Palestra Tutela administrativa do consumidor Realização Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Programação Abertura Eduardo Biondi, presidente da CDC Palestrantes Renata Ruback dos Santos, membro da CDC Cristiane Marques Cepeda do Prado, membro da CDC Mediador William Lima Rocha, membro da CDC Presidente da mesa Washington Luiz de Souza da Silva, membro da CDC Valor Gratuito Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 17/05/2018 Inscreva-se
Curso Novo peticionamento na Justiça Federal e-Proc Realização Escola de Inclusão Digital da OAB/RJ Programação Módulo Regulamentação e Peticionamento Eletônico Professores Ana Amelia Menna Barreto, presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB/RJ e Alexandre Matos – Membro da CDTI da OAB/RJ Valor Gratuito Local Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 25/04/2018 Inscreva-se
Palestra Reparação da escravidão, samba e carnaval Realização Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (CEVENB) Programação 9h às 9h30 - Mesa de abertura Humberto Adami, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Ivone Caetano, diretora de Igualdade Racial da OAB/RJ Guiomar Mayrovitch, presidente da Comissão de Intolerância Religiosa da OAB/RJ Marcelo Chalreo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ Aderson Bussinger, diretor do Centro de Pesquisa e Documentação da OAB/RJ Apresentação Cultural - 9h30 às 10h Altair Veloso e Mombaça Mesa temática "O samba canta para reparação" - 10h às 11h30 Nilcemar Nogueira, secretária de cultura do Rio de Janeiro Maria Augusta, professora Ekedi Maria Moura Selma de Mattos Rocha Nei Lopes, professor Flávia Oliveira Martha Abreu Nomeação - 11h30 às 11h45 Encerramento – 11h45 às 12h Convidados especiais Kleber Ronnishon, conselheiro federal da OAB Sergipe Silvana Nienwichevisk, presidente da Comissão Estadual da Igualdade Racial da OAB Paraná e membro CNVENB/CFOAB Daniel Dias Moura, presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da OAB Minas Gerais Maria Sueli Rodrigues, presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da OAB Piauí Herimar Santos, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da Subseção de São Gonçalo Cândida Machado, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da Subseção de Duque de Caxias Evandro Aleluia, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da Subseção de São João de Meriti Ricardo Barbosa Júnior, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da Subseção de Campos dos Goytacazes Celso Gonçalves, presidente da Subseção de Nilópolis Luis Carlos Jordão Elias, presidente da Subseção de Angra dos Reis Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 24/04/2018 Inscreva-se
Palestra Os advogados e os desafios da mediação Realização Comissão de Mediação de Conflitos (CMC) Programação Debate entre o professor Klever Filpo e Liana Gorberg Valdetaro, moderado por Mônica de Salles Lima. Valor Gratuito Local Plenário Carlos Maurício Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 16/05/2018 Inscreva-se
Palestra Inconstitucionalidade da Lei de crimes ambientais Realização Diretoria de Assistência aos Advogados da Capital Programação Leandro Mello Frota, presidente da mesa André Espirito Santo, mestre em Direito Penal e professor da Emerj Valor Gratuito Local Plenário Carlos Maurício Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 02/05/2018 Inscreva-se
Palestra II Questões controvertidas no Carf – Análise da jurisprudência Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários Programação Alexandre Alkmim, advogado e ex-conselheiro do Carf - IRRF na importação de serviços. Tratados internacionais e o conceito de estabelecimento permanente Antonio Carlos Guidoni, advogado e ex-conselheiro do Carf - Remuneração de debêntures e liberalidade para fins de dedutibilidade Carlos Pelá, advogado e ex-conselheiro do Carf - Venda de ativos pela Pessoa Física (transferidos da Pessoa Jurídica): planejamento tributário legítimo ou abuso passível de desconsideração Caio Cesar Nader Quintella, conselheiro do Carf - Empresa veículo e a capitalização de holdings por investidor estrangeiro Cristiane Silva Costa, vice-presidente do Carf - Modificação de fundamento de auto de infração e declaração de nulidade Demetrius Nichele Macei, conselheiro do Carf - a verdade material no processo tributário Diego Diniz de Ribeiro, conselheiro do Carf - IPI e valor tributável mínimo entre empresas interdependentes Fernando Brasil de Oliveira Pinto, auditor da Receita Federal e conselheiro do Carf - Apresentação de prova documental após a impugnação Flávio Machado Vilhena Dias, conselheiro do Carf - Subvenções para investimento. Situação atual no Carf e efeitos da Lei Complementar nº 160/2017 Gerson Macedo Guerra, conselheiro do Carf - Tributação das rendimentos de usufruto de ações Gilberto Fraga, advogado e vice-presidente da Ceat - A responsabilidade tributária do artigo 124 do CTN Gustavo Amaral, procurador do Estado do Rio de Janeiro e membro da Ceat - Aplicação do NCPC no Processo Administrativo Tributário João Lima Júnior, advogado e ex-conselheiro do Carf - A limitação da revisão de saldos negativos de