ESA - Curso Curso: Estatuto da Criança e do Adolescente (Organização de Direitos Humanos Projeto Legal) Local: Projeto Legal - Largo de São Francisco de Paula, 34 - 7º andar - Centro Informações e inscrições: Conteúdo do curso: Conhecer os direitos fundamentais da criança e do adolescente; conceito de Medidas Protetivas e Sócioeducativas; Política de Atendimento: Acesso á Justiça; Papel do Conselho Tutelar; Proteção Judicial dos Direitos Difusos e Coletivos e dos Conselhos de Direitos; e Estudo de Caso Corpo docente: Carlos Nicodemos - advogado; professor de Direito Penal e Criminologia Unigranrio /IBMEC; especialista em Direitos Humanos/Universidade Complutense de Madrid; e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança do Estado do Rio de Janeiro Siro Darlan – desembargador do Tribunal de Justiça/RJ; e presidente do CEDCA Professora Ebe Campinha – mestre em Serviço Social/ PUC/RJ; coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Unigranrio; e doutoranda da PUC/RJ Rosimere de Souza – mestre em Serviço Social/PUC; coordenadora do Programa de Gestão Pública Municipal e Direitos Humanos – IBAM; e Assessora da ODH Projeto Legal. Incrições pelo site www.projetolegal.org.br Taxa de inscrição: R$125 Data e hora 02/10/2008 Data de término 30/10/2008
ESA - Curso Seminário: Trabalho da Criança e do Adolescente, Possíveis Soluções e Diferentes Abordagens Institucionais Local: Auditório da OAB/Niterói Av. Amaral Peixoto, 507 - 11º andar Programação: PAINEL I Drª. MARINALVA CARDOSO DANTAS: Auditora-Fiscal do Trabalho; Ex-Coordenadora do Grupo Móvel; Condecorada com a medalha Chico Mendes de Direitos Humanos; Coordenou ações sobre Trabalho Infantil no MTE TEMA: Combate ao Trabalho da Criança e do Adolescente, Ações Institucionais. PAINEL II Dr. WILSON ROBERTO PRUDENTE: Procurador do Trabalho da PRT da 1ªRegião. Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Unigranrio TEMA: Tutela da Inibição do Trabalho Infantil: Atribuições do Ministério Público do Trabalho PAINEL III Dr. JOSÉ MUIÑOS PIÑEIRO FILHO: Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Ex-Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do RJ, Professor de Direito Constitucional da UNESA e EMERJ. TEMA: Poderes da República: Conflitos e Soluções Relativos a Políticas Públicas e o Trabalho Infantil. Data e hora 02/10/2008 Data de término 02/10/2008
ESA - Curso Local: Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Plenário Evandro Lins e Silva Informações: pelos telefones (21) 2272-2053 e 2212-2054 pelo e-mail [email protected] Inscrição: No dia do evento, 30 minutos Data e hora 02/10/2008 Data de término 02/10/2008
ESA - Curso Curso Livre V - Presença de Beethoven na Criação Musical do Romantismo Ministrante: Luiz Paulo Sampaio - Professor Titular aposentado de Análise Musical da UNIRIO,br> Local: EMERJ - Av. Erasmo Braga, 115/4º andar - Centro Inscrições: Pelo site www.culturalemerj.com.br Data e hora 02/10/2008 Data de término 29/10/2008
ESA - Curso Curso: Direito do Consumidor por Meio Eletrônico (ENA) Local: Escola Nacional de Advocacia Informações e inscrições: Pelo site www.ena.org.br Investimento: R$ 150,00 (por módulo do curso) Data e hora 01/10/2008 Data de término 01/10/2008
ESA - Curso Curso: Introdução ao Direito de Informática (ENA) Local: Escola Nacional de Advocacia Informações: Investimento: R$ 150,00 (por módulo do curso) Inscrições: Pelo site www.ena.org.br Data e hora 01/10/2008 Data de término 31/10/2008
ESA - Curso Concurso da Corregedoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - XLI Concurso Público para admissão nas atividades notárias e/ou registradas do Estado do Rio de Janeiro Informações e inscrições: Inscrições pelo site www.cepuerj.uerj.br, de 01/10/2008 a 10/10/2008 Taxa de inscrição: R$300,00 Informações pelo telefone (21)2587-7707 ou pelo e-mail [email protected] Data e hora 01/10/2008 Data de término 10/10/2008
ESA - Curso Fórum sobre propriedade idustrial (EMARF) Local: Auditório do TRF - Rua Acre, 80 - 3º andar - Centro Incrições gratuitas na EMARF: Para magistrados federais: pela internet no módulo do CAE: www.trf2.gov.br/emarf Para os demais interessados do Rio de Janeiro: Pela internet no módulo do CAE: www.trf2.gov.br/emarf ou pelo telefone (21) 3261-8599 Para os servidores do Espírito Santo: Pelo telefone (27) 3183-5187 ou pelo e-mail [email protected] Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ. Data e hora 01/10/2008 Data de término 01/10/2008
ESA - Curso Coordenação: Antônio Carlos Esteves Torres - Emerj André Gustavo Corrêa de Andrade - Emerj Ubirajara Chagas Favilla - IBDC Herlon Monteiro Fontes - ABPI Informações: pelos telefons (21) 3133-3369 / 3133-3380 Inscrições: pelo site www.emerj.rj.gov.br Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ Data e hora 01/10/2008 Data de término 03/10/2008
ESA - Curso Curso: Segurança Pública (Organização de Direitos Humanos Projeto Legal) Local: Projeto Legal - Largo de São Francisco de Paula, 34 - 7º andar - Centro Informações e inscrições: Conteúdo do curso: Estudo da economia política do controle social; as estratégias contemporâneas de criminalização da pobreza; as consequências humanas da militarização das políticas de segurança pública; o grande encarceramento e a perspectiva abolicionista; alternativas ao modelo hegemônico. Corpo docente: Tomás Ramos, advogado; assessor político da ODH Projeto Legal; Pós-graduando em Filosofia Contemporânea PUC/RJ; e mestrando em Sociologia e Direito/UFF. Incrições pelo site www.projetolegal.org.br Taxa de inscrição: R$125 Data e hora 01/10/2008 Data de término 29/10/2008