Realização: Comissão de Filosofia do Direito do IAB AberturaRita Cortez – presidente nacional do IAB ApresentaçãoFrancisco Amaral – presidente da Comissão de Filosofia do Direito do IAB PalestrantesFelipe Zanchet – professor da Universidade de BrasíliaJorge Câmara – professor da UniverCidade MediaçãoLeila Maria Bittencourt da Silva – mestre em Direito pela UGF Data e hora 20/04/2026 10h às 12h Data de término 20/04/2026 Local Canal do YouTube TV IAB Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito do Trabalho da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro AberturaAlexandre Bastos – presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OABRJDébora Brazil – coordenadora do Grupo de Trabalho de Assédio da Comissão de Direito do Trabalho da OABRJAna Luiza Horacades – auditora do TrabalhoCarina Bicalho – desembargadora responsável pela Ouvidoria do TRT1Manoela Dourado – conselheira da OABRJ e desembargadora do TRE/RJ Data e hora 15/05/2026 14h às 18h Data de término 15/05/2026 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro 14h – CredenciamentoAssinatura da lista de presença na entrada do plenário 14h15 – AberturaAna Tereza Basilio – presidente da OABRJCarlos Fabio Ismael dos Santos – presidente da Comissão de Jogos da OAB NacionalPaulo Horn – presidente da Comissão de Jogos Lotéricos da OABRJFilipe Rodrigues – secretário-geral da Comissão de Jogos Lotéricos da OABRJ Juramento coletivo Entrega simbólica das portarias 14h45 – Painel 1 - 80 anos do Decreto-Lei nº 9.215/1945: proibição dos cassinos e o debate sobre a sua não recepção pela Constituição de 1988PalestrantesPaulo Horn – presidente da Comissão de Jogos Lotéricos da OABRJRoberto Carvalho Brasil Fernandes – membro da Comissão de Jogos Lotéricos da OABRJ 15h45 – Painel 2 - Proibição, informalidade e mercado irregular: os efeitos práticos do modelo brasileiro de jogosPalestrantesAmilton Noble – consultor da Comissão de Jogos Lotéricos da OABRJ e conselheiro estratégico da ABCBETMagno José – presidente do IJL e consultor da Comissão de Jogos Lotéricos da OABRJLuciano Casalli Rosa – diretor jurídico da Lindau, membro do Conselho de Administração do ENDR e membro da Comissão de Jogos Lotéricos da OABRJ 16h45 – Painel 3 - A estruturação lotérica: desafios da modernização e implementação de terminais de apostas em âmbito estadualPalestrantesVitória Neffá Lapa – coordenadora de Direito Comercial da Escola Superior da Advocacia (ESA) e membro da Comissão de Jogos Lotéricos da OABRJFilipe Alves Rodrigues – secretário-geral da Comissão de Jogos Lotéricos da OABRJ e presidente do IJPJoão Motta – membro da Comissão de Jogos Lotéricos da OABRJ e sócio da Tech Gaming 360Lucineia Souza – vice-presidente da Comissão Especial de Direito de Jogos Esportivos e Lotéricos da OABGO 17h45 – Encerramento Data e hora 30/04/2026 14h às 18h Data de término 30/04/2026 Local ESA - Plenário Sylvio CapanemaAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito
Realização: Diretoria de Esportes da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro ApoioOSS Patches AberturaAntonio Barça – coordenador de Jiu-Jitsu da OABRJLarry Matos – coordenador de Jiu-Jitsu da OABRJDario Correa Filho - Diretor de Esportes da OABRJEveraldo Penco - Head Coach da EP Jiu-JitsuJefferson Millen - CEO da OSS Patches Data e hora 29/04/2026 17h às 18h Data de término 29/04/2026 Local Auditório da Casa de Prerrogativas Celso FontenelleRua da Assembleia, 10 - 11º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Jurisprudência, Precedentes e Súmulas Trabalhistas da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro AberturaElaine Molinaro – presidente da Comissão de Jurisprudência, Precedentes e Súmulas Trabalhistas da OABRJMax Mendonça – vice-presidente da Comissão de Jurisprudência, Precedentes e Súmulas Trabalhistas da OABRJDaiene Preissler – secretária-geral da Comissão de Jurisprudência, Precedentes e Súmulas Trabalhistas da OABRJPaulo Renato Fernandes – advogado e professor Data e hora 08/04/2026 16h às 18h Data de término 08/04/2026 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Ciências Políticas e Economia da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro AberturaCaio César Mirabelli – presidente da Comissão de Ciências Políticas e Economia da OABRJIvone