A OABRJ ampliou o horário de atendimento ao público da Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle (Rua da Assembleia, 10): a partir desta terça-feira, dia 19, o funcionamento passa a ser das 10h às 18h. A mudança consta na Resolução Conjunta das diretorias da OABRJ e da Caarj nº 190/2021, ato que atualiza as medidas excepcionais que as entidades vêm adotando em face da pandemia da Covid-19.

A Casa da Advocacia Paulo Saboya (Av. Gomes Freire, 474), permanecerá funcionando das 8h às 14h. 

A Central de Atendimento da OABRJ e Caarj (Avenida Marechal Câmara, 150) permanecerá funcionando em horário especial e com capacidade reduzida, das 10h às 16h, garantindo o atendimento remoto dos inscritos nos quadros da Seccional.

As CAPs (Protocolos Gerais da Sede e da Casa da Advocacia Celso Fontenelle) permanecem abertas ao público e funcionando das 10h às 16h, respeitados os protocolos sanitários e de medicina do trabalho.

As salas situadas nas dependências do Tribunal de Justiça permanecerão em funcionamento, preferencialmente das 13h às 18h.

Para garantir a segurança daqueles que considerarem absolutamente necessário usar as dependências da Ordem, foram adotados protocolos rígidos de prevenção ao contágio da Covid-19, que vêm ditando o funcionamento da sede da OABRJ, da Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle, da Casa do Advogado Paulo Saboya e das salas da Ordem nos fóruns. 

Em todas as instalações, a Seccional fornece álcool gel 70% em compartimentos afixados nas paredes e totens que dispensam o contato manual. Há demarcações para guiar o distanciamento entre as pessoas e as unidades de trabalho são organizadas de forma a que as pessoas mantenham uma distância de, no mínimo, 1,5 metro umas das outras. A Ordem lembra que, por força do Decreto Municipal 47.375/2020, o uso de máscaras é obrigatório na cidade do Rio de Janeiro. 

Uma enorme cortina de plástico separa os guichês de atendimento do público e quem precisar usar os computadores para peticionar deverá respeitar a distância de, pelo menos, 1 metro entre cada estação.

Nas subseções, fica a cargo de cada presidente deliberar sobre o funcionamento das sedes. Os que optaram pela volta gradual ao funcionamento há alguns meses foram orientados a seguir com diligência o protocolo de prevenção de contágio que balizou a reabertura das estruturas da capital.

Os funcionários da OABRJ com sintomas suspeitos serão afastados do atendimento presencial e aqueles que pertencem aos grupos de risco para a Covid-19 serão preservados pelas chefias. 

Durante o período de emergência, a OABRJ atende também em regime de plantão, recebendo demandas urgentes inclusive para a Ouvidoria e para a Comissão de Direitos Humanos pelo WhatsApp (21) 96918-7142 e no email [email protected]

As denúncias de violação de direitos dos colegas podem ser enviadas diretamente para a Comissão de Prerrogativas pelo telefone/WhatsApp (21) 99803-7726 ou pelo email [email protected]

Eventos, reuniões e a circulação dos ônibus e vans do transporte gratuitos continuam suspensos por prazo indeterminado. Acompanhe as atualizações aqui no Portal da OABRJ.