Notícias

segunda-feira, 16 de Março de 2009

OAB Século 21 leva novas instalações e serviços à Subseção de Campo Grande

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MP 449 aumenta INSS de devedores

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Projeto de lei pode tornar crime a emissão do cheque pré-datado sem fundo

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OAB/RJ aprova realização de Exame da Ordem no município de Cabo Frio

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Solucionado problema na área restrita do portal da OAB/RJ

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domingo, 15 de Março de 2009

OAB/Cabo frio promove orientação jurídica gratuita a partir desta segunda

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Projeto de Lei: infrações de trânsito médias podem ficar sem multa

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Coordenadoria dos Direitos do Consumidor da Câmara amplia acesso a seus dados

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sábado, 14 de Março de 2009

CPI da Alerj : mais um conselheiro do TCE será ouvido

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Procurador-geral da República critica ideia de Mendes para controlar PF

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Mutirão do CNJ tem balanço positivo

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sexta-feira, 13 de Março de 2009

OAB/RJ e associações repudiam agressões contra profissionais da imprensa

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Conselho Federal: fim da prisão especial é mais do mesmo

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Tributaristas avaliam 'novo' Tribunal de Impostos e Taxas de SP

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Conselho Federal critica fim da prisão especial

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Procurador-geral de Justiça do Estado denuncia deputado

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STF decide a favor de poupadores

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Tarso: controle da PF só se mudar Constituição

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Tráfico de animais deve ter pena maior

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Órgão de combate à lavagem de dinheiro será usado contra fraudes em licitações

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Valor de venda de ações é tema de súmula do STJ

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STJ: Operações mistas são isentas de ICMS

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CCJ aprovada substituição de multa por advertência em infração leve

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CDAP intervém e reverte prisão indevida

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quinta-feira, 12 de Março de 2009

STJ indica nomes que vão compor o CNJ e o CNMP

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Presidente do Supremo defende ''corregedoria judicial'' para PF

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Para procuradores, "corregedoria judicial" esbarra na Constituição

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Conselho Federal abre inscrições para as vagas da advocacia no CNJ e CNMP

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Tarso: STF terá mudado se extraditar Battisti

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Pesquisa diz que cerca de cinco mil estão presos sem saber por quê

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