Formulário de busca

  1. Home
  2. Notícias

Notícias

Sexta, 14 de dezembro de 2007

Pedestre que contribui para atropelamento não recebe indenização

Pedestre que contribui para atropelamento não recebe indenização     Do Consultor Jurídico   14/12/2007 - Pedestre atropelado na rua não tem direito de receber indenização do motorista se contribuiu para o acidente. O entendimento é do juiz Robson Barbosa de Azevedo,
[Leia mais]

Quinta, 13 de dezembro de 2007

OAB/RJ condena uso de contêiners para guardar presos

OAB/RJ condena uso de contêiners para guardar presos     Do site do Conselho Federal   13/12/2007 - "Na área da segurança pública, cada vez mais nos distanciamos da civilização e nos aproximamos da barbárie". A dura afirmação foi feita hoje (13) pelo presidente da OAB d
[Leia mais]

OAB apóia derrubada pelo Senado da CPMF até 2011

OAB apóia derrubada pelo Senado da CPMF até 2011     Do site do Conselho Federal   13/12/2007 - O Senado rejeitou, em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prorrogaria a CPMF até 2011. A votação, realizada no início da madrugada desta quinta-feir
[Leia mais]

CNJ inspeciona aeroportos

CNJ inspeciona aeroportos     Do Jornal do Brasil   13/12/2007 - O Conselho Nacional de Justiça inspeciona hoje os juizados especiais nos aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont. Em São Paulo, os integrantes do CNJ reúnem-se com representantes dos juizados, das companhias aéreas
[Leia mais]

Senado aprova instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Senado aprova instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ     Da Agência Senado   13/12/2007 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei da Câmara 75/07, que institui a cobrança de taxas devidas à União para ajuizamento d
[Leia mais]

OAB/RJ não funcionará de 26 a 28 de dezembro

OAB/RJ não funcionará de 26 a 28 de dezembro     Da Tribuna do Advogado   13/12/2007 - A OAB/RJ informa que ficará fechada na semana de 24 a 28 de dezembro de 2007. Durante esse período, os delegados da Comissão de Defesa e Prerrogativas (CDAP) continuam atendendo
[Leia mais]

TJ do Rio lança GRERJ Eletrônica

TJ do Rio lança GRERJ Eletrônica     Do site do TJ-RJ   13/12/2007 - O Tribunal de Justiça do Rio está disponibilizando desde ontem (dia 12 de dezembro) um novo serviço: a GRERJ Eletrônica - Guia de Recolhimento de Receita Judiciária, que irá facilitar a vida do usu
[Leia mais]

STF deve analisar novamente a alíquota da Cofins

STF deve analisar novamente a alíquota da Cofins     Do Consultor Jurídico (com informações do Valor Econômico)   13/12/2007 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal pode se posicionar novamente sobre a elevação da alíquota da Cofins de 2% para 3%. A tendência na C
[Leia mais]

TST: ação trabalhista iniciada na Justiça Comum prescreve em 20 anos

TST: ação trabalhista iniciada na Justiça Comum prescreve em 20 anos     Do Consultor Jurídico   13/12/2007 - A prescrição do direito de ação para o pedido de danos morais, quando a ação foi ajuizada na Justiça Comum antes da Emenda Constitucional 45, é de 20 ano
[Leia mais]

34º Exame de Ordem: candidatos poderão apresentar certidão de conclusão de curso após inscrição

34º Exame de Ordem: candidatos poderão apresentar certidão após inscrição     Da Tribuna Online   13/12/2007 - O presidente da Comissão de Exame de Ordem (CEO) da OAB/RJ, Marcello de Oliveira, divulgou hoje ato no qual informa aos candidatos ao 34º Exame que a OAB/RJ
[Leia mais]

Comissão da Câmara aprova projeto contra uso de estrangeirismos

Comissão da Câmara aprova projeto contra uso de estrangeirismos     Da Agência Estado   13/12/2007 - A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quinta (13) projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que proíbe o uso de estrangeirismos no País. &n
[Leia mais]

STF lança nesta quinta-feira Sistema de Peticionamento Eletrônico

STF lança nesta quinta-feira Sistema de Peticionamento Eletrônico                        Do site do STF   13/12/2007 - Logo mais, às 18h, a presidente do Supremo Tribunal Federal,
[Leia mais]

Quarta, 12 de dezembro de 2007

Semana de conciliação teve 291 mil audiências

Semana de conciliação teve 291 mil audiências     Da Agência Brasil   12/12/2007 - A Justiça brasileira atendeu 291.438 pessoas e realizou 144.147 audiências na Semana Nacional de Conciliação, ocorrida de 3 e 8 deste mês. Nesse período, foram feitos 61.442 acordos,
[Leia mais]

Entidades propõem PEC para restabelecer adicional

Entidades propõem PEC para restabelecer adicional     Do Jornal do Commercio   12/12/2007 - A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e outras entidades do Poder Judiciário e do Ministério Público entregaram ontem aos deputados Régis de Oliveira (PSC-SP) e Leonardo P
[Leia mais]

Projeto do TJ-RJ altera custas de cartórios do Rio

Projeto do TJ-RJ altera custas de cartórios do Rio     Do jornal Valor Econômico   12/12/2007 - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) entregou à Assembléia Legislativa do Estado dois projetos de lei para alterar o valor das custas nos cartórios extrajudiciais
[Leia mais]

