ESA - Curso Abertura: Des. José Carlos Maldonado de Carvalho Palestrante: Dr. Plínio Lacerda Informações: pelos telefones (21) 3133-3369 / 3133-3380 pelo site www.emerj.rj.gov.br Local: Auditório Nelson Ribeiro Alves Av. Erasmo Braga 115 - 4º andar - Centro Palácio da Justiça Serão concedidas horas a estudantes, magistrados e serventuários Data e hora 01/09/2008 Data de término 01/09/2008
ESA - Curso Local: Auditório do CNC Av. Gal Justo 307, Centro - RJ Informações: pelos telefones 2522-0240 / 2247-9521 pelo e-mail [email protected] Palestrantes: Universidade de Coimbra Antonio José Avelãs Nunes; Antonio dos Santos Justo; Antonio Pinto Monteiro; Diogo Leite Campos; João Calvão da Silva; Joaquim de Sousa Ribeiro; Jorge Ferreira Sinde Monteiro; José Francisco Faria Costa; José Joaquim Gomes Canotilho; Paulo da Mota Pinto; Rui Manuel de Figueiredo Marcos; Ana Cristina Araújo; Fernando Catroga; Fernando Taveira da Fonseca Universidade Nova de Lisboa António Manuel Hespanha Universidade Católica de Lisboa Mário Bigotte Chorão Universidade Autônoma de Lisboa António Braz Teixeira Universidade de Roma Pierangelo Catalano Universidades brasileiras Aloísio Surgik (UFPR); Ana Lúcia de Lyra Tavares (PUC/RJ); Arion Sayão Romita (UERJ); Carlos Fernando Mathias de Souza (UnB); Francisco Amaral (UFRJ); Francisco Vieira Lima (UFES); Frederico Viegas de Lima; Gustavo Tepedino (UERJ); Heloisa Helena Barboza (UERJ); Luiz Edson Fachin (UFPR); Luiz Fernando Whitaker Tavares da Cunha (UERJ); Maria Adélia Campelo (IAB); Paulo Luiz Netto Lobo (UFAL) Roberto Rosas (UnB); Sergio de Andréa Ferreira (UERJ); Silmara Juny de Abreu Chinelato e Almeida (USP); Zeno Veloso (UFPA) Informações: pelos telefones 2522-0240; 2247-9521; 2113-0193 pelo site www.idclb.com.br Data e hora 01/09/2008 Data de término 03/09/2008
ESA - Curso Palestrante: Dr.Eduardo Takemi Kataoka Professor: José Maria Leoni Data: 01, 08, 15, 17, 22, 24, 25, 29 de setembro 06 e 13 de outubro Informações: Cepad - Centro Avenida Almirante Barroso 91 Telefone: (21) 2262-4658 Site: www.cepad.com.br Data e hora 01/09/2008 Data de término 25/09/2008
ESA - Curso "A Shari'a e a lógica do Estado: Codificações modernas da Lei islâmica" "A Shari'a como Direito Divino e sua relação com o Rule of Law" Inscrições: Magistrados Federais pela internet no módulo do CAE: www.trf2.gov.br/emarf Demais interessados: pelo telefone (21) 3261- 8599 Local: Rua Acre 80 - 3º andar Centro - RJ Data e hora 26/08/2008 Data de término 26/08/2008
ESA - Curso Abertura: Des. José Carlos Maldonado de Carvalho Palestrante: Dra. Kátia Regina Ferreia Lobo Andrade Maciel Informações: pelos telefones (21) 3133-3369 / 3133-3380 pelo site www.emerj.rj.gov.br Local: Auditório Nelson Ribeiro Alves Av. Erasmo Braga 115 - 4º andar - Centro Palácio da Justiça Serão concedidas horas a estudantes, magistrados e serventuários Data e hora 26/08/2008 Data de término 26/08/2008
ESA - Curso Professora: Samantha Pelajo (Advogada e Professora da PUC-Rio) Programa: Diferenças entre guarda unilateral, compartilhada e alternada. Requisitos legais para a concessão da guarda e responsabilidade dos filhos menores. Concessão da guarda compartilhada em processo litigioso. Implicações da alteração não autorizada ou do descumprimento imotivado. Mediação como instrumento para a viabilização do exercício da guarda compartilhada. Dias: 19, 21, 26 e 28 de agosto Investimento: R$ 100,00 Informações e inscrições: ESA-RJ Av. Marechal Câmara 150, 2° andar Tel: (21) 2272-2097 ou 2272-2098 E-mail: [email protected] Data e hora 26/08/2008 Data de término 26/08/2008
ESA - Curso Local: Hotel Maksoud Plaza Alameda Campinas, 150 - São Paulo - SP Informações e inscrições: www.ibccrim.org.br/seminario/2008/seminario.php (11) 3105-4607 ramais 125 e 140 Data e hora 26/08/2008 Data de término 26/08/2008
