Notícias

sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009

STJ nega liberdade a acusado de agressão

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Supermercado é multado em R$ 7,2 mil por não entregar três cestas básicas

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Quatro presos em São Paulo sob acusação de pedofilia

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STJ julgará ação de fornecimento de remédios

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OAB/Friburgo critica declarações do secretário municipal de serviço público

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Anulada Ação Penal contra ex-procurador-geral da União

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Mais de um mês depois da inauguração, Fórum de Itacoraca ainda está sem juiz

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Comissão de Anistia promove na OAB/RJ homenagem aos perseguidos pelo Decreto 477/69

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TJ admite recurso da OAB/RJ sobre juízes leigos

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quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009

Artigo: O direito de recorrer em liberdade - Simone Schreiber

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Projeto que limita gasto com pessoal fica no papel

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Formulação de novo código penal retomada

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Artigo: Anistia e democracia - Tarso Genro e Paulo Abrão

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Artigo Wadih Damous: OAB contra as milícias

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Posto de Protocolo da Ilha começa a funcionar em março

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quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009

Uso do segredo de Justiça divide opiniões

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Justiça Eleitoral amplia rigor contra caixa 2 em campanhas

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Ato da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional facilita recuperação de perdas de empresas

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terça-feira, 24 de Fevereiro de 2009

Projeto que limita gasto da União com pessoal fica no papel

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Pesquisa retrata situação prisional do país

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segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2009

Conselheiros de tribunais sob suspeita

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Formulação de novo código penal retomada por comissão do Senado

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Conselheiros de tribunais de contas sob suspeita

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Projetos tentam coibir corrupção em tribunais de contas

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sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009

Intercâmbio entre OAB do Brasil e Cuba

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Rio vai à Justiça contra Amazonas

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Justiça tem gastos de mais e juízes de menos

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No Rio, 54,4% dos processos pendentes

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Supremo dá vitória a aposentados

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Artigo: A duração do processo e o custo dos direitos - Alvaro Ciarlini

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