Edição 965 - 16 de setembro de 2022

Adesão ao Plano de Recuperação de Anuidades já está liberada

Na segunda-feira, dia 12, a Seccional deu início ao plano que faz história no sistema OAB ao lançar condições inéditas de renegociação de anuidades com o intuito de viabilizar o retorno à casa da advocacia dos colegas que estão há muito privados dos inúmeros serviços que a OABRJ e a Caarj oferecem, devolvendo-os também à plena atividade profissional. Os interessados já podem acessar o hotsite da campanha #VemPraOrdem, conhecer os critérios do Plano de Recuperação de Anuidades e aderir por meio da Área Restrita do Portal da OABRJ.   

Parceria da OABRJ com TRF2 ampliará número de locais para perícias médicas

Em busca de melhorias para a advocacia fluminense, a OABRJ firmou acordo de cooperação com o TRF2 para ampliar o número de locais de realização de perícias médicas no estado, facilitando o acesso de jurisdicionados ao serviço. A parceria prevê a criação de um novo polo de atendimento na Região dos Lagos e na Capital, com a instalação de salas para a execução de perícia no espaço físico das subseções de Campo Grande e de Maricá.

Região Serrana, recebeu segunda Reunião Zonal do triênio 2022/2024

A Subseção de Petrópolis recebeu, na manhã desta sexta-feira, dia 16, a segunda Reunião Zonal do triênio 2022/2024. Dando sequência às atividades iniciadas no dia 9, em Campos, dirigentes da Seccional reuniram-se com os presidentes das subseções da Região Serrana para escutar seus anseios e sugestões para combater os desafios locais. Os principais pontos repercutidos foram a celeridade processual e a falta de juízes nas serventias.

Você já leu a nova edição da “Tribuna da Advocacia”?

Já chegou à casa dos advogados e das advogadas fluminenses, pelos Correios, e circula nos pontos de atendimento da OABRJ na capital a nova edição da “Tribuna da Advocacia” (número 586), que traz na capa o lançamento da campanha #VempraOrdem, cuja primeira ação é o Plano de Recuperação de Anuidades. A reformulação da Comissão de Celeridade Processual, a nova formação do Conselho Consultivo da Seccional, o que pensam os desembargadores do TJRJ oriundos do Quinto Constitucional, uma apresentação de novas comissões temáticas e as relíquias encontradas no processo de digitalização dos registros audiovisuais da OABRJ também recheiam a revista. Acesse a versão digital no portal.

TJRJ atende OABRJ e terá câmaras especializadas a partir de 2023

A especialização das câmaras do Tribunal de Justiça de acordo com a matéria a ser julgada em segundo grau, pleito prioritário da advocacia fluminense que a OABRJ sempre defendeu perante a corte, vai se tornar realidade a partir de fevereiro do ano que vem. Assim decidiu o Tribunal Pleno do TJRJ, na segunda-feira, dia 12. Serão seis Câmaras de Direito Público, 22 Câmaras de Direito Privado e duas câmaras com competência exclusiva especializada para apreciar matérias de Direito Empresarial.

Calçada da Cidadania: estudantes visitaram OABRJ, IAB, MP e Defensoria

O projeto Calçada da Cidadania teve seu pontapé inicial nesta semana. Com o objetivo de apresentar as instituições do Direito a alunos do ensino fundamental da rede pública, um grupo de representantes da Seccional, do IAB, do Ministério Público e da Defensoria Pública visitou a Escola Municipal República do Peru, no Méier, e depois guiou os estudantes pelas instalações das sedes dessas unidades, todas localizadas na Avenida Marechal Câmara, no Centro do Rio. Veja como foi.

Ordem firma parceria em defesa das mulheres vítimas de violência

A Comissão OAB Mulher consolidou convênio com o Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) para padronizar e melhorar os atendimentos prestados às mulheres não advogadas vítimas de violência. Os casos recebidos pela Seccional, após um acompanhamento prévio, serão encaminhados para o órgão especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Saiba mais.

Caarj entrega donativos à Casa da Mulher em Nova Iguaçu

Na segunda-feira, dia 12, a Caarj doou roupas, agasalhos e cobertores à Casa da Mulher no município de Nova Iguaçu. A ação, em parceria com a OABRJ, faz parte da campanha Calor Humano, que assiste a população que vive em situação de vulnerabilidade social. Em sua sétima edição, o projeto oferece um conforto em épocas mais frias. 

OABRJ lança campanha e cartilha 'Advocacia sem assédio'

A sede da Seccional foi palco - na segunda-feira, dia 12 - do lançamento da campanha 'Advocacia sem assédio' e da cartilha de mesmo nome, que busca combater o assédio moral e sexual dentro das estruturas da Ordem dos Advogados do Brasil. A cerimônia teve o comando da presidente da Comissão OAB Mulher no Rio de Janeiro, Flávia Ribeiro, e reuniu diversas lideranças da Ordem, que falaram sobre os desafios de empoderar as advogadas e combater os casos de assédio dentro da entidade.

Cartilha explica como proceder em processos de falência e recuperação judicial

Criada pela Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências (CRJEF) da OABRJ, em parceria com o grupo equivalente da Seccional do Paraná e com o Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial (CMR), a Cartilha Orientativa de Verificação de Crédito em Recuperação Judicial e Falência baseia-se nas diretrizes adotadas pela Lei nº 14.112, de 2020. O modelo abriga, também, informações pertinentes a divergências, habilitação e impugnação de crédito. Consulte aqui.

Veja a nova edição da Cartilha de Direito do Consumidor

A 5ª Edição da Cartilha de Direito do Consumidor perpassa pautas atuais, como a Lei Geral de Proteção de Dados, e tem como finalidade a divulgação de informações de qualidade sobre esta área da advocacia. Além da distribuição física, a Cartilha de Direito do Consumidor também está disponível para download no Portal da OABRJ: Menu principal > Notícias > Cartilhas temáticas.

TED nas universidades: projeto visitou a PUC-Rio

O Projeto TED - elaborado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ - que consiste em levar conhecimentos de Deontologia Jurídica a alunos das faculdades de Direito do Rio de Janeiro, esteve na Pontifícia Universidade Católica, na quarta-feira, dia 14. O encontro fez parte do projeto “Diálogos Interinstitucionais", que tem como objetivo apresentar aos estudantes o Código de Ética e Disciplina da Ordem e convidá-los a participar do tribunal como defensores dativos, revigorando o órgão.

Fique por dentro do calendário do Exame de Ordem em 2023

O Conselho Federal da OAB liberou o calendário do Exame de Ordem Unificado para o ano de 2023. As datas de publicação dos editais de abertura, períodos de inscrição e das provas práticas e teóricas já estão disponíveis.