ESA - Curso Programa de estudos avançados sobre Conciliação Local: Auditório da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Av. Rio Branco, 243/13º andar Inscrições: Para magistrados federais: www.trf2.gov.br/emarf Para os demais interessados no Rio de Janeiro: (21) 3261-8599 Data e hora 05/09/2008 Data de término 05/09/2008
ESA - Curso Palestra Novas tendências jurídicas da cooperação interjurisdicional Expositores: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo Sidney Guerra Marcelo Varella Coordenação: Luis Eduardo Biachi (Comissão de Cooperação Insterjurisdicional da Emarf) Local: Auditório do TRF - Rua Acre, 80/3º andar - Centro - Rio de Janeiro Inscrições: Para magistrados federais: www.trf2.gov.br/emarf Para os demais interessados do Rio de Janeiro: (21) 3261-8599 Para os servidores do Espírito Santo: (27) 3183-5187 Data e hora 05/09/2008 Data de término 05/09/2008
ESA - Curso Local: Av. General Justo, 307 Centro - RJ Inscrições gratuitas: pelo telefone (21) 3824-4834 pela email [email protected] Organização: Veirano Advogados Serão atribuídas horas de estágio pela OAB Data e hora 05/09/2008 Data de término 07/09/2008
ESA - Curso Expositor: Luiz Felizardo Barroso Debatedores: Mari Teresa Salette Rodrigues de Melo João Magro Filho Local: Plenário do IAB Rua Marechal Câmara, 215 - 5º andar - Castelo Informações: pelo site www.iabnacional.org.br Serão concedidas 2h de estágio pela OAB/RJ Data e hora 03/09/2008 Data de término 03/09/2008
ESA - Curso Fórum sobre Propriedade intelectual - Marcas Local: Auditório do TRF - Rua Acre, 80/3º andar - Centro - Rio de Janeiro Inscrições: Para magistrados federais: www.trf2.gov.br/emarf Para os demais interessados do Rio de Janeiro: (21) 3261-8599 Data e hora 03/09/2008 Data de término 03/09/2008
ESA - Curso Fórum permanente de Direitos Humanos - 2ª reunião "Os Direitos Humanos e a prática judicial" Abertura: Desembargador Sérgio de Souza Verani Local: Auditório Nelson Ribeiro Alves - Av. Erasmo Braga, 115/4º andar - Palácio da Justiça - Rio de Janeiro Inscrições: Gratuitas e exclusivas pelo site www.emerj.rj.gov.br Data e hora 03/09/2008 Data de término 03/09/2008
ESA - Curso Palestrante: Desembargador Geraldo Prado Local: Rua Almirante Barroso, 91, Grupo 201 Centro - RJ Informações: (21) 2262-4658 www.cepad.com.br Data e hora 03/09/2008 Data de término 03/09/2008
ESA - Curso Fórum: Adotar ou experimentar? - Criança: Sujeito de direitos ou objeto de devolução? Local: Auditório Carlos Amorim (EMERJ) Av. Erasmo Braga 115, 4° andar Palácio da Justiça Centro - RJ Informações: Secretaria da EMERJ Tel: (21) 3133-3369 / 3133-3380 Inscrições: Exclusivas pelo site da EMERJ: www.emerj.rj.gov.br Data e hora 02/09/2008 Data de término 02/09/2008
ESA - Curso Professores: Fernanda Pantoja (mestre em Direito Processual pela Uerj, pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV-RJ e advogada associada ao escritório Wald & Associados Advogados, na área de contencioso cível e empresarial) Diogo Rezende de Almeida (mestre em Direito Processual pela Uerj, sócio do escritório Rezende de Almeida Advogados e professor do curso de Pós-Graduação da ESA – OAB-Campos) Guilherme Peres (mestrando em Direito Processual pela PUC-SP, Subprocurador Geral da OAB-RJ e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP) Programa: Aula I - Cabimento da apelação. Conceito de sentença e princípio da correspondência. Sentença parcial. Efeito suspensivo. Questões de admissibilidade nos recursos ordinários, com Fernanda Pantoja. Aula II - Novo regime de retenção do agravo. Interposição por instrumento. Efeito suspensivo e antecipação da tutela recursal, com Guilherme Peres. Aula III - Julgamento monocrático do mérito pelo relator e pelo juiz: legitimidade e controle. Súmulas vinculantes. Teoria da Causa Madura. Produção de provas em grau de recurso, com Fernanda Pantoja. Aula IV - Questões de admissibilidade nos recursos extraordinários. Repercussão geral. Prequestionamento. Meios para atribuição de efeito suspensivo aos recursos extraordinários, com Diogo Rezende de Almeida. Dias: 02, 04, 09 e 11 de setembro Terças e quintas 18h30 às 20h30 Valor: R$ 100 INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES ESA/RJ Avenida Marechal Câmara 150 - 2º andar Tel: (21) 2272-2097 e 2272-2098 E-mail: [email protected] Data e hora 02/09/2008 Data de término 02/09/2008
ESA - Curso Grupo de estudos de Direito Tributário - "Princípio da boa fé no Direito Tributário" e "A centralização da dívida ativa das autarquias e fundações públicas federais na PGF" Palestrantes: Marcelo de Siqueira Freitas Fernanda de Paula Campolina Elizabete Rosa Mello Local: Auditório do TRF - Rua Acre, 80/3º andar - Centro - Rio de Janeiro Inscrições: Para magistrados federais: www.trf2.gov.br/emarf Para os demais interessados no Rio de Janeiro: (21) 3261-8599 Para servidores do Espírito Santo: (27) 3183-5187 ou [email protected] Data e hora 01/09/2008 Data de término 01/09/2008