11h15 - Meio Ambiente Construído - Fernando Walcacer (RJ)

11h45 - EIA-RIMA e Estudo de Impacto de Vizinhança - Antonio Figueiredo Guerra Beltrão (PE)

12h15 - Licenciamento Ambiental e Conflitos de Competência - Marcelo Buzaglo Dantas (SC)

12h45 às 14h30 - intervalo

14h30 - Poluição Visual nas Grandes Cidades - Aloisio Pereira Neto (CE)

15h - Ocupação Irregular do Solo Urbano e Auto-executoridade - Arlindo Daibert Neto (RJ)

15h30 - Dano Moral Ambiental - Leonardo Pio da Silva Campos (MT) 16h às 16h15 - intervalo

16h - Código Florestal e sua Aplicabilidade no Espaço Urbano - Paulo de Bessa Antunes (RJ)

17h - Meio Ambiente do Trabalho -Samir Jorge Murad (MA)

17h30 - Resíduos: Consumo e Pós Consumo - Denise Setsuko Okada (RJ)

18h - Direito à Saúde e Meio Ambiente Urbano - Ronaldo do Livramento Coutinho (RJ)

18h45 - Debates

Coordenação Científica - Comissão de Direito Ambiental da OAB das Seccionais: RJ/SP/SC/MT/CE/MA/PE

Coordenação Executiva - Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ (CDA-OAB/RJ)

Mais informações:
(21) 2272-2042 e 2272-2043

ESA - Curso

Programação:
Seminários, oficinas e mesas-redondas

Local:
Escola de Cinema Darcy Ribeiro
Instituto Brasileiro de Áudiovisual
Rua da Alfândega 5 (esquina com 1º Março), Centro - RJ

Inscrições:
www.latamtrainingcenter.com

ESA - Curso

Desembargadores Eduardo Mayr e Nildson Araújo da Cruz

Público alvo: magistrados federais, operadores do Direito, servidores do Poder Judiciário, advogados, estudantes de Direito e demais interessados

Inscrições:
Gratuitas na EMARF
- Para magistrados federais:
pela internet no módulo do CAE:
www.trf2.gov.br/emarf
- Para demais interessados do Rio de Janeiro
pelo telefone: (21) 3261-8599

Local:
Auditório do TRF
Rua Acre 80 - 3° andar
Centro - RJ

ESA - Curso

Gestão do Conhecimento e Poder Judiciário:
Casamento e Divórcio
Marcos Cavalcanti

O Conhecimento na Sociedade Atual
Carlos Nepomuceno

Público alvo: magistrados federais, operadores do Direito, servidores do Poder Judiciário, advogados, estudantes de Direito e demais interessados

Inscrições:
Gratuitas na EMARF
- Para magistrados federais:
pela internet no módulo do CAE:
www.trf2.gov.br/emarf
- Para demais interessados do Rio de Janeiro
pelo telefone: (21) 3261-8599

Local:
Auditório do TRF
Rua Acre 80 - 3° andar
Centro - RJ

ESA - Curso

28ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial
Abertura: Desembargador Antonio Carlos Esteves Torres
Presidente do Fórum Permanente de Direito Empresarial

Palestrante: Flávio Maia Fernandes dos Santos
Procurador do Banco Central do Brasil
Coordenador e professor de cursos de pós-graduação em Direito da FGV - SP

Local:
Auditório Nelson Ribeiro Alves
Av. Erasmo Braga 115, 4° andar
Palácio da Justiça
Centro - RJ

Informações:
Secretaria da EMERJ
Tel: (21) 3133-3369

Inscrições:
Exclusivas pelo site da EMERJ:
www.emerj.rj.gov.br

ESA - Curso

Autor:
Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas
Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Advogado

Editora Forum:
www.editoraforum.com.br

ESA - Curso

Local:
Plenário Evandro Lins e Silva, 4º andar
OAB/RJ

Programação:
10h - Mesa de abertura
Presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, presidente do Conselho de Economia do Rio de Janeiro, João Paulo de Almeida Magalhães, presidente da OAB Mulher, Thereza Christina Näveke

10h30m - "A bancada feminista e ordem econômica na Constituição de 1988"
Salete Maccáloz, juíza; Marcello Cerqueira, advogado especialista em Direito Constitucional, Marcio Pochmann, economista e presidente do IPEA

Moderadora: Joselice Cerqueira, secretária Municipal dos Direitos da Mulher, Prefeitura de Teresópolis.

12h às 12h45m - Debate

13h às 14h - Brunch

14h - "Avanços jurídicos, sociais e econômicos"
Rosane Reis, defensora Pública (a confirmar), Marcelo Paixão, economista e coordenador do Laboratório de Análises Estatísticas Econômicas e Sociais das Relações Raciais (LAESER/UFRJ), Graciela Rodriguez, socióloga membro da coordenação da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP/Inst. Equit)

Moderador: Paulo Passarinho, Vice-Presidente do CORECON

16h - Debate

17h - Cerimônia de entrega do I PRÊMIO OPINIÃO PROFISSIONAL e do XVIII PRÊMIO DE MONOGRAFIA Economista Celso Furtado

18h - Coffee-break de Confraternização

Serão concedidas horas de estágio