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22/01/2021

Edição 829 - 22 de janeiro de 2021



OAB-RJ
Edição 829 - 22 de janeiro de 2021
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Fique por dentro dos horários de atendimento nas estruturas da OABRJ

A OABRJ ampliou o horário de atendimento ao público da Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle (Rua da Assembleia, 10): desde a última terça-feira, dia 19, o funcionamento passou a ser das 10h às 18h. A mudança consta na Resolução Conjunta das diretorias da OABRJ e da Caarj nº 190/2021, ato que atualiza as medidas excepcionais que as entidades vêm adotando em face da pandemia da Covid-19. Saiba como estão funcionando os demais espaços da Seccional.



Colegas já podem marcar atendimento presencial na CEF para fevereiro

A agenda para o atendimento presencial nas agências da Caixa Econômica Federal em fevereiro já está aberta. Desde a última quinta-feira, dia 21, advogados e advogadas que desejem tratar pessoalmente da liberação de seus alvarás podem acessar a Área Restrita do Portal da OABRJ e fazer a marcação na agência, dia do mês e horário de sua preferência. 


Jovem advocacia elabora proposta de alteração das regras de publicidade

O Colégio Nacional de Presidentes de Comissões e Conselhos da Jovem Advocacia da OAB entregou aos presidentes das seccionais a proposta. Como o texto atual não traz qualquer previsão sobre plataformas digitais e redes sociais, os Tribunais de Ética das seccionais são constantemente provocados a deliberar sobre o assunto. As novas regras pacificariam a questão. 





Justiça Federal informa local e horário para devolução de processos físicos

Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro da Justiça Federal, Osair Victor de Oliveira Junior informou o local e período para que advogados e advogadas façam a devolução dos processos físicos que estão em seu poder para fins de digitalização. Na Capital e na Região Metropolitana o período se inicia na próxima segunda-feira, dia 25, às terças e quintas-feiras, das 14h às 16h, na Sede Administrativa da corte. Veja as informações sobre as demais seções.



Apenados em prisão domiciliar não devem retornar dia 25 de janeiro

A representante da OABRJ perante a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Vivian Ramôa, informa aos colegas que os clientes que se encontram  beneficiados temporariamente pelo cumprimento de prisão domiciliar em virtude da pandemia não deverão retornar às unidades prisionais no dia 25 de janeiro. A condição para essa volta seria a apresentação pela Secretaria de Administração Penitenciária do estado (Seap) de um plano de retorno satisfatório. 



Atendimento da Central OABRJ-Caarj está com intervalos irregulares

A grande demanda de ligações para a Central OABRJ-Caarj neste início de ano e uma instabilidade no serviço de telefonia fizeram com que a fila de espera para o atendimento aumentasse significativamente. A expectativa é de que o serviço seja normalizado na próxima segunda-feira, dia 25.



Lideranças femininas da Ordem integrarão grupo de trabalho do estado

A diretora de Mulheres da OABRJ, Marisa Gaudio, foi convidada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do estado a fazer parte do Grupo de Trabalho que está sendo criado pelo órgão, visando à construção do Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência de Gênero. Além de Marisa, a presidente da Comissão OAB Mulher da Seccional, Rebeca Servaes, integrará o grupo representando a Ordem. 



Seccional recebe artigos sobre novas tecnologias e relações de trabalho

O projeto de capacitação internacional de profissionais do Direito fluminenses encabeçado pela Comissão de Relações Institucionais da OABRJ e a Caarj, que promove um intercâmbio acadêmico com a Universidade de Coimbra, vai gerar um fruto: um livro de artigos científicos editado pela LTr. A obra de caráter coletivo reunirá textos enviados pela advocacia sobre o tema: “As novas tecnologias e seus impactos nas relações de trabalho”.



OABRJ decretou luto pela morte do advogado criminal Renato de Moraes

Movida pelo mais profundo pesar, a OABRJ decretou luto de três dias pela morte do criminalista Renato de Moraes, ocorrida na última segunda-feira, dia 18, no Rio. "Foi uma perda inestimável para advocacia brasileira e fluminense. Renato era um jovem e brilhante advogado, sua partida deixou em todos nós uma imensa dor no peito", afirmou o presidente da Seccional, Luciano Bandeira. Formado pela Uerj, Renato era filho e aluno de Antonio Evaristo de Moraes Filho, baluarte do Direito Penal. 



Seccional lamenta o falecimento de José Carlos Valim, tesoureiro da OAB/AM

A OABRJ lamenta o falecimento do tesoureiro da Seccional do Amazonas, José Carlos Valim, ocorrido na última segunda-feira, dia 18, após complicações decorrentes da Covid-19. Reconhecido como um grande defensor da advocacia amazonense, Valim foi responsável pela gestão dos recursos da OAB/AM por mais de quatro mandatos.



XXXI Exame: OAB anula uma questão da prova de Direito Civil

A OAB nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, anulou o quesito B2 do espelho de correção da questão de número 3 da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem Unificado. A pontuação da questão foi atribuída a todos os examinandos.



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