Câmara examina antecipação de estágio nos cursos de Direito

Câmara examina antecipação de estágio nos cursos de Direito     Do site do Conselho Federal (com Agência Câmara)   12/12/2007 - A Câmara dos Deputados está examinando o Projeto de Lei 1189/07, que antecipa para o terceiro semestre letivo o estágio obrigatório dos
[Leia mais]

Parte não pode ser obrigada a buscar conciliação

Parte não pode ser obrigada a buscar conciliação     Do Consultor Jurídico   12/12/2007 - A submissão de uma demanda à comissão de conciliação prévia é um pressuposto processual. Não cabe ao julgador, em instância superior, extinguir o processo sem julgamento do
[Leia mais]

Terça, 11 de dezembro de 2007

Conselho Federal critica parecer favorável a reduzir maioridade penal

Conselho Federal critica parecer favorável a reduzir maioridade penal     Do jornal O Globo   11/12/2007 - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, criticou ontem o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que anunciou que dará parecer favorável à re
[Leia mais]

TJ/RJ homenageia 49 personalidades no Dia da Justiça

TJ/RJ homenageia 49 personalidades no Dia da Justiça     Do Jornal do Commercio   11/12/07 - Com a celebração de uma missa e a entrega do Colar do Mérito Judiciário a 49 personalidades, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) comemorou no sábado o Dia da Justi
[Leia mais]

Marco Aurélio: prisões fariam 'enrubescer nazistas'

Marco Aurélio: prisões fariam 'enrubescer nazistas'     Do jornal O Globo   11/12/2007 - Num discurso em que atacou a omissão do Estado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse ontem que, em alguns casos, os métodos de repressão utilizado
[Leia mais]

Tribunal de Justiça do Rio suspende prova de domingo

Tribunal de Justiça do Rio suspende prova de domingo     Do jornal O Globo   11/12/07 - A denúncia de fraude no concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) levou o Tribunal de Justiça do Rio a suspender ontem a seleção para os cargos de técnico e analista judiciári
[Leia mais]

Semana da conciliação: 63% de acordos no TJ-RJ

Semana da conciliação: 63% de acordos no TJ-RJ     Do Jornal do Commercio   11/12/07 - Das 1.616 audiências de conciliação realizadas no sábado, Dia da Justiça, no Fórum Central do Rio, houve 63% de acordos. Os processos são dos Juizados Especiais Cíveis (JECs), respo
[Leia mais]

Jurista defende uma reforma que respeite diferenças regionais

Jurista defende uma reforma que respeite diferenças regionais     Do Valor Econômico   11/12/2007 - O octogenário jurista Alcides Jorge Costa defende uma reforma tributária muito mais profunda do que as que já foram discutidas no Congresso. Para ele, uma reforma deve levar e
[Leia mais]

UIA pede ao Supremo que dê fim à prisão por dívida

UIA pede ao Supremo que dê fim à prisão por dívida     Do jornal Valor Econômico   11/12/07 - Após a denúncia de um advogado brasileiro, a União Internacional dos Advogados (UIA) se manifestou contra algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à pris
[Leia mais]

Conselho Federal alerta para possível legalização do calote público no País

Conselho Federal alerta para possível legalização do calote público no País     Do site do Conselho Federal   11/12/2007 - "Se aprovada a PEC 12 nos moldes em que ela se encontra na próxima quarta-feira, estará se oficializando e legalizando de uma vez o calote público n
[Leia mais]

Página do STF na internet inaugura link sobre Repercussão Geral

Página do STF na internet inaugura link sobre Repercussão Geral     Do site do STF   11/12/2007 - Já está no ar mais um recurso na página do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet. A opção "Repercussão Geral", no item "Jurisprudência", traz a partir de hoje um
[Leia mais]

Demora injustificada da seguradora em cobrir dano gera indenização por lucros cessantes

Demora injustificada da seguradora em cobrir dano gera indenização por lucros cessantes     Do site do STJ   11/12/2007 - O Unibanco Seguros S.A. terá de indenizar uma empresa transportadora do Rio Grande do Sul por lucros cessantes, em razão de ter demorado, sem justif
[Leia mais]

OAB/Niterói comemora 59 anos da Declaração dos Direitos Humanos

OAB/Niterói comemora 59 anos da Declaração dos Direitos Humanos     11/12/2007 - Neste dia 11, a OAB Niterói promoveu uma série de palestras em comemoração ao 59º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O evento contou com a participação de advogados e au
[Leia mais]

Violência doméstica: denúncia independe de representação por vítima

Violência doméstica: denúncia independe de representação por vítima     Do Consultor Jurídico   11/12/2007 - Desde a promulgação da Lei Maria da Penha (11.340/06), a denúncia contra um agressor pode ser oferecida mesmo sem a representação da vítima. Assim, o des
[Leia mais]

Aviso aos advogados inadimplentes: OAB/RJ vai executar as dívidas

Aviso aos advogados inadimplentes: OAB/RJ vai executar as dívidas     Da Tribuna Online   11/12/2007 - Cumprindo determinação legal, a Seccional passará a executar as dívidas dos colegas inadimplentes que não aderiram à campanha Fique Legal. Das duas alternativas prev
[Leia mais]

Abrir WhatsApp