Solenidade Entrega da Medalha Myrthes Gomes Campos a Ana Maria de Sá Rodrigues Realização OAB Mulher Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 11/07 18:00 Data e hora 11/07/2018 Inscreva-se
Solenidade Posse da Diretoria de Igualdade Racial Realização Diretoria de Igualdade Racial Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 14/03/2018 Inscreva-se
Palestra Judiciário e o combate à corrupção (Projeto Grandes Mestres) Realização OAB/Leopoldina Professor André Ricardo Cruz Fontes, presidente do TRF da 2ª Região) Valor Gratuito Local ESA/Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 - Olaria Informações (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 14/03/2018
Curso jurídico Cálculos trabalhistas Realização OAB/Leopoldina Professor Sandro Lima, advogado, bacharel em Direito pela UniverCidade, curso de Extensão em Direito do Trabalho e Direito Civil e diretor da ESA OAB/Pavuna Aulas 07/03 - Cálculos trabalhistas na inicial 14/03 - Cálculos trabalhistas na execução Valor R$ 180 (com certificado) Desconto de 10% para pagamento até o dia 5 de março, estudantes de Direito e jovem advocacia Local ESA/Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 - Olaria Informações (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 07/03/2018 Data de término 28/03/2018
Palestra Relações do advogado e cliente Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Palestrante Haroldo Lourenço, advogado, Professor , Mestre e Doutor, especialista em Direito Procesual Civil e Imobiliário Valor Associado à ABAMI : R$ 15 Não associdado à ABAMI : R$ 25 Obs: serão sorteadas QUATRO bolsas de estudos de 100%: DUAS para advogado e DUAS para estudante de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para os endereços de email [email protected] e [email protected]. Público-alvo Estudantes de Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos e demais operadores do Direito Serão concedidas duas horas de estágio certificadas pela OAB/RJ Inscrições www.abami.org.br Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização. Vagas limitadas. Confirmação da vaga mediante pagamento. Local Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504 Centro Informações (21) 2533-7271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro (21) 99708-5280 (Whatsapp) - Diretora de cursos, Zenaide Augusta Alves [email protected] Data e hora 07/03/2018 Inscreva-se
Palestra Conflito entre a função social da propriedade e o negócio fiduciário Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Palestrante Cassiano Leal Pereira, advogado especialista em Direito Processual Civil, Civil, Constitucional e Imobiliário Valor Associado à ABAMI : GRATUITO Não associdado à ABAMI : R$ 20 Obs: serão sorteadas QUATRO bolsas de estudos de 100%: DUAS para advogado e DUAS para estudante de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para os endereços de email [email protected] e [email protected]. Público-alvo Estudantes de Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos e demais operadores do Direito Serão concedidas duas horas de estágio certificadas pela OAB/RJ Inscrições www.abami.org.br Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização. Vagas limitadas. Confirmação da vaga mediante pagamento. Local Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504 Centro Informações (21) 2533-7271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro (21) 99708-5280 (Whatsapp) - Diretora de cursos, Zenaide Augusta Alves [email protected] Data e hora 06/03/2018 Inscreva-se
Seminário Seminário de Previdência Social Realização Comissão de Previdência Social (CPS) Apoio IDS IBDP IAB Inscrição [email protected] Programação Palestrantes: Suzani Andrade Ferraro Adriane Bramante André Oliveira Roberto Carvalho 1. TEMAS: a) Definição e características do RPPS; b) Custeio; c) Abono de Permanência; d) Cálculo dos proventos; e) Regras de Aposentadoria; f) Pensão por Morte; 2. BENEFÍCIOS DO RPPS: a) Aposentadoria por idade e tempo de contribuição (art. 40, §1º, III, “a” da CF/88); b) Aposentadoria por idade (art. 40, §1º, III, “b” da CF/88); c) Aposentadoria por invalidez (art. 40, §1º, I da CF/88); d) Aposentadoria compulsória (art. 40, §1º, II da CF/88); e) Aposentadoria especial do servidor portador de deficiência (art. 40, §4º, I da CF/88); f) Aposentadoria especial do servidor que exerce atividade de risco (art. 40, §4º, II da CF/88); g) Aposentadoria especial do servidor que exerce atividades submetidas a condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física (art. 40, §4º, III da CF/88); h) Aposentadoria do Professor (art. 40, §1º, III, “a” da CF/88, em c/c o §5º do art. 40 da CF/88); i) Aposentadoria pelo art. 2º da EC nº 41/03 (Regra de transição); j) Aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 (Regra de transição); k) Aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 (Regra de transição); l) Pensão por morte (art. 40, §7º da CF/88 e Lei nº 6.743/2015); m) PEC 287/16. Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 07/12/2018