IRPJ e CSLL em razão da decadência José Eduardo Dornelas Souza, conselheiro do Carf - O lançamento por omissão de receitas e a quebra de sigilo fiscal Juliana Marteli Fais Feriato, conselheira do Carf - Aspectos controvertidos do pagamento com base em ações Julio Cesar Gomes, auditor da Receita Federal e ex-conselheiro do Carf - PLR: controvérsias e situação atual na jurisprudência do Carf Luis Fabiano Alves Penteado, conselheiro do Carf - Ágio e o propósito negocial Marcelo Costa Marques d'Oliveira, conselheiro do Carf - O conceito de insumo no credito de PIS/COFINS Marco Aurélio Greco, advogado e professor da FGV - Lançamento tributário: aplicação e graduação das multas. Marco Aurélio Zortea Marques, procurador da Fazenda Nacional - Abuso de forma no planejamento tributário Maurício Faro, advogado e ex-conselheiro do Carf - A utilização de prova emprestada no Processo Administrativo Tributário Moisés de Sousa Carvalho Pereira, procurador da Fazenda Nacional - Tributação de lucros de controladas no exterior após a Lei nº 12.973/2014: Aplicação de tratados internacionais Rita Eliza Reis da Costa Bacchieri, conselheira do Carf - Reflexos das decisões dos Tribunais Superiores sobre a base de cálculo da contribuição previdenciária Roberto Quiroga Mosquera, advogado e professor da USP - Limites da autoridade tributária no procedimento fiscalizatório – abuso de autoridade e excesso de exação Robson Maia Lins, advogado e professor da PUC-SP - A responsabilidade tributária do artigo 135 do CTN. Sérgio Andre Rocha, advogado e professor da Uerj - Compartilhamento de custos e despesas, doméstico e internacional Tatiana Midori Migiyama, conselheira do Carf - O PIS/Cofins de sociedades seguradoras e instituições financeiras Thais de Laurentis, conselheira do Carf - Decadência e responsabilidade no comércio exterior Tiago Guerra Machado, conselheiro do Carf - Créditos de PIS/COFINS sobre gastos pré-operacionais Walker Araújo, conselheiro do Carf - créditos de PIS/COFINS no regime monofásico e submetido à alíquota zero Valor Advogado - R$ 400 Estagiário - R$ 300 Local Sede da Firjan Endereço Av. Graça Aranha – 1 - Centro Informações (21) 2272-2053 Data e hora 26/04/2018 Data de término 27/04/2018 Inscreva-se
Curso Novo peticionamento na Justiça Federal e-Proc Realização Escola de Inclusão Digital da OAB/RJ Programação Módulo Regulamentação e Peticionamento Eletônico Professores Ana Amelia Menna Barreto, presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB/RJ e Alexandre Matos – Membro da CDTI da OAB/RJ Valor Gratuito Local Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 25/04/2018 Inscreva-se
Palestra Reparação da escravidão, samba e carnaval Realização Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (CEVENB) Programação 9h às 9h30 - Mesa de abertura Humberto Adami, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Ivone Caetano, diretora de Igualdade Racial da OAB/RJ Guiomar Mayrovitch, presidente da Comissão de Intolerância Religiosa da OAB/RJ Marcelo Chalreo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ Aderson Bussinger, diretor do Centro de Pesquisa e Documentação da OAB/RJ Apresentação Cultural - 9h30 às 10h Altair Veloso e Mombaça Mesa temática "O samba canta para reparação" - 10h às 11h30 Nilcemar Nogueira, secretária de cultura do Rio de Janeiro Maria Augusta, professora Ekedi Maria Moura Selma de Mattos Rocha Nei Lopes, professor Flávia Oliveira Martha Abreu Nomeação - 11h30 às 11h45 Encerramento – 11h45 às 12h Convidados especiais Kleber Ronnishon, conselheiro federal da OAB Sergipe Silvana Nienwichevisk, presidente da Comissão Estadual da Igualdade Racial da OAB Paraná e membro CNVENB/CFOAB Daniel Dias Moura, presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da OAB Minas Gerais Maria Sueli Rodrigues, presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da OAB Piauí Herimar Santos, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da Subseção de São Gonçalo Cândida Machado, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da Subseção de Duque de Caxias Evandro Aleluia, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da Subseção de São João de Meriti Ricardo Barbosa Júnior, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da Subseção de Campos dos Goytacazes Celso Gonçalves, presidente da Subseção de Nilópolis Luis Carlos Jordão Elias, presidente da Subseção de Angra dos Reis Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 24/04/2018 Inscreva-se
Palestra Os advogados e os desafios da mediação Realização Comissão de Mediação de Conflitos (CMC) Programação Debate entre o professor Klever Filpo e Liana Gorberg Valdetaro, moderado por Mônica de Salles Lima. Valor Gratuito Local Plenário Carlos Maurício Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 16/05/2018 Inscreva-se
Palestra Inconstitucionalidade da Lei de crimes ambientais Realização Diretoria de Assistência aos Advogados da Capital Programação Leandro Mello Frota, presidente da mesa André Espirito Santo, mestre em Direito Penal e professor da Emerj Valor Gratuito Local Plenário Carlos Maurício Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 02/05/2018 Inscreva-se