14h30 - Credenciamento

14h40 - Mesa de abertura

Débora Prates - advogada

Milton Rattes - arquiteto, ergonomista e engenheiro de Segurança do Trabalho

Mauricio Gangana - diretor de Operações da RH 10

Luciana Tostes - procuradora do Ministério Público do Trabalho e coordenadora da Coordigualdade

Sandra Ornellas - delegada de Policia Civil

Túlio Medeiros - professor e doutor. Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines)

Renata Scharfstein - promotora de Justiça, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional a Pessoa com Deficiência (CAO/Pdef)

Alex Bolsas - superintendente regional do Trabalho/RJ

Marco Antônio Castilho - presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade)

Caio Sousa - presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da OABRJ

Marilene Laprovita - psicóloga e ativista dos direitos da pessoa com deficiência

15h40 - Intervalo

16h - Início das mesas de discussões

2ª mesa

Taisa Torelli - professora

Marcelo Freitas - coordenador do projeto de inserção de pessoas com deficiência e reabilitados do INSS- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro

Claudio Joaquim - professor

Helton Yomura - advogado, ex-ministro do Trabalho

Nayara Nascimento - coordenadora de Inclusão da RH10

Narciso Guedes - médico do trabalho

Valnei Costa - especialista em inclusão da pessoa com deficiência através do esporte

Nilzete Oliveira - assistente social, especialista em políticas públicas para as mulheres

Claudia Araújo - advogada e ativista dos direitos da pessoa com deficiência

Caio Sousa - presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da OABRJ

3ª mesa

Luciana Tostes - procuradora do Ministério Público do Trabalho, e coordenadora da Coordigualdade

Túlio Medeiros - professor e doutor. Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines)

Camila Rodrigues - diretora da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef)

Anderson Lopes - medalista paralímpico

Heloisa Cruz - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da OABRJ

Taisa Torelli - professora

Marcelo Freitas - coordenador do projeto de inserção de pessoas com deficiência e reabilitados do INSS- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro

Verônica Legentil - pedagoga

Maria Christina Menezes - médica do Trabalho, consultora em Saúde Ocupacional

Narciso Guedes - médico do Trabalho

Sirlene Marquiori - psicóloga

Caio Sousa - presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da OABRJ

Welington Oliveira - diretor-administrativo da Associação de Integração de Deficientes

Carlos Paes - CEO Converger palestras

Kathia Regina Santos Gomes - consultora em RH, com foco na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

18h30 - Encerramento

Abertura

Luciano Bandeira – presidente da OABRJ

Marisa Gaudio – diretora de Mulheres da OABRJ e vice-presidente da Caarj

Fabio Nogueira – secretário-adjunto da OABRJ

Ivone Caetano – diretora de Igualdade Racial da OABRJ

Humberto Adami – presidente da Cevenb

Ricardo Menezes – presidente da Caarj

Flávia Ribeiro – secretária-geral da OAB Mulher e vice-presidente da Cevenb

Mesa 1

Mediação

Flávia Monteiro - coordenadora do GT Mulheres Negras da OAB Mulher

Palestrantes

Clatia Vieira – coordenadora do Femnegras-RJ

Mônica Cunha – integrante da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, Integrante do Movimento Moleque

Mesa 2

Mediação
Ana Gleice - integrante do GT Mulheres Negras

Larissa Alessandra Beleza – advogada, integrante do GT Mulheres Negras, pós-graduada em Direito Penal e Criminologia pela PUC-RS

Rhaissa Sampaio Ruas – advogada popular, especialista em Direito e Processo Penal pela Uerj

Misoul Santos – coordenador de pesquisa e dinâmica cultural pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-brasileiros (Ipeafro), escritor e poeta

Dia 14 - 10h às 13h - Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues

Conceição Evaristo - escritora

Maria Carol - estudante e diretora de Relações Internacionais da UNE

Ocupa Alemão - coletivo de resistência do Complexo do Alemão

Dia 21 - 10h às 13h - Plenário Evandro Lins e Silva

Luiz Eduardo Soares - antropólogo e escritor

Mães de Manguinhos - coletivo de luta e resistência de Manguinhos

Janaína Matos - policial, integrante do coletivo de Policiais Antifascismo 

Dia 27 - 17h às 20h - Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira

Exibição do documentário Liberte o nosso sagrado

Jorge Santana - mestre em ciências sociais, um dos diretores do filme

Mãe Nilce de Iansã - iyá egbé do Ilê Omolú e Oxum

Dani Bastos - yaô da Orixá Oyá

Valor

Sócios efetivos, honorários e beneméritos: gratuito

Estudantes de graduação: R$ 15

Outros sócios: R$ 25

Não sócios: R$ 50

Abertura

Rita Cortez - presidente do IAB

Presidência da mesa

Manoel Messias Peixinho - professor da graduação da PUC e da pós-graduação da Candido Mendes, pós-doutor pela Universidade de Paris, presidente da Comissão de Direito Administrativo do IAB e do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro

Aspectos gerais da PL 6.814/17

Tendências das licitações e contratos administrativos no Brasil

Jesse Torres Pereira Junior - coordenador e professor da especialização em Direito Adm. da Emerj. membro do IAB, associado honorário do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Novo regime geral da lei de licitações: perspectivas do PL 6.814/17

Mauricio Jorge Pereira da Mota - professor da graduação e da pós-graduação da Uerj, doutor e mestre pela  mesma instituição, membro do IAB, diretor do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro e procurador do Estado

