Notícias

quinta-feira, 12 de Novembro de 2009

Consumidor tem direito a indenização por apagão

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Senado aprova compensação a exportador por tributo

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CCJ do Senado rejeita penas alternativas para pequenos traficantes

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Rio terá superdelegacia para apurar homicídios

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STF barra posse de suplentes de vereadores

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quarta-feira, 11 de Novembro de 2009

CDAP consegue habeas corpus e susta ação contra advogado

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Britto alerta para radicalismo nas eleições das seccionais

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Resolução cobra fim da censura ao jornal "O Estado de São Paulo"

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Corregedoria Geral de Justiça mantém incentivo ao registro de nascimento

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CDAP reverte suspensão de acompanhantes no RioPrevidência

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Decisão judicial garante visitas íntimas a presos homossexuais no Pará

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terça-feira, 10 de Novembro de 2009

Novas diretrizes para o Exame de Ordem

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Conselhos Tutelares abandonados

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TJs não aderem ao recurso eletrônico

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Tribunal do Rio edita mais 30 enunciados

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STF dá liminar à ''Veja'' contra decisão judicial

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Servidores da Justiça Federal, do TRF e do TRE farão paralisação de 48 horas

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Lei Seca reduz acidentes em 26,7%

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Bicheiros pagaram festa para presidentes de TREs

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Nove tribunais conseguiram cumprir Meta 2 do CNJ

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Os caminhos da justiça brasileira, segundo Asfor Rocha

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Superlotação no presídio: STJ rejeita pedido de dano moral

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Eleições 2009: expediente do dia 16 será dedicado somente ao pleito

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segunda-feira, 09 de Novembro de 2009

OAB quer uma investigação profunda sobre sentenças no TJ

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CNJ quer mudanças na área penal

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Polêmica entre adoção e dedução de imposto

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80% dos casos que chegam à PF ficam sem solução

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Associações criticam súmula do STJ sobre inclusão na lista de devedor sem aviso

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Rio: mortos em ''autos de resistência'' passam de 10 mil em 11 anos

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Lei Penal: secretário de Segurança Pública cobra mudanças

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