Cerca de 300 pessoas participaram, nesta sexta-feira dia 18, do I Encontro de Advogados, Arquitetos e Urbanistas sobre meio ambiente artificial na Cidade do Rio de Janeiro. O evento é resultado de uma parceria entre a Comissão de Direito Ambiental (CDA) e a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ). Os presidentes da Seccional, Felipe Santa Cruz, e do CAU/RJ, Sydnei Menezes, deverão assinar em breve um convênio que criará um fórum permanente de debates entre as entidades, com o objetivo de elaborar propostas de políticas públicas para a cidade. O coordenador-geral das comissões da OAB/RJ, Fábio Nogueira, que representou Felipe Santa Cruz na abertura do evento, sublinhou a importância do trabalho em conjunto dos advogados com profissionais de outras áreas. “Esses eventos interdisciplinares são muito bem-vindos aqui na Ordem. Sempre estaremos preocupados com questões que dizem respeito à advocacia e à sociedade civil. O profissional do Direito tem que ter interlocução com várias outras áreas”, disse. O presidente do CAU/RJ, Sidney Menezes, exaltou a aproximação entre as duas categorias profissionais. “A OAB representa para todos nós um marco importante na sociedade pela história dessa instituição, na luta pela redemocratização e no combate às posturas autoritárias, sempre em defesa da cidadania e dos interesses da população e da sociedade. Conversando com o presidente Felipe Santa Cruz, percebemos a necessidade de uma aproximação de caráter permanente. Esse evento hoje é nossa primeira ação conjunta formal, em que pretendemos discutir o direito à cidade sob a ótica dos advogados, arquitetos e urbanistas”, explicou. O encontro foi coordenado pelo presidente da CDA e diretor geral da ESA, Flávio Ahmed, e pelo assessor jurídico do CAU/RJ, João Paulo Balsini. Foram discutidos temas como o direito da população às cidades, conquistas recentes e desafios para os centros urbanos no século 21, organizados em diversos painéis como Plano Diretor, sua regulamentação e o ordenamento urbano territorial do Rio de Janeiro; Direito ao transporte e a qualidade de vida na perspectiva da sustentabilidade das cidades; Ambiência, paisagem e meio ambiente cultural: participação popular e o direito das cidades; Lei da Autovistoria (Lei Municipal nº 126/2013 e Decreto nº 37426/2013), entre outros. Segundo Ahmed, o seminário representa o fortalecimento da união entre as duas categorias profissionais, para além de questões corporativas. “Queremos trabalhar juntos e criar condições para um melhor convívio no âmbito da nossa cidade. O meio ambiente artificial é uma das dimensões do meio ambiente, é aquela dimensão que resulta da modificação da natureza para criação da própria cidade. Trata-se de discutir transporte, educação, saneamento”, disse o presidente da CDA, destacando a participação do americano Julian Juergensmeyer no evento. "É um dos maiores especialistas do mundo em Direito Urbanístico Ambiental". Para ele, esse primeiro encontro já é a realização prática dessas atuações conjuntas, que buscarão influenciar as políticas públicas e fazer propostas legislativas a partir da visão do cidadão, com contribuições dos advogados e arquitetos.