Notícias

quinta-feira, 28 de Abril de 2016

Supremo dá 60 dias para estados e União negociarem dívida

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quarta-feira, 27 de Abril de 2016

Relação entre mulheres e prisão é debatida em evento na Seccional

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TJ determina que Estado repasse 12% para Fundo Estadual da Saúde

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STJ muda normas sobre remissão de pena e direito do consumidor

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Comissão de Prerrogativas visita Secretaria de Fazenda e critica filas

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OAB/RJ e entidades assinam acordo para resguardar contratos imobiliários

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OAB Vai à Escola e MP farão cartilha sobre educação inclusiva

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Comissão do CNJ avalia proposta para difundir Justiça Restaurativa

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Sistemas eletrônicos permitirão salto em gestão penitenciária

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Após 18 mil reclamações, PGR investiga Jair Bolsonaro

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Honorários só podem ser cobrados se houver condenação expressa

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CNJ avalia proposta de norma para difundir Justiça Restaurativa

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Pacto da Advocacia pelas soluções extrajudiciais é aprovado

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CNJ estuda mudanças na escolha de serventias a pessoas com deficiência

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Publicada resolução para distribuição de servidores do Judiciário

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Justiça decide que FAB não pode negar transporte de órgãos

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Acordo cria regras para desistência de imóvel

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terça-feira, 26 de Abril de 2016

Publicada resolução com regras para distribuição de servidores

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Falha detectada pelo CNJ trava acesso de usuários de Java ao PJe

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Plenário do CNJ aprova sistema eletrônico unificado de execução penal

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Absolvição de réu, em qualquer instância, revoga bloqueio de bens, diz STJ

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DPU pede auxílio-moradia para a população de rua de todo o país

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Site do TJ ficará fora do ar para manutenção neste fim de semana

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40% dos presos são provisórios, aponta levantamento oficial

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CNJ e MJ apresentam sistemas para acompanhar execução penal

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