Realização: Comissão Especial de Gestão e Empreendedorismo Jurídico (Cegej) da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro ApoioCacau NoirSams Club AberturaAna Tereza Basilio – presidente da OABRJSimone Amara Fernandes – presidente da Cegej da OABRJJanaina Barros – vice-presidente da Cegej da OABRJFernanda Prado – secretária-geral da Cegej da OABRJNúbia Martins – coordenadora da Cegej da OABRJEduardo Gussem – presidente da Comissão de Compliance Corporativo da OABRJCamila Leal Lima – juíza do TrabalhoCarolina Tupinambá – advogada e professoraBárbara Araújo – advogadaLeandro da Rosa Chamma – empresário Data e hora 10/04/2026 14h às 18h Data de término 10/04/2026 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão Especial de Direito Urbanistico e Direito Imobiliário da OABRJ e Comissão de Direito Condominial da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro AberturaLana Martins – empresária e advogada, graduada em Direito pela Unisinos/RS e Unesa-RJ. Pós-graduação em Direito Imobiliário pela PUC-RJ. Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Unesa. Pós-graduação em Planejamento Patrimonial e Sucessório (ID). Curso de Família e Sucessões. Curso de Extensão em Planejamento Patrimonial (Sodepe/SP). Curso de Blindagem Patrimonial (Baguinski/SP). Curso de Planejamento Patrimonial e Sucessório Internacional (PPPI – Arregui). Palestrante em Planejamento Patrimonial e SucessórioJose-Ricardo Pereira Lira – advogado, professor, presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OABRJ; membro do Conselho da OABRJ desde 2007; membro da Comissão de Direito Ambiental da OABRJ e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); associado ao IbradimEdilson Junior – especialista em contabilidade, tributos e estratégia empresarial. CVO da CF Contabilidade, rede com mais de 700 unidades no Brasil. Com mais de 25 anos de experiência, atua como contador de empresas de grande porte, como Motocar, Pralog e New Ótica. Atualmente é vice-presidente do CRCRJ e diretor financeiro da ABF-RJ, uma das principais entidades de franchising do país. Parceiro da LM Assessoria. Presidente do CFCTassia Ruschel Ibrahim – advogada. Pós-graduada em Direito Imobiliário pela PUC-RJ e em Direito Processual Civil pela Uerj. Diretora estadual do Ibradim Rio de Janeiro. Coordenadora de Relações Institucionais e Eventos da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OABRJLívia Vieira – advogada. Sócia do escritório Adame, Pimentel, Pessanha & Vieira Advogados Associados. Pós-graduada em Direito Imobiliário. Diretora adjunta do Ibradim/RJ. Secretária-geral da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OABRJArnon Velmovitsky – presidente da Comissão de Direito Condominial da OABRJ. Diretor financeiro do IAB. Sócio do Velmovitsky Advogados Associados Data e hora 09/04/2026 10h às 12h30 Data de término 09/04/2026 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Educacional no Âmbito Escolar da OABRJ, Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRJ e Comissão da Pessoa com Autismo e Familiares da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro ApoioGrupo MLG SaúdeMSA Medicina do Trabalho AberturaJamara Cardoso Neves Braz – presidente da Comissão de Direito Educacional do Âmbito Escolar da OABRJClaudia Araujo da Silva – presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRJAnna Carolina Dunna – presidente da Comissão da Pessoa com Autismo e Familiares da OABRJAdriana dos Santos Pina – presidente da Comissão OAB/Escola/Méier da OABRJ 10h00 – Mesa 1 - A implementação dos Decretos nº 12.686/2025 e nº 12.773/2025 na rede regular de ensino MediaçãoJamara Cardoso Neves Braz – presidente da Comissão de Direito Educacional do Âmbito Escolar da OABRJ PalestrantesJoão Daniel Bove – superintendente de educação especial da SEEDUCAmanda Santos – secretária da pessoa com deficiência e coordenadora de educação especial e inclusiva de Paraíba do SulGeraldo Nogueira – diretor da pessoa com deficiência da OABRJBruna Mannarino Serpa – diretora do