Seminário gratuito Execução fiscal Palestras Aspectos e desafios contemporâneos da Execução Fiscal Rubens Soares Sá Viana Júnior - Juiz titular da 4a Vara Cível de Campos dos Goytacazes Os meios de Defesa do Contribuinte e o novo CPC Carlos Alexandre de Azevedo Campos - advogado e professor da Uerj Inscrições http://oabcampos.org.br/evento.php?id=125 Informações (22) 2726-1200 Local OAB/Campos - Auditório Hécio Bruno Endereço Rua Barão da Lagoa Dourada, 201 - Centro - Campos dos Goytacazes Data e hora 26/04/2018
Palestra Aposentadoria do servidor público Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, presidente da Abami Palestrante Luciano de Moura, servidor do TJRJ, palestrante e professor da Emer e da Escola de Administração Judiciária. Autor da cartilha "Aposentadoria do Servidor". Ementa Mudanças na concessão da aposentadoria do servidor público, após da Constituição Federal de 1988, em função das Emendas Constitucionais 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012 e 88/2015. - Requisitos exigidos para a aposentadoria. - Forma de concessão e reajuste dos proventos de acordo com a data de ingresso no serviço público . - Averbação de tempo de serviço - Regras de transição - Abono de permanência - Aposentadoria compulsória - As regras constantes na nova proposta de Reforma da Previdência (PEC 287/2016) Investimento Associado da Abami - R$ 20, Estudante de Direito e de pós-graduação - R$ 40 Não associado à Abami : R$ 55 (pode ser parcelado no cartão) Obs: serão sorteadas duas bolsas de estudos de 100% para um advogado e um estudante de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para os endereços de email [email protected] e [email protected]. Local Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504 Centro Informações (21) 2533-7271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro (21) 99708-5280 (Whatsapp) - Diretora de cursos, Zenaide Augusta Alves [email protected] [email protected] Data e hora 17/05/2018 Inscreva-se
Palestra Execução e as possibilidades de acordo com a reforma trabalhista Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, presidente da Abami Palestrante Andréa Cabo, advogada, professora de Direito e Processo do Trabalho, administradora de empresa, diretora da ESA da OAB Leopoldina Ementa O objetivo é debater e esclarecer as alterações que a Reforma Trabalhista trouxe em relação às relações trabalhistas no tocante aos acordos. Investimento Associados à Abami e Acat Rio- R$ 15 Estudante de Direito e pós-graduação - R$ 15 Não associados à Abami - R$ 40 Obs: serão sorteadas duas bolsas de estudos de 100% para um advogado e um estudante de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para os endereços de email [email protected] e [email protected]. Público-alvo Estudantes de Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores e demais operadores do direito Local Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504 Centro Informações (21) 2533-7271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro (21) 99708-5280 (Whatsapp) - Diretora de cursos, Zenaide Augusta Alves [email protected] [email protected] Data e hora 24/05/2018 Inscreva-se
Palestra Tudo sobre usucapião extrajudicial Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, presidente da Abami Palestrante Rosângela Gomes, doutora Direito Cível (Uerj); mestre em Direito das Cidades (Uerj); professora de Direito Civil das universidades Uerj, Unirio e IBMEC Ementa Palestra sobre os estudos sobre a regulamentação, controvérsias, legislação, prática referentes à usucapião extrajudicial, direitos de superfície, direito de construir, instrumentos urbanísticos, procedimentos do CPC/15 sobre a matéria e assuntos diretamente relacionados. · Lei nº 13.465/2017 · Provimento nº 65/2017 · CNJ · Requisitos · Legitimados Ativos · Procedimento Extrajudicial: - Atuação do Cartório de Notas - Atuação do Registro de Imóveis · Procedimento Judicial no CPC/15 - Mediação · Instrumentos Urbanísticos afins : - Legitimação Fundiária - Direito de Superfície - Direito de Laje - Outorga onerosa do direito de construir Investimento Associados à Abami e Acat Rio- R$ 30 Estudante de Direito e pós-graduação - R$ 50 Parceiros da Abami - R$ 70 Não associados à Abami - R$ 120 (pode ser parcelado no cartão) Desconto de 20% para inscrições até 15/05/2018 Obs: serão sorteadas duas bolsas de estudos de 100% para um advogado e um estudante de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para os endereços de email [email protected] e [email protected]. Local Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504 Centro Informações (21) 2533-7271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro (21) 99708-5280 (Whatsapp) - Diretora de cursos, Zenaide Augusta Alves [email protected] [email protected] Data e hora 23/05/2018 Inscreva-se
Palestra A releitura do Poder Público em juízo à luz das legislações processuais brasileiras Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, presidente da Abami Palestrante Haroldo Lourenço, advogado, professor , mestre e doutor, especialista em Direito Procesual Civil e Imobiliário, diretor jurídico da Abami Debatedores Alvaro de Azevedo Gonzaga, advogado, professor, doutor e mestre em Direito pela PUC/SP. Pós-Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e na Universidade de Coimbra Nagib Slaibi Filho, desembargador do TJRJ. Ementa Evento gratuito com entrada franca e vagas limitadas. Debate sobre a tese de doutorado de Haroldo Lourenço "A releitura do Poder Público em juízo à luz das legislações processuais brasileiras", tendo como debatedores Álvaro de Azevedo Gonzaga e Nagib Slaibi Filho. Local Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504 Centro Informações (21) 2533-7271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro (21) 99708-5280 (Whatsapp) - Diretora de cursos, Zenaide Augusta Alves [email protected] [email protected] Data e hora 09/05/2018
Curso Prática de ações imobiliárias de acordo com o CPC/15 Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, presidente da Abami Palestrante Haroldo Lourenço, advogado, professor , mestre e doutor, especialista em Direito Procesual Civil e Imobiliário, diretor jurídico da Abami Ementa Estudo dos procedimentos processuais das ações imobiliárias de acordo com o no CPC/15. Investimento Associados à Abami e estudantes de direito (incluindo pós-graduação) - R$ 60 Parceiros da Abami - R$ 100 Não associados à Abami - R$ 150 (pode ser parcelado no cartão) Desconto de 20% para inscrições até 03/05/18 Associado da ABAMI e estudantes de direito (incluindo pós-graduação) - R$ 48 Parceiros da Abami - R$ 80 Não associados à Abami - R$ 120 (pode ser parcelado no cartão) Obs: serão sorteadas duas bolsas de estudos de 100% para um advogado e um estudante de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para os endereços de email [email protected] e [email protected]. Público-alvo Estudantes de Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores e demais operadores do direito Local Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504 Centro Informações (21) 2533-7271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro (21) 99708-5280 (Whatsapp) - Diretora de cursos, Zenaide Augusta Alves [email protected] [email protected] Data e hora 08/05/2018 Data de término 11/05/2018 Inscreva-se
Palestra Autocuidado e saúde da mulher negra Realização GT Mulheres Negras da OAB Mulher Apoio Coletivo Psicointegra Coletivo Sankofa: atendimento domiciliarplanejado Programação Abertura: Marisa Gaudio, presidente da OAB Mulher RJ Mediação: Marina Marçal, coordenadora do GT Mulheres Negras da OAB Mulher Palestras Endometriose Berenice Aguiar, médica obstetra Saúde Mental e Terapias Alternativas Aline Maia, do Coletivo Psicointegra Parto Humanizado e Violência Obstétrica Driele Rodrigues, do Coletivo Sankofa e enfermeira obstetra - Valor Gratuito Local Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 08/05/2018
Evento esportivo 1º torneio da Liga de Tênis dos Advogados Apoio OAB/RJ Categorias Simples masculina A, B e C Simples feminina A e B Duplas masculina A, B e C Duplas feminina A e B Sexta após as 17h Sábado e domingo a partir de 8h Inscrições Presencialmente na Tennis Route ou por depósito bancário na conta: Itaú - Agência 2927 - CC 23237-7 - CNPJ 14199604/0001-13 Envie o comprovante pelo whatsapp ou e-mail Valor Simples R$ 120 Duplas R$ 200 (por dupla) Local Tennins Route Endereço Avenida Armando Ribeiro, 25 Informações Telefone: (21) 3597-2395 Whatsapp: (21) 99156-3798 e-mail para [email protected] Data e hora 27/04/2018 Data de término 29/04/2018
Palestra Caminhos da Adoção IV – Criança sujeito de direitos Realização Comissão da Criança e do Adolescente (CDCA) Programação 17h: Abertura 17h10: A lei do nome afetivo - Flavio Serafini, deputado estadual 17h40: O papel da equipe técnica nos procedimentos de habilitação e adoção; A escuta na adoção – Itala Del Sarto e Maria Augusta Fischer, psicólogas e peritas judiciais 18h30: A inabilitação para os casos de desistência em curso de processo de adoção – Silvana do Monte Moreira, presidente da CDCA da OAB/RJ Presidência da mesa: Felipