O atendimento nos parlatórios de Bangu 8, no Complexo de Gericinó, ficará interditado por um curto período de tempo esta semana. Os interfones serão trocados como parte das reformas proporcionadas pela parceria da OABRJ com a Secretaria do Estado de Administração Penitenciária (Seap). Nesta terça-feira, dia 3, o parlatório da Cadeia Pública Pedrolino Oliveira fechará das 9h às 14. Na quinta-feira, 5, será a vez da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, que terá o funcionamento interrompido neste mesmo horário. 

O presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Marcello Oliveira, elogia os resultados da parceria com o poder público e explica que a dedicação da Ordem às questões da advocacia criminal é algo planejado. "É assunto recorrente em minhas conversas com o presidente Luciano Bandeira a dificuldade enfrentada por advogados e advogadas que, por demandas profissionais, precisam frequentar o sistema prisional. Felizmente, com a colaboração da Seap, estamos conseguindo resolver problemas que já duravam anos e impunham dificuldades no atendimento aos clientes".

A Ordem pede aos colegas que priorizem apenas atendimentos urgentes nestes dias, evitando um fluxo intenso nos espaços. "Para a troca dos interfones, será preciso cortar o fornecimento de energia durante este período. Lamentamos o inconveniente, mas será por uma boa causa", explica a coordenadora de atuação no sistema penitenciário da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, Vivian Ramôa.

Ramôa explica que a diretoria da unidade Pedrolino Oliveira reservará uma sala especial para a advocacia. No entanto, no espaço só será possível a entrada de um advogado ou advogada por vez.

"Já a Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza não possui uma sala para este fim. É fundamental que os advogados e as advogadas compreendam esta situação emergencial e só façam atendimentos presenciais neste dia em casos de urgência", pede a coordenadora. 

A parceria da OABRJ com a Seap foi retomada em setembro do ano passado, com o objetivo de estabelecer um padrão nos parlatórios do estado. Há anos a Ordem recebe relatos de sérios problemas estruturais que comprometem as prerrogativas dos profissionais e a dignidade de atendimento aos presos. Em novembro, a primeira reforma foi entregue aos colegas, no Presídio Frederico Marques, em Benfica.

Atualmente, além dos dois parlatórios em Bangu 8, o da Penitenciária Jonas Lopes também passa por reformas. Em agosto, o Complexo de Gericinó ganhará ainda uma Casa da Advocacia. Serviço inédito no que diz respeito à estrutura para a advocacia criminal, o local terá Central de Peticionamento Eletrônico e escritórios digitais.