ESA - Curso Parceria da ESA-RJ com a Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ Coordenação: Professor Flávio Ahmed Professor Ronaldo Coutinho Professor Rogério Borba Programação: 25/8 - Aula Inaugural - Desafios da Sustentabilidade pela Ótica do Direito Ambiental - Rogério Rocco 01/9 - Introdução ao Direito Ambiental – Ronaldo Coutinho 08/9 - Direito Ambiental Constitucional: fundamentos constitucionais - Fernando Walcacer 15/9 - Direito Ambiental Constitucional: Competências - Arlindo Daibert Neto 22/9 - Direito Ambiental Constitucional: controle de constitucionalidade - Denise Setsuko Okada 29/9 - Licenciamento Ambiental e EIA-RIMA - Leila Pose 06/10 - Licenciamento Ambiental e EIA-RIMA - Leila Pose 13/10 - Responsabilidade Civil Ambiental - Danielle de Andrade Moreira 20/10 - Política Nacional de Recursos Hídricos - Rogério Borba 27/10 - Tutela Administrativa Ambiental - Guilherme Cruz de Mendonça 03/11 - Instrumentos Processuais de Proteção Ambiental - Flávio Ahmed 10/11 - Instrumentos Processuais de Proteção Ambiental - Flávio Ahmed 17/11 - Unidades de Conservação e Biodiversidade - Virginia Totti Guimarães 24/11 - Código Florestal - Danielle de Andrade Moreira 01/12 - Tutela Penal do Meio Ambiente - Fernando Walcacer 08/12 - Estatuto da Cidade - Guilherme Cruz de Mendonça 10/12 (4a. Feira) - Justiça Ambiental - Ronaldo Coutinho / Encerramento do curso e entrega de certificados Investimento: Profissional: R$ 300 (2 x R$ 150) Estudante: R$ 200 (2 x R$ 100) Informações: ESA-RJ Av. Marechal Câmara 150, 2° andar Tel: (21) 2272-2097 ou 2272-2098 E-mail: [email protected] Inscrições: Central de Atendimento ao Público da OAB/RJ Data e hora 25/08/2008 Data de término 26/08/2008 Carga Horária 40
ESA - Curso Informações gerais: www.abpi.org.br/seminario/seminarioaber.asp?idioma=Português&secao=Página%20inicial Tel.: (21) 2553 6628 / 2551 4012 Local: WTC Hotel Av. das Nações Unidas, 12.551 Brooklin Novo - São Paulo Data e hora 24/08/2008 Data de término 24/08/2008
ESA - Curso Objetivo: especializar o conhecimento teórico e prático em Direito da Criança e do Adolescente Público alvo: curso de pós-graduação lato sensu destinado a bacharéis e profissionais da área jurídica, bem como a psicólogos, assistentes sociais, sociólogos e profissionais de áreas afins, portadores de diploma de nível superior. Corpo Docente: Afonso Armando Konzen, Alexandre Freitas Câmara, Ana Beatriz Rocha Bernat, Antonio Carlos Gomes da Costa, Antonio Fernando do Amaral e Silva, Clayton Maranhão, Edson Seda, Irene Rizzini, João Batista Costa Saraiva, Jorge Trindade, José Luiz Bazán, Julio Aurélio Vianna Lopes, Leoberto Narciso Brancher, Liana Barros, Luciana Caiado Ferreira, Maria Aglaé Tedesco Vilardo, Munir Cury, Theophilo Antonio Miguel Filho e Wilson Donizeti Liberati Professora convidada: Leila Maria Torraca de Brito (Doutora em Psicologia com Pós-Doutorado em Direito pela UERJ) Horário: Sexta-feira: 13h às 17h10, 18h às 20h30 e Sábado: 08h30 às 13h30 No ato da matrícula, apresentará o candidato os seguintes documentos: - cópia autenticada do diploma do curso superior, devidamente registrado; - cópia autenticada da carteira de identidade; - cópia autenticada do cadastro das pessoas físicas (CPF); - foto 3 x 4 recente; - comprovante do pagamento da taxa de matrícula Coordenação Geral Pedagógica: Rosana Barbosa Cipriano Simão Coordenação Acadêmica: Eliane de Lima Pereira Informações: ISMP Rua Rodrigo Silva 26, 8º andar Centro - RJ Tel.: (21) 2242-1232 Fax.: (21) 2221-4768 site: www.amperj.org.br/ismp Data e hora 22/08/2008 Data de término 23/08/2008 Carga Horária 435