Realização: Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro 9h30 - AberturaSérgio Savi – presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OABRJ 10h - Painel 1 - Tratamento do crédito fiscal em casos de reestruturaçãoPalestrantesThayana Felix Mendes – procuradora da Fazenda NacionalRodolfo Wehrs – Rossman, Penalva AdvogadosFernando Franco – Bichara Advogados ModeraçãoHayna Bittencourt Zecchin – Bumachar Advogados 11h - Coffee break 11h15 - Painel 2 - Questões controvertidas da recuperação extrajudicialPalestrantesThaís Vasconcellos – Bermudes AdvogadosFelipe Brandão – Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida AdvogadosMônica Di Piero – desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ModeraçãoFelipe Correa – Basilio Advogados 12h30 - Almoço livre 14h30 - Painel 3 - Legitimidade de agentes econômicos (associações, fundações, clubes de futebol) para ajuizarem pedidos de recuperação judicial e extrajudicialPalestrantesMarcela Melichar – Salomão Kaiuca Abrahão Raposo & Cotta AdvogadosGabriel Souza – Alvarez & MarsalPriscila Fernandes Miranda Botelho da Ponte – juíza do Tribunal de Justiça do Rio de JaneiroMilena Angélica Drumond Morais Diz – juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ModeraçãoJuliana Siqueira Castro – Boechat Administração Judicial 15h30 - Coffee break 16h - Painel 4 - Desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade patrimonial nos processos de recuperação judicial e falênciaPalestrantesVinícius Pereira – Machado MeyerCleverson de Lima Neves – Cleverson Neves Advogados & ConsultoresDanielle Bouças – Vieira Rezende Advogados ModeraçãoAugusto Alves Moreira Neto – Gomes de Mattos Advogados 17h - Coffee de encerramento Data e hora 08/05/2026 9h às 18h Data de término 08/05/2026 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Comercial da Jurisprudência dos Tribunais da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro ApoioINPIUnigranrio-Afya AberturaAna Tereza BasilioSylvia DrumondRaphael Ricci PortellaAline Teodoro de MouraLeonardo da Silva Sant’Anna PalestranteTatiana Carestiato da Silva – pesquisadora do INPI, coordenadora-substituta da Superintendência Regional Norte do INPI (SRPI-Norte), doutora em Engenharia de Processos Químicos e Bioquímicos (UFRJ) e mestre em Engenharia Metalúrgica e de Materiais (UFRJ) DebatedorRaphael Ricci Portella – presidente da Comissão de Direito Comercial na Jurisprudência dos Tribunais da OABRJ, doutorando em Direito Comercial - Uerj, professor de Direito Empresarial da Unigranrio-Afya e professor de pós-graduação (Ceped-Uerj) Data e hora 30/04/2026 19h30 às 21h30 Data de término 30/04/2026 Local Online via Google Meethttps://meet.google.com/vxo-apty-swt Valor Gratuito
Realização: Comissão Especial de Adoção da OABRJ e Comissão de Estudos de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro ApoioAssociação do Movimento de Adoção do Rio de Janeiro – AMARMovimento Nacional da Adoção – MNAInstituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM AberturaSilvana do Monte Moreira – presidente da Comissão de Estudos de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJFelipe Fernandes – presidente da Comissão Especial de Adoção da OABRJBarbara Toledo – tabeliã, fundadora da Associação Casa de Ana Adoção - Preparação, processo e tempoSolange Diuana – psicóloga, coordenadora do Grupo de Apoio à Adoção Café com Adoção Direito à origemMediaçãoAline Vieira – vice-presidente da Comissão de Estudos de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJGiulia Giannotti – secretária-geral da Comissão Especial de Adoção da OABRJ Data e hora 15/05/2026 9h às 12h Data de término 15/05/2026 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar
Realização: Comissão de Leilões da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro ApoioInstituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim)Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OABRJComissão de Leilões do Ibradim 9h - AberturaJuliana Vettorazzo – leiloeira, idealizadora da Comissão Especial de Leilões da OABRJLívia Vieira – secretária-geral da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OABRJCelina Pessoa – presidente da Comissão de Leilões do IbradimTassia Ruschel – diretora do Ibradim no Rio de Janeiro 9h30 - Painel 1 - Fundamentos e alcance do Tema 1266 - Natureza jurídica, tese firmada e limites de aplicação Rachel Delmás – presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da OABRJCelina Pessoa – advogada especialista em leilões, presidente da Comissão de Leilões do IbradimMariana Vasconcelos – vice-presidente da Comissão de Condomínio do IbradimRicardo Amorim - advogado e Sócio do escritório Chamon, Serrano e Amorim Advogados, atuante em ativos estressados 11h - Painel 2 - Execução civil e alienação fiduciária após o Tema 1266 - Repercussões práticas nos procedimentos executivos André Luiz Junqueira – membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OABRJTassia Ruschel – diretora do Ibradim no Rio de JaneiroDandara Balthazar – advogada especialista em leilões., vice-presidente da Comissão de Leilões do IbradimLuis Arechavala – membro da Comissão de Condomínio do Ibradim 12h30 - Almoço 14h - Painel 3 - Jurimetria - Um panorama sobre o entendimento dos tribunais nacionais Sâmla Campissi – advogada especialista em leilões, vice-presidente da Comissão de Leilões da OABRJTassia Ruschel – diretora do Ibradim no Rio de JaneiroCelina Pessoa – advogada especialista em leilões, presidente da Comissão de Leilões do IbradimMariana Vasconcelos – vice-presidente da Comissão de Condomínio do Ibradim 15h - Painel 4 - Os leilões de alienação fiduciária e os reflexos das decisões judiciais Juliana Vettorazzo – leiloeira, idealizadora da Comissão Especial de Leilões da OABRJSami Raicher – leiloeiro, membro da Comissão de Leilões do Ibradim Data e hora 14/05/2026 9h às 18h Data de término 14/05/2026 Local ESA - Plenário Sylvio CapanemaAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão Especial de Acidente de Trabalho da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro ApoioABA Rio de JaneiroABA Jovem 9h30 - AberturaDerval de Oliveira – presidente da Comissão de Acidente de Trabalho da OABRJ. Advogado, engenheiro de Segurança do Trabalho, administrador de empresas, perito judicial do Tribunal Regional do Trabalho, especialista em Compliance em Saúde Ocupacional, especialista em Análise de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), líder do Instituto Brasileiro de Saúde OcupacionalBarbara Motta da Costa Marques – membro da Comissão Especial de Acidente de Trabalho da OABRJMaria Clara Rangel – pós-graduada em Direito e Processo Previdenciário e presidente da Comissão ABA Jovem RJEvelyn Ribeiro – vice-presidente da Jovem Advocacia da Associação Brasileira dos Advogados (ABA), coordenadora da Comissão ABA Empresarial e coordenadora do Núcleo de PJe da Comissão de Justiça do Trabalho e mentora de advogados e empreendedoras 10h - Palestra principal: Prática no TST, estratégias e sustentação oral aplicada ao acidente de trabalhoTassya Prado – especialista em Gestão de Pessoas, especialista em Recurso de Revista e Sustentação Oral, mentora e idealizadora do projeto Entenda Seu Direito 11h05 - FechamentoIsabel Macedo – membro da Comissão de Acidente de Trabalho da OABRJ e advogada com MBA em Direito Acidentário 11h30 - Lançamento do livro "Sustentação oral"Tassya Prado Sessão de autógrafoscoffeenetworking Data