O perigo está no andar de baixo Antonio José Barbosa da Silva* Os tribunais superiores estão festejando a queda em 40,6% do volume de ações distribuídas entre janeiro e abril, em relação ao mesmo período de 2008. Tudo bem. Mas há um detalhe: a primeira instância está praticamente andando a passos de elefante por falta de juízes e servidores, o que resulta em represamento de milhares de ações que não chegam ao segundo grau e por tabela ao terceiro. No dia em que a primeira instância conseguir correr como um leopardo, acaba a alegria dos tribunais superiores. Muita gente ficará sem dormir em Brasília e será um deus-nos-acuda. Não haverá súmula vinculante que dê jeito na bola de neve. Há necessidade de os tribunais superiores cuidarem do primeiro grau, porque as críticas às bases refletem em todo o judiciário, de nada adiantando o andar superior se vangloriar. A morosidade nas Justiças do Estado, do Trabalho e Federal não pode continuar, sob pena de todo o Judiciário ficar sob fogo cruzado da sociedade. Medidas urgentes têm de ser tomadas. Mas elas têm de vir é do Legislativo e do Executivo que continuam a caminhar na inércia ao invés de arregaçarem as mangas para atender aos anseios da sociedade de tornar o judiciário em uma máquina veloz. De imediato, a celeridade somente advirá com o aumento do número de varas e de abertura de concursos para magistrados e servidores. Depois através de leis modernas compatíveis com os tempos de alta tecnologia. A legislação ultrapassada, amarrada, repetitiva e protetora deve ser jogada na cesta de material inservível. A coisa está feia, talvez menos para a cúpula. Não adiante dar uma de mercador que não quer ouvir o zumbido das bases ou de avestruz que não quer ver o perigo iminente causado pelo estrangulamento do judiciário e pelo clamor do povo. Os advogados e os jurisdicionados estão constantemente sob o dilema: se correr o bicho pega; se ficar o bicho come. Essa é a verdade dura e crua. * Antonio José Barbosa da Silva é presidente da OAB de Niterói Artigo publicado na edição de julho do OAB Notícias, 3 de julho de 2009