30/08/2009 - 16:06

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PEC da bengala: "Aposentadoria é prejudicial ao país", argumentam defensores

"Aposentadoria é prejudicial ao país", argumentam apoiadores da chamada PEC da bengala

 

 

Do Jornal do Brasil

 

30/08/2009 - Os defensores da PEC ressaltam que o aumento crescente da expectativa de vida do brasileiro implica, necessariamente, no crescimento do número de aposentados - fenômeno que faz diminuir o equilíbrio entre os contribuintes. Além disso, criticam a posição dos opositores da PEC da bengala, tomada "a partir de conveniências meramente corporativistas", sem que se leve em conta "o interesse nacional de preservação das finanças públicas, do patrimônio técnico científico, do equilíbrio e da experiência, indispensáveis à boa prestação do serviço público".

 

No mesmo documento encaminhado aos parlamentares, as entidades pró-aposentadoria compulsória só aos 75 anos chamam a atenção para o fato de que o retardamento da aprovação da emenda "vem causando sérios prejuízos (…) aos centros de pesquisa, às universidades, à chancelaria e aos tribunais, que se vêem privados de operosos, experientes agentes políticos e destacados servidores, expulsos do serviço público apenas por atingirem a idade-limite de permanência, 70 anos".

 

Ainda conforme a manifestação, "em menos de três anos, só na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 75% dos professores do programa de energia nuclear da COPPE/UFRJ serão atingidos pela expulsória, fenômeno que se repete em outros centros de pesquisa e universidades públicas".

 

Motivação Ministros dos tribunais superiores também refutam as insinuações de que o movimento para que a PEC seja logo aprovada tenha uma motivação "política": impedir que o presidente Lula tenha a oportunidade de nomear novos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, no último ano de seu segundo mandato.

 

Fazem as contas e argumentam que, no STF, o único ministro a cair na compulsória no próximo ano é Eros Grau (em agosto); no STJ - que tem 33 integrantes - seriam abertas, apenas, as vagas dos ministros Nilson Naves e Fernando Gonçalves, que completam 70 anos, ambos, em abril.

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