e hora 25/06/2026 9h às 12h Data de término 25/06/2026 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Estudos em Processo Civil da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro 9h - AberturaAna Tereza Basilio – presidente da OABRJLuiz Wambier – presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da OABRJEvie Malafaia – secretária-adjunta da Comissão de Estudos em Processo Civil da OABRJ 9h30 - Painel 1 - Petição inicial sem mistérioPalestranteHugo Penna Distribuição concentradaPalestranteKaren Figueiredo Estabilização da tutela de urgênciaPalestrantePedro Della Nina Questões práticas da petição inicial à sentençaPalestranteRenato Pacca 10h30 - Painel 2 - Aspectos práticos da petição inicialPalestranteNívea Locatelli Distribuição do ônus da prova e sua função estratégica desde a petição inicialPalestranteLuiza Mattua Introdução da IA nas perícias judicialPalestranteRodrigo Câmara Aspectos relevantes da ação de exigir contasPalestranteJorge Silva 11h30 - Palestra magnaAlexandre Flexa 12h30 - Encerramento Data e hora 22/05/2026 9h às 13h Data de término 22/05/2026 Local ESA - Plenário Sylvio CapanemaAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito
Realização: OAB/Leopoldina ProfessorRenato Porto Investimento1º lote - Até 18/5 - R$ 992º lote - De 19/5 a 26/5 - R$ 119 Formas de pagamentoPixCNPJ: 33.648.981/0059-53envio do comprovante para (21) 96874-7713 Cartão de créditopagamento presencial na sede da subseçãoà vista ou parcelado, conforme condições da operadora Descontos especiais - Não cumulativos10% para jovens advogados - Até 5 anos de inscrição na OAB10% para inscrições em dupla - Você e um colega10% para quem realizar outro curso no prazo de até 3 meses15% para estudantes de faculdades conveniadas Data e hora 27/05/2026 14h às 17h Data de término 27/05/2026 Local Auditório da OAB/LeopoldinaRua Leopoldina Rêgo, 542 – Sala 104 Olaria
Realização: OAB/Leopoldina ProfessoraRaíssa Lobo 5/5 e 7/519h às 21h ModalidadeOnline - Zoom Investimento1º lote - Até 27/04 - R$ 1292º lote - De 28/04 a 05/05 - R$ 149 Formas de pagamentoPixCNPJ: 33.648.981/0059-53envio do comprovante para (21) 96874-7713Cartão de créditopagamento presencial na sede da subseçãoà vista ou parcelado, conforme condições da operadora Descontos especiais - Não cumulativos10% para jovens advogados - Até 5 anos de inscrição na OAB10% para inscrições em dupla - Você e um colega10% para quem realizar outro curso no prazo de até 3 meses15% para estudantes de faculdades conveniadas Data e hora 05/05/2026 19h às 21h Data de término 07/05/2026
Realização: OAB/Leopoldina AberturaAlexandre Aguilar – presidente da OAB/LeopoldinaGiselle Passos – presidente da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação Jurídica da OABRJNathalia Veras – presidente da OAB Jovem LeopoldinaCamila Rodrigues – coordenadora das Comissões e presidente da Comissão de Inteligência Artificial da OABRJ Vale horas complementares Data e hora 30/04/2026 15h Data de término 30/04/2026 Local Auditório da OAB/LeopoldinaRua Leopoldina Rêgo, 542 – sala 104 Olaria Valor 1 kg de alimento não perecível Inscreva-se
Realização: OAB/Leopoldina AberturaAlexandre Aguilar – presidente da OAB/LeopoldinaMarcos Felipe Nunes dos Santos – oficial de Polícia Civil (DCAV) Participação institucionalElisabete Mendes Nunes – presidente da Comissão de Mediação e Conflitos da OABRJLilian de Andrade Jório –presidente da Comissão de Direito de Família da OABRJCristina Tarcitano – presidente da Comissão OAB Vai à Escola da OABRJ Vale horas complementares Data e hora 15/04/2026 15h Data de término 15/04/2026 Local Auditório da OAB/LeopoldinaRua Leopoldina Rêgo, 542 - sala 104 Olaria Valor 1 kg de alimento não perecível Inscreva-se