Realização: Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA)

Reynaldo Velloso - presidente da CPDA da OABRJ 

Ricardo Izar - Deputado federal (PP/SP) e autor do projeto de lei

Maíra Velez - presidente da CPDA da OAB/SP

Ana Rita Tavares - advogada, ativista e vereadora em Salvador

Data e hora

04/11/2019 15h às 20h

Data de término

04/11/2019

Local

Plenário Evandro Lins e Silva - OABRJ
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525

Realização: Comissão de Direito Socioeducativo (CDSE)

Apoio

Comissão de Direito Socioeducativo da OABRJ

Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OAB/RJ

Conselho Estadual de Defesa da Criança e Adolescente (CEDCA)

Fórum Estadual de Defesa da Criança e Adolescente (FDCA/RJ)


1ª mesa – Considerações sobre o contexto atual

Ana Tereza Basílio - vice-presidente da OABRJ

Margarida Prado - presidente da Comissão de Direito Socioeducativo (CDSE) da OABRJ

Álvaro Quintão - presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ

Lúcia Mothé Glioche - juíza de Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas

Márcio Rocha - diretor-geral do Degase

Representante do programa Jovem Aprendiz, egressso do sistema socioeducativo


2ª mesa – Desafios na implementação das legislações vigentes

Mediação: Janaina Pagan - Promotoria da Tutela Coletiva Infracional

Ramon de Faria Santos - auditor fiscal do Trabalho - Cierja

Dulce Torzeaki - Ministério Público do Trabalho

Flávio Serafini - presidente da Comissão de Educação da Alerj

Leonel Brizola Neto- presidente da Comissão Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro

Ítalo Pires Aguiar - CDHAJ da OAB/RJ


3ª mesa – Boas práticas para educação e trabalho

Mediação: Rodrigo Azambuja - coordenador de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública

Edilene Gonçalves dos Santos - coordenadora de medida socioeducativa da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Dani Monteiro - presidente da Comissão Especial da Juventude da Alerj

Graziela Sereno - Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate a Tortura - MEPCT

George Fox - coordenador da Cecel - Degase

Juliana Sanches - CDSE da OAB/RJ

Data e hora

13/11/2019 14h às 18h

Data de término

13/11/2019

Local

Plenário Evandro Lins e Silva - OABRJ
Avenida Marechal Câmara,, 150, 4º andar

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525

Inscreva-se

Realização: Comissão de Direito Militar (CDM)

Mesa de abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Fábio Nogueira - secretário-adjunto da OABRJ

Alessandra Wanderley - presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJ

Marcello A. Mendonça - vice-presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJ


Alexandre Abrahão Dias Teixeira – juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Tarcisio Antonio de Salles Junior - corregedor do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMerj)

Gislene Santos - advogada especialista em Direito Militar

Leila Leiva - advogada especialista em Direito Militar

Data e hora

11/12/2019 9h às 16h

Data de término

11/12/2019

Local

Plenário Evandro Lins e Silva - OABRJ
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525

Inscreva-se

Realização: Comissão de Direito Econômico da OABRJ

Abertura

Leonardo Vizeu - presidente da Comissão de Direito Econômico da OABRJ

Tema: Análise constitucional da proteção ao meio ambiente e impactos econômicos

Palestrantes

Alunos do IBMEC-RJ e da UFRJ (FND)


Painel 1: A responsabilidade econômico-social da empresa e os impactos econômicos da exploração do Petróleo no cenário brasileiro

Palestrante

Carla Marshall - membro da CDEC


Painel 2: A responsabilidade econômico-social da empresa no pós dano

Palestrante

Veronica Lagassi - vice-presidente da CDEC

Mediadora

Juliana Siqueira (Membro da CDEC)

Data e hora

22/11/2019 9h às 12h

Data de término

22/11/2019

Local

Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira - OAB/RJ
Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar - Centro

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525

Inscreva-se

Realização: Comissão de Coaching Jurídico da OABRJ

Data e hora

05/11/2019 9h30 às 12h

Data de término

05/11/2019

Local

Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira - OAB/RJ
Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar - Centro

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525

Inscreva-se

Realização: Comissão de Enfrentamento à Violência Contra o Advogado (CEVA) da OABRJ