Cápsulas do Direito Análise crítica sobre as principais mudanças no ITCMD do Estado do RJ Realização OAB/Leopoldina Professor Fabiano Gonçalves, advogado do Senai CETIQT, presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/Leopoldina, consultor jurídico, mestre em Direito Público e Evolução Social pela Unesa/RJ, especialista em advocacia pública e Direito do estado pela Uerj, professor da graduação e da pós graduação da Universidade Estácio de Sá, professor convidado do FGV Law Program da Escola de Direito da FGV Direito Rio Ementa Breve introdução teórica; Processo legislativo; Novas alíquotas; progressividade/escalonamento; Novas faixas de isenção; Fatos geradores alcançados; Ausência de debate público: crise de legitimidade; Objetivos governamentais; Medida cautelar deferida pelo TJ/RJ em representação de inconstitucionalidade ajuizada pela OAB/RJ. Principais argumentos; Proposta do Confaz; planejamento sucessório; questões práticas. Valor R$ 70 (com certificado) Desconto de 10% para pagamento até o dia 19/03, estudantes de Direito e jovem advocacia Local Subseção da Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 - Olaria Informações (21) 3976-5599 / 2560-938 Data e hora 22/03/2018
Palestra Sustentação oral no processo previdenciário Realização Comissão de Previdência Social (CPS) Apoio IBDP Inscrição [email protected] Programação Abertura Felipe Santa Cruz Suzani Andrade Ferraro Fabio Nogueira Palestras – Manhã - Jane Lucia Wilhelm Berwanger A oralidade no dia-a- dia do advogado – diferenciando-se da prevalência da escrita do juiz Técnicas de oratória Função do advogado: convencer Administração do tempo Entonação Postura Autocontrole Perfil do orador Outros aspectos importantes Treinamento prático Formas de contato com os juízes: audiência individual, audiência designada, sustentação oral, etc. Palestras - Tarde - Suzani Andrade Ferraro Atuação na via administrativa: INSS, CRSS, CARF e outros órgãos. Fase preparatória da manifestação do advogado Conhecimento dos regimentos internos: especificidades dos Tribunais e outros órgãos Sustentação oral Contratação com o cliente Remuneração específica? Fase preparatória: estudo do processo Memoriais Momento da sustentação Rituais e procedimentos nos tribunais Entrevistas em jornais, rádios e televisão. Gravação de vídeos. Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 10/08/2018 Inscreva-se
Seminário Seminário de Previdência Complementar Realização Comissão de Previdência Social (CPS) Comissão de Previdência Complementar (CPC) Apoio IDS Inscrição [email protected] Programação 8h30 - Painel I: A Reforma da Previdência e a Previdência Complementar. Atualidades, Desafios, Oportunidades e Proposições Presidente: Vitor Paulo Camargo Gonçalves, presidente do ICSS Palestra 1.1: Fábio Souza, juiz Federal Palestra 1.2: Paulo Cesar Santos, subsecretário de Previdência Complementar 10h45 - Painel II: Aspectos jurídicos (judiciais e administrativos) controvertidos nas EFPC. Evolução e Atualidades Presidente: Suzani Ferraro – Presidente da Comissão de Previdência Social – OAB/RJ Palestra 2.1: Lygia Avena – Advogada, consultora jurídica e especialista em previdência complementar Palestra 2.2: Luiz Fernando Brum – Advogado e Coordenador da Comissão Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos da Abrapp 12:10h Debates 12:30h Almoço 14h- Painel III: Instrumentos de prevenção e composição de litígios na Previdência Complementar Presidente: Frederico Mendes – Membro e Presidente do Conselho Deliberativo da OAB PREV-RJ Palestra 3.1: Danilo Miranda – Procurador Federal Palestra 3.2: Flávio Martins – Procurador do Estado/RJ 15h10 Debates 15h25 Coffee Break 15h40 - Painel IV: Atualidades, Desafios e Oportunidades nos Investimentos e no Custeio dos Planos de Benefícios Presidente: Devanir Silva – Superintendente Geral da Abrapp Palestra 4.1: Silvio Rangel – Presidente da Fibra – Fundação Itaipu Brasil Palestra 4.2: Andréa Vanzillotta – Consultora e Atuária associada à HR Consultoria e Coordenadora da Comissão de Entidades Fechadas do Instituto Brasileiro de Atuária – IBA Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 23/11/2018