Ferreira Caetano – desembargadora aposentada do TJRJ e diretora de Igualdade Racial da OABRJBruna Ferraro Leone – presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/Ilha do GovernadorLuiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz – coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OABSP e vice-presidente da Anacrim/SP Data e hora 27/05/2026 14h às 18h Data de término 27/05/2026 Local ESA - Plenário Sylvio CapanemaAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Planejamento Sucessório e Holdings da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro AberturaAna Carolina Tedoldi – presidente da Comissão de Planejamento Sucessório e Holdings da OABRJ Pablo Arruda – vice-presidente da Comissão de Planejamento Sucessório e Holdings da OABRJGustavo Madureira – secretário-geral da Comissão de Planejamento Sucessório e Holdings da OABRJ PalestrantesGabriel QuintanilhaPedro BarretoRoberta Ramos Data e hora 12/05/2026 9h às 12h Data de término 12/05/2026 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: OAB Jovem RJ e Nova Geração de Criminalistas (NGC) Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro Abertura - 4º andarAna Tereza Basilio – presidente da OABRJRafael Borges – secretário-geral da OABRJLívia Madeira – presidente da Comissão OAB Jovem RJEduardo Benfica – advogadoFernando Almeida – desembargadorJosé Muinos – desembargador 10h – Oficinas - 4º andarPalestrantesCamila Freicheiras – advogadaRafael Borges – secretário-geral da OABRJAlexandre Dumans – advogadoDenis Sampaio – advogado MediaçãoLorena Miranda – advogadaRoger Gomes – advogadoRenan Dutra – advogadoDouglas Vieira – advogado 14h – Concurso - 9º andar – Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira Data e hora 09/04/2026 9h às 18h Data de término 09/04/2026 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros e Fiurj - Faculdade Instituto Rio de Janeiro AberturaRita Cortez – presidente nacional do IABCarla Dolezel – reitora da Firuj 10h – Painel 1 - Atualidades em Processo Civil Efetividade da tutela jurisdicional e os novos contornos do processo eletrônicoPalestrantesCarlos Eugenio Pereira – mestrando em Direito na Universidade Autónoma de LisboaPedro Milioni – presidente da Comissão de Direito Processual Civil do IAB MediaçãoRicardo Figueiredo – mestre em Direito 11h – Painel 2 - LGPD e responsabilidade civil no ambiente digital Proteção de dados pessoais e segurança jurídica: desafios para empresas e operadores do direitoPalestrantesEdmée Maria Capovilla Leite Froz – presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/MARaquel Rangel – presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade do IAB 12h – Almoço 14h – Painel 3 - Inteligência artificial e ética jurídica A regulação da inteligência artificial e os limites éticos na atuação profissionalPalestrantesJoão Gabriel Melo – mestre em Direito e coordenador da ESA da OABRJPatrícia Medeiros – juíza titular da Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e mestre em Ciências Jurídicas Processuais pela Universidade Clássica de Lisboa 16h – Painel 4 - Saúde e meio ambiente do trabalho Sustentabilidade, saúde mental e responsabilidade corporativa nas relações de trabalhoPalestrantesRuy Drummond Smith – mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa e UFMALuciana Slosbergas – representante institucional do IAB no estado de São Paulo MediaçãoRita Cortez – presidente nacional do IAB Data e hora 17/04/2026 9h às 18h Data de término 17/04/2026 Local Sede da FirujAvenida Rio Branco, 277 – 4º andar
Realização: IAB AberturaRita Cortez – presidente do IAB MediaçãoMarcia Dinis – diretora Cultural e de Atividades artísticas do IAB e presidente da Sacerj Apresentação das obras pelos autoresBruno Luis Talpai – mestre em Direito do estado pela USP, mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC-SP e membro do Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ (2025–2027)Christopher Goulart – neto do ex-presidente João Goulart, nascido no exílio e senador suplente pelo PDT DebatedoresAderson Bussinger – diretor-adjunto de Memória do IAB e diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ Data e hora 16/04/2026 16h30 às 18h30 Data de término 16/04/2026 Local Plenário do IABAvenida Marechal Câmara, 210 - 5º andar Valor Gratuito