Instituto Helena AntipoffDayane Seles Del Rio Silva – responsável pelos projetos no Instituto Helena Antipoff 11h30 – Debate com o público e encerramento do turno da manhã 13h30 – Mesa 2 - Roda de conversa sobre inclusão na prática: desafios reais da escola e da família no AEE e no PAEE MediaçãoClaudia Araujo da Silva – presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRJAnna Carolina Dunna – presidente da Comissão da Pessoa com Autismo e Familiares da OABRJ PalestrantesDr. Caio Sousa – coordenador da pessoa com deficiência da OABRJErika Menezes Bender – diretora da Escola Especial Municipal Prof. Maria Therezinha de Carvalho MachadoSônia Mendes – assessora de inclusão da DDE/FAETECVeronica Cruz – assessora de inclusão da DESUP/FAETECCláudia Jordão – presidente da Associação Alerta Educação 15h00 – Debate aberto com o público 17h00 – Momento especial - Homenagem - Reconhecimento à trajetória e à contribuição para a educação inclusivaAngela Maria Venturine – Iserj/FAETECErika Menezes Bender – município Data e hora 06/04/2026 9h às 18h Data de término 06/04/2026 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão Especial de Gestão e Empreendedorismo Jurídico da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro ApoioABMCJ – Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – RJIAB – Instituto dos Advogados BrasileirosAmazoesteABA – Comissão dos Tribunais SuperioresUbamDiretoria da Mulher da OABRJDiretoria de Apoio à Advocacia da OABRJComissão OAB Mulher da OABRJCPPM da OABRJCCVMulher da OABRJCEAPI da OABRJ AberturaAna Tereza Basilio – presidente da OABRJSylvia Drumond – vice-presidente da OABRJ e presidente do TEDSimone Amara Fernandes – presidente da Cegej; da ABMCJ-RJ e da CTSN-ABAFlávia Ribeiro – diretora da Mulher da OABRJAlessandra Ulrich – vice-diretora da Mulher da OABRJAndreia Tinoco – ouvidora da Mulher da OABRJEmilia Garcez – diretoria de Apoio à Advocacia da OABRJJanaina Barros – vice-presidente da CegejFernanda Prado – secretária-geral da Cegej Painel 1 - O empoderamento feminino - Mulheres em açãoLuciene Mourão – presidente da Comissão OAB Mulher da OABRJDanielle Marçal – presidente da Comissão de Políticas Públicas para Mulheres da OABRJMarílha Boldt – presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OABRJFátima Henriette – presidente da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OABRJBarbara Ewers – presidente da Amazoeste RJRosana Juvêncio – vice-presidente da ABMCJ-RJ Painel 2 - Desafio das mulheres nos espaços de poder e liderançaRita Cortez – presidente do IAB – Instituto dos Advogados BrasileirosSandra Tavares Alves de Mello – diretora-geral do Hospital Municipal Salgado FilhoRoberta Teixeira – vice-prefeita e secretária municipal da Mulher em Nova IguaçuNathalie Drumond – diretora da Rede Mulheres da Baixada e conselheira estadual de Empreendedorismo Feminino RJAlandy Cavalcante – superintendente da Ubam – União Brasileira de Apoio aos MunicípiosEliane Valentim – produtora executiva da Feira Criativa O Fuxico Painel 3 - A mulher advogada como empreendedora de âmbito judicial e regulatório Mulheres na Gestão PúblicaErica Arruda – advogada, vice-presidente da Comissão de Políticas Públicas para Mulheres da OABRJ, gestora pública e consultora em projetos sociais Os pilares da segurança jurídica no empreender - atuação preventiva e extrajudicialAlice Alpiri – advogada, membra da Cegej e presidente da Comissão Estadual de Advocacia Extrajudicial da ABA Da advocacia contenciosa à advocacia estratégica: novos caminhos de atuaçãoElaine Molinaro – diretora estadual da ABA/RJ, vice-diretora da DVA da OABRJ e presidente da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Trabalhistas da OABRJ Data e hora 30/03/2026 13h às 18h Data de término 30/03/2026 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro AberturaMesa 1 ParticipantesJennifer Pires – presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OABRJIngrid – head de Tax da White MartinsDaniele Massoto – presidente da Comissão de Transportes da OABRJ MediadoraPriscila Sakalem – secretária-adjunta da Comissão de Direito Tributário da OABRJ Mesa 2 ParticipantesThayana Félix – procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFNDaniela Zagari – Machado Meyer – Ceat/OABRJNatalia Faria – PGE-RJ – Ceat/OABRJ MediadoraPriscila Sakalem – secretária-adjunta da Comissão de Direito Tributário da OABRJ Data e hora 25/03/2026 9h às 12h Data de término 25/03/2026 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito e Processo do Trabalho da OAB/Leopoldina 16h - Palestra - NR 1 – Medidas de prevenção ao assédio no ambiente de trabalhoTransmissão online pelo canal da OAB/Leopoldina no YouTube AberturaAlexandre Aguilar – presidente da OAB/Leopoldina PalestranteAline Leporaci – juíza do Trabalho titular da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e professora de Direito e Processo do Trabalho Data e hora 25/03/2026 16h Data de término 25/03/2026 Local Canal do YouTube OAB/Leopoldina Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro PalestranteAndré Mendonça - ministro do STF Data e hora 20/03/2026 10h Data de término 20/03/2026 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Compliance Corporativo da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro 15h - AberturaEduardo GussemJoão Laudo Painel 1 - Ambiente corporativo Diego Malan – advogado criminalIsabel Bocater – advogada empresarialJohn Auton – ex-auditor independentePedro Jardim – Petrobras 16h15 - Perguntas MediadorJoão Laudo de Camargo Painel 2 - Órgãos de controle José Maria Panoeiro – MPFVinicius Dias Fonseca – CVMDiogo Erthal – promotor de Justiça|MPRJSauvei Lai – promotor de Justiça|TI MPE 17h35 - Perguntas ModeradorEduardo Gussem Data e hora 14/04/2026 15h às 18h Data de término 14/04/2026 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Canônico da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro Abertura Igor Calgaro – membro da Comissão de Direito Canônico da OABRJ e advogado tributaristaVítor Pimentel Pereira – consultor da Comissão de Direito Canônico da OABRJ e advogado canônico Mesa Andreia Cardoso da Silva Corte – presidente da Comissão de Direito Canônico da OABRJJumara Rodrigues de Sousa de Mello – vice-presidente da Comissão de Direito Canônico da OABRJ Data e hora 16/04/2026 10h às 11h30 Data de término 16/04/2026 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro 14h - Abertura Silvana do Monte Moreira – presidente da CDCAAline Vieira Chaves – vice-presidente da CDCAChristiane Barbosa – secretária-geral da CDCAMarcelo Barreto – secretário-adjunto da CDCA 14h30 - PalestrasFilipe José Medon Affonso – doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); professor de Direito Civil na FGV Direito Rio; professor convidado de cursos de pós-graduação e extensão de instituições como: Universidade de Coimbra, Ceped-Uerj, FGV/RJ, ITS-Rio, PUC-Rio, PUC-PR, IERBB-MP/RJ, Emerj, ESA-OABRJ, ESA-OABRS, Escola Superior de Advocacia Nacional, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Esmeg, Skema, Cers, Cedin, IGD, Ebradi, CPJUR, Verbo Jurídico, Instituto New Law e do Curso TrevoPatrícia Sanches – doutora em Ciências Jurídicas e Sociais; professora do doutorado em Ciências Jurídicas da Umsa – Buenos Aires, da pós-graduação da Emerj – Escola da Magistratura do TJRJ, da ESA SP e RJ e da PUC-PR; coordenadora acadêmica e professora dos cursos de extensão acadêmica na Universidade de Coimbra/PortugalFernanda Sthel – doutoranda em Sociologia pela UFRJ; mestre em Sociologia Política pela Uenf e cientista social pela Uenf; analista de pesquisa do projeto internacional sobre proteção a testemunhas (Epg\100698) financiado pela Academia Britânica; pesquisadora dos temas de radicalização online, violência digital entre jovens, regulação de plataformas digitais e ataques em escolas no Brasil; membro do Laboratório de Estudos Digitais – LED e do Núcleo de Pesquisa Cidade Cultura e Conflito – NUC Data e hora 13/04/2026 14h às 18h Data de término 13/04/2026 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito