Realização: Comissão de Proteção e Defesa de Animais (CPDA) e Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário (CDUDI) da OABRJ Programação 1 - Regulamentação de animais em condomínios - proibição, uso de partes comuns, permanência em áreas exclusivas, avaliação de prejuízo à segurança, saúde e sossego dos possuidores 2 - Maus tratos a animais em condomínios - como agir, fiscalização, atuação do condomínio, órgãos de apoio 3 - Animais silvestres em condomínios - como agir, permanência em áreas exclusivas, fiscalização, atuação do condomínio Palestrantes Reynaldo Velloso - presidente das comissões de Proteção e Defesa dos Animais da OABRJ e da OAB Nacional André Luiz Junqueira - advogado especializado em condomínios e integrante da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OABRJ Caroline Meireles Roque - advogada especializada em condomínios e integrante da Comissão OAB Mulher da OABRJ Data e hora 10/10/2019 16h às 20h Data de término 10/10/2019 Local Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar - Centro Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: OABRJ Realização Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ Comissão de Justiça Eleitoral da OABRJ Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB Abertura Vânia Siciliano Aieta – presidente da Cdcon Luciano Alvarenga – presidente da CDE Eduardo Damian – Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB Márcio Vieira – presidente da CJE Sergio Coelho – diretor da ESA 16h - Conferência Fernando Neisser: Dolo e culpa na corrupção política 17h – Debate Improbidade administrativa e sua interface eleitoral - Luiz Paulo Viveiros Improbidade administrativa e a questão penal: o Direito Administrativo sancionador –Maíra Fernandes Improbidade administrativa e o exercício do Poder Executivo –Thaís Marçal Debatedores: Danielle Marques, João Carlos Guimarães, Estela Aranha, Samara Castro 18h - Encerramento Marcello Oliveira – diretor-tesoureiro da OABRJ 18h30 – Lançamento do livro Dolo e culpa na corrupção política Data e hora 25/10/2019 15h às 20h Data de término 25/10/2019 Local Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 9º andar - Centro Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525
Realização: Comissão Especial de Atendimento a Pessoa Idosa (Ceapi) Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Flavia Ribeiro - secretária-geral da OAB Mulher RJ Fatima Henriette - presidente da Ceapi Cinthia Polliane - vice -presidente da Ceapi Pâmela Brito - secretária-geral da Ceapi Palestrantes Anelise Fonseca – médica geriatra SBGG/AMB, doutora em Epidemiologia Rose Ferreira – Advogada, especialista em Gerontologia Data e hora 21/10/2019 9h às 14h Data de término 21/10/2019 Local Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: OAB/Araruama Palestrante Roberta Ramos Data e hora 07/10/2019 18h Data de término 07/10/2019 Local Auditório da OAB/AraruamaAvenida Nilo Peçanha, nº 259 – salas 306 a 309 Centro - Araruama Valor Gratuito Mais informações [email protected] / (22) 2664-4489
Realização: Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência Ana Lecticia Rezende - presidente da Abraneurodiversidade Caio Silva de Sousa - presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OABRJ Talma Suane - secretária de Educação do Município do Rio de Janeiro Igor Valle - músico e paciente de Síndrome de Irlen Kátia Nunes - diretora do Instituto Municipal do Helena Antipoff CDPD – COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Data e hora 11/10/2019 9h às 12h Data de término 11/10/2019 Local Plenário Carlos Mauricio - OABRJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Médico (CDMC) / Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde (CEDSS) Abertura Renato Battaglia - médico e advogado Melissa Areal Pires - advogada Subtemas Judicialização e posicionamento dos tribunais A Cannabis como droga e seus malefícios vs uso terapêutico Medicina alternativa para todos - o que se espera do futuro da medicina canabidioide? Regulacao e legislação Palestrantes José Sarmento - defensor público do Rio de Janeiro Jananína Barboza - médica Nelson Goldenstein - psiquiatra Angelo Fontes - advogado especialista em Direito Médico Moderadora Danielela Minchetti - advogada especialista em Direito Médico Data e hora 13/11/2019 9h30 às 12h30 Data de término 13/11/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OABRJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525
Realização: Comissão de Mediação de Conflitos Apoio Câmara de Mediação Código de Ética da OAB Resolução 125/2010 do Conima Resoluções do Fonamec Data e hora 30/09/2019 10h às 12h Data de término 30/09/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OABRJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor R$ 50 Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão de Mediação de Conflitos Palestrante Vania Pires - mediadora sênior pelo TJRJ , mediadora da Comissão de Mediação de Conflitos da OABRJ, psicoterapeuta, especialista em Psicologia Clínica e Jurídica e instrutora Data e hora 21/11/2019 16h Data de término 21/11/2019 Local OAB/Santa CruzRua Capitão Ricardo Kirk, 79, Santa Cruz – RJ Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Administrativo (Coda) 9h30 – Abertura Olavo Leite - Presidente da Comissão de Direito Administrativo (Coda)– OABRJ 9h45 – Bruno Boquimpani Silva - procurador do Estado do Rio de Janeiro e presidente do Núcleo de Defesa da Probidade da PGE-RJ. Mestre em Direito Público pela Uerj e Master of Laws pela Columbia University 10h15 – Victor Cereja - advogado, coordenador-jurídico para Assuntos de Probidade Administrativa e Leniência na Petrobras 10h45 – José Guilherme Berman - advogado, vice-presidente da Coda e da Comissão de Direito Constitucional do IAB. Professor da PUC Rio e doutor em Direito pela mesma universidade 11h15 – Rafael Véras - advogado, membro da Coda, mestre em Direito da Regulação pela FGV-Rio 11h45 – Manoel Messias Peixinho - advogado, professor da PUC Rio, presidente do Idarj e da Comissão de Direito Administrativo do IAB, pós-doutor em Direito pela Université Paris-Nanterre e doutor em Direito pela PUC-Rio Data e hora 10/10/2019 9h30 às 13h Data de término 10/10/2019 Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - OABRJAvenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) / Comissão de Estudos de Publicidade e Serviços Jurídicos na Internet (CPSJI) Abertura Eduardo Abreu Biondi – presidente da Comissão de Defesa do Consumidor Presidente de mesa Antônio Carlos Marques Fernandes – presidente da Comissão de Estudos de Publicidade e Serviços Jurídicos na Internet Mediadora Lilian Reys Bellucco - membro da Comissão de Defesa do Consumidor Palestrantes André Luís Proença – secretário-geral adjunto da Comissão de Estudos de Publicidade e Serviços Jurídicos na Interne Diogo de Souza e Mello – membro da Comissão de Defesa do Consumidor Data e hora 24/10/2019 18h às 20h Data de término 24/10/2019 Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - OABRJAvenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se