Apoio

Anacrim

OABRJ


Professor

James Walker

Cabo Daciolo

Lenio Luiz Streck - professor

Juarez Cirino dos Santos - professor

Joyce Gravano - ativista

Janira Rocha - ex-deputada estadual

Bartira Macedo de Miranda - professora

Ibis Pereira - coronel da PM


Levar uma lata de leite ou um pacote de fralda geriátrica que serão destinados à Ação Cristã Vicente Moretti

Data e hora

08/11/2019 9h às 18h30

Data de término

08/11/2019

Local

Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar - Centro

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525

Inscreva-se

Realização: Comissão de Arbitragem

Presidência de mesa

Rita Cortez - IAB

Isabel Cantidiano - CBAr

Marcelo Fontes - OAB


Palestras

1- Arbitragem e relações entre demandas

Paulo Henrique dos Santos Lucon - presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)

2- Teoria Geral da arbitragem e Kompetenz-Kompetenz

Eduardo Parente - autor do livro Processo Arbitral e Sistema e membro da lista referencial de árbitros da Cames

3- Convenção Arbitral

Fernanda Medina Pantoja - advogada e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual

4- Consequência da inaplicabilidade dos precedentes vinculantes do art. 927 do CPC pelo árbitro

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira - procurador do Estado de São Paulo e membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB

5- Arbitragem em dissídios individuais e coletivos de trabalho

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho - dretor da ESA/SP, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da lista referencial de árbitros da Cames

6- Desafios da arbitragem no Direito do Trabalho

Julia Braga - presidente da Comissão de Arbitragem Trabalhista do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA)

Lucas Mendes - coordenador e idealizador do Curso Prático de Arbitragem - CPA

7- Arbitragem, seguros e sub-rogação

Ronaldo Guimarães Gallo - procurador federal atuando na Procuradoria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados (Susep)

8- Arbitragem e fundos de pensão

Danilo Miranda - procurador federal da Advocacia-Geral da União e autor do livro Previdência Privada: Limites e Diretrizes para a Intervenção do Estado

9- Arbitragem e Previdência Privada

Fábio Zambitte Ibrahim - árbitro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc, filiado ao Comitê Brasileiro de Arbitragem e membro Fundador da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social

10- Fundamentação da sentença arbitral

Rodrigo da Cunha Lima Freire - membro do IBDP, advogado, membro da lista referencial de árbitros da Cames

11- A função da equidade na interpretação arbitral

Ricardo Maurício Freire Soares - membro da lista referencial de árbitros da Cames e professor

Data e hora

17/12/2019 13h30 às 18h30

Data de término

17/12/2019

Local

Plenário Evandro Lins e Silva - OABRJ
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525

Inscreva-se

Realização: Comissão Especial de Estudos de Direito Penal (CEDP)

Programação

Alexandre Moura Dumans - presidente da Comissão Especial de Estudos de Direito Penal

Jacqueline de Oliveira Muniz - doutora em Ciência Política pela Iuperj

Juliana Sanches - mestranda em Sociologia e Direito pela UFF

Luis Flávio Souza Biolchini - vice-presidente da Comissão Especial de Estudos de Direito Penal

Fábio Nogueira - secretário-adjunto da OABRJ e coordenador das comissões

Rafael Borges - presidente da Comissão de Segurança Pública da OABRJ

Wiliam de Oliveira (Wiliam da Rocinha) - ativista, mediador, conselheiro de segurança pública, coordenador do Movimento Popular de Favelas

Data e hora

18/11/2019 18h

Data de término

18/11/2019

Local

Plenário Evandro Lins e Silva - OABRJ
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525

Inscreva-se

Realização: Comissão de Direitos Sociais e Interlocução Sociopopular

Palestrantes

Rogério Giannini - presidente do Conselho Federal de Psicologia

Paulo Amarante - professor da Escola de Saúde Pública da Fiocruz

Deize Carvalho - Mães Vítimas da Violência/RJ

Data e hora

24/10/2019 9h30 até 12h30

Data de término

24/10/2019

Local

Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525

Realização: Comissão OAB Mulher

Abertura

Marisa Gaudio


Mediação

Bianca Reis


Palestrante

Rute Alonso da Silva – vice-presidente da União de Mulheres do Município de São Paulo, co-coordenadora do Projeto Promotoras Legais Populares em São Paulo

Data e hora

31/10/2019 10h às 12h

Data de término

31/10/2019

Local

Plenário Carlos Maurício
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar - Centro

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525

Inscreva-se

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