Notícias

segunda-feira, 06 de Julho de 2009

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

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Flanelinha agora é profissão legalizada no Distrito Federal

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Controle do TCU sobre o Senado mostrou-se falho, diz especialista

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Projeto de lei sobre instrução vai à sanção

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Decisões de TRFs e do STJ sobre crimes tributários não avaliam o mérito, diz pesquisa

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Proposta de reforma do CPP amplia direitos da vítima e do acusado e acelera julgamento

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IAB promove palestra sobre aborto na próxima quarta-feira

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Ministra Cármen Lúcia visita Seccional

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domingo, 05 de Julho de 2009

ESA da OAB/Niterói vai promover 17 cursos gratuitos

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Reforma eleitoral será votada pela Câmara nesta terça-feira

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Especialistas veem atropelos a princípios da Constituição

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Leis criadas por Assembleias são alvo de ações no STF

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STF vai discutir união entre pessoas do mesmo sexo

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sábado, 04 de Julho de 2009

Prefeitura critica liminar que impede demolições

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MP fecha site que vendia dado sigiloso

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Instituto de Segurança Pública divulga os índices da violência no Estado

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Parceria entre STJ e escolas de Direito resulta em núcleo de pesquisa

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sexta-feira, 03 de Julho de 2009

OAB e AMB veem inconstitucionalidade em toque de recolher

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Wadih repudia lobby contra projeto que criminaliza desrespeito às prerrogativas dos advogados

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Supremo impede Alerj de punir conselheiros

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"Crise no Senado é passageira", diz Mendes

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Juízes acusam presidente do STF de dividir classe

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CNJ tem mais de 3 mil ações acumuladas

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Comissão de Direito Ambiental promoverá palestra gratuita no próximo dia 15

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Artigo: O perigo está no andar de baixo - Antônio José Barbosa

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quinta-feira, 02 de Julho de 2009

Seminário realizado na OAB/RJ ressalta importância de leis específicas para deficientes

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Wadih inaugura Salas dos Advogados em cinco subseções do Norte Fluminense

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Problemas técnicos tiram do ar Portal da OAB/RJ

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Diploma de jornalista pode voltar via PEC

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Supremo tem queda de 42% no número de processos recebidos

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