Edição 927 - 6 de maio de 2022

A advocacia precisa trabalhar! OABRJ organiza ato na porta do TJRJ

Após diversas tentativas de diálogo e pedidos por melhorias no sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a OABRJ convoca os colegas de todo o estado para um grande ato de desagravo à advocacia a ser realizado na porta do Fórum Central, na próxima quinta-feira, dia 12, às 11h. A motivação é chamar a atenção para os problemas causados pela inoperância dos sistemas da corte estadual, o que, nas últimas semanas, impossibilitou o pleno exercício profissional de advogados e advogadas e violou o direito constitucional dos jurisdicionados de acessar a Justiça.

Ordem fecha parceria para oferecer seguros a baixo custo para advocacia

Para oferecer cada vez mais benefícios que se encaixem nas necessidades dos colegas, a Seccional firmou parceria com a Redentor Seguros para oferecer planos a baixo custo para a advocacia. O fruto inicial é um pacote exclusivo que inclui produtos pensados para advogados e advogadas, como as Diárias por Incapacidade Temporária, uma garantia para os que lidam com as incertezas da rotina de um profissional liberal. Veja a lista completa de benefícios.

Aprenda a melhor forma de declarar ganhos à Receita Federal

São muitas as dúvidas que rondam a relação dos colegas com a Receita Federal, e o cenário dinâmico que flutua ao sabor da jurisprudência, dos acórdãos do Carf e dos pareceres da Receita torna a matéria ainda mais densa. Pensando nisso, a Comissão Especial de Assuntos Tributários organizou um  “aulão” sobre as especificidades tributárias da advocacia. O evento foi transmitido pelo YouTube e o material exposto será compartilhado a quem solicitá-lo por email.

Relembre as iniciativas da OABRJ em reação às instabilidades do TJRJ

A luta da OABRJ para que as falhas do sistema de processo eletrônico do TJRJ não entravem o exercício profissional da advocacia e o acesso à Justiça dos jurisdicionados é constante e insone. Reveja algumas das principais iniciativas da Seccional desde 2019, início da gestão Luciano Bandeira.

Advogado desrespeitado por juiz trabalhista é desagravado pela OABRJ

O Conselho Pleno da OABRJ promoveu um ato de desagravo ao advogado Diego Cruz Medeiros, que recebeu voz de prisão do juiz da 6ª Vara do Trabalho da Capital, Helio Ricardo Monjardim, enquanto acompanhava uma cliente grávida a uma audiência no TRT1. Durante a sessão, também foi realizada uma homenagem aos três desembargadores do Quinto Constitucional que tomaram posse nesta sexta-feira, 6. Apresentados pelo presidente da Seccional, Luciano Bandeira, Vitor Marcelo, André Marques e Eduardo Biondi agradeceram à Ordem e reafirmaram seu compromisso com a advocacia fluminense.

OABRJ Explica: como enfrentar a morosidade processual?

Um dos principais desafios enfrentados pela advocacia no exercício de sua atividade profissional é a morosidade processual. Pensando nisso, a OABRJ produziu um vídeo explicativo no qual a presidente da Comissão de Celeridade Processual da Ordem, Mônica Adur, apresenta os serviços da Coordenação Especial Pró-Agilização Processual, que presta assistência a profissionais envolvidos em processos judiciais sem o trâmite regular. Veja como acionar o serviço.

TED nas universidades: projeto passou pela Universidade Veiga de Almeida

O Projeto TED - elaborado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ - que consiste em levar conhecimentos de Deontologia Jurídica a alunos das Faculdades de Direito do Rio de Janeiro - esteve presente na Universidade Veiga de Almeida, na Tijuca. Paralelamente ao projeto nas universidades, a Caravana do TED continua a visitar as unidades da Ordem no estado. Nesta semana, o projeto esteve na OAB/Madureira-Jacarepaguá, em encontro que reuniu representantes das subseções da capital. Veja como foi.

OABRJ participou do Fórum de Comissões de Direito Ambiental da Ordem

O Conselho Federal promoveu, nesta sexta-feira, dia 6, um encontro de presidentes das comissões de Direito Ambiental das seccionais, realizado por teleconferência. Presidente deste grupo na OABRJ em sexto mandato, Flávio Ahmed representou a Seccional. Ahmed conta que este início de triênio será o momento de retomar os projetos obstados pela pandemia e de engajar ainda mais as subseções na pauta ambiental. Saiba como a Seccional pretende fortalecer a pauta.