Contratos administrativos no PL. 6.814/17: avanços a retrocessos

Emerson Affonso da Costa Moura - professor da graduação da Unirio e da UFFRJ, doutor pela Uerj e mestre pela Uff, vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo do IAB, diretor do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro e advogado

Questões controvertidas da PL 6.814/17 

Inovações no procedimento da nova lei de licitações e contratos administrativos

Glauber de Brittes - mestre em Direito pela UFRJ, membro da Comissão de Direito Administrativo do IAB, associado do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro e advogado

Os cabimentos e as modalidades de licitação no PL. 6.814/17

Gilmar Brunizio - mestre em Direito Público pela UVA, professor da Pós-graduação da Unesa, membro do IAB, associado do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro e advogado

Serão concedidas 3 horas de estágio pela OABRJ

Abertura

Aderson Bussinger Carvalho - diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ

Álvaro Quintão - secretário-geral da OABRJ e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária

Manoel Peixinho - conselheiro seccional da OABRJ e professor do Departamento de Direito da PUC-Rio

Rita Cortez - presidente do IAB Nacional 

Expositores

Flavio Serafini - deputado estadual (Psol-RJ)

Manoel Peixinho - conselheiro seccional da OABRJ e professor do Departamento de Direito da PUC-Rio

Bolivar Marinho Soares Meirelles - general de Brigada reformado, professor, doutor em Ciência de Engenharia de Produção, sociólogo

Fernando Siqueira - vice-diretor de Comunicação da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet)

Vera Guasso - representante da Frente Nacional dos Trabalhadores de Informática (FNI)

Luís Fernando Calixto - representante da Associação Nacional dos Empregados da Dataprev

Telma Dantas - representante da Fenadados - CUT 

Aluizio Firmiano da Silva Junior - presidente do Sindicato Nacional dos Moedeiros

Ary Girota - presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Niterói (STIPDAENIT)

Natália Russo - diretora do Sindicato dos Petroleiros no Rio de Janeiro - SindPetro RJ

Palestrante

Humberto Adami

Apoio

SINTSAUDERJ

Abertura

Aderson Bussinger Carvalho - diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ

Álvaro Quintão - secretário-geral e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ

Expositores

Sandro Alex de Oliveira presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Securidade Social (CNTSS-CUT) e membro do Comitê Executivo Regional da Internacional do Serviço Público

Mônica Armada - presidente do Sindicato das Enfermeiras do Rio de Janeiro

Alex Telles - sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro

Luiza de Fatima Dantas - SINTSAUDERJ

25/11

9h - Abertura

Vania Aieta

Luciano Bandeira

10h - O Poder Judiciário

Presidente de mesa: Raphael Montenegro

Mediador: Marcio Vieira

Cristina Neves

Cristiane Brito Chaves Frota
Flávia Viveiros de Castro
Claudio Dell’orto
Kamile Moreira Castro
Angela Issa
Haonat

Cristiane Brito Chaves Frota

Flávia Viveiros de Castro

14h - Poder Legislativo

Presidente de mesa: Marlan Marinho

Mediador: Vinícius Domingues Maciel

Gabriela Rollemberg

Alessandro Molon

Martha Rocha

Luiz Paulo Corrêa Da Rocha

Margarete Coelho

Marlan Marinho

17h - Lançamento do livro Constituição em miúdos – Constituição Federal para crianças e adolescentes, de Anderson Alarcon

26/11

10h - O Ministério Público

Presidente de mesa: Paulo Horn

Mediador: Marcelo Masô

Artur Gueiros

Sidney Madruga

Paulo Sérgio Ferreira Filho 

José Maria Panoeiro

14h - Poder Executivo

Presidente de mesa: José Paes Neto

Mediador: Paulo Henrique Teles Fagundes

Marcelo Queiroz

Rafael Diniz

André Amorim

Fabiano Horta

17h - Encerramento

Presidente de mesa: Vania Aieta

Trajano Ribeiro

Fábio Nogueira

Abertura

Waldir Jorge Ladeira dos Santos - presidente do CRC-RJ

Marcio Benedito da Silva - presidente da Comissão de Direito Contábil da OABRJ

Claudio de Mello Tavares - presidente do TJRJ

Palestras

Provisões contábeis - Gerson Stocco

Reforma tributária - Marco Dalponte

Diálogos sobre CPC 47 - Sandra Stocco

Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Ana Tereza Basílio - vice-presidente da OABRJ

Fabio Dutra - desembargador do TJRJ e presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil

Regina Passos - desembargadora do TJRJ e vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil

Fabio Nogueira - secretário-adjunto da OABRJ e diretor de Apoio às Subseções da OABRJ

Caio Sousa - presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRJ

Aderson Bussinger - diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ

Geraldo Nogueira - presidente de honra da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

14h30: Palestra magna - Tecnologia assistida

Cláudio Joaquim

15h30: Palestra - Um olhar jurídico para as novas tecnologias

Regina Passos – desembargadora do TJRJ e vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil

Cristiana Cordeiro – juíza titular da 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu-Mesquita - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e tutora na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)

Luis Cláudio Freitas – procurador do Banco Central e delegado da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRJ

17h - Propositura legislativa (projeto de lei) que será entregue ao Conselho Federal da OAB para devido encaminhamento

Ana Tereza Basílio - vice-presidente da OABRJ

Fabio Nogueira - secretário-adjunto da OABRJ e diretor de Apoio às Subseções da OABRJ

17h30 - Homenagens

18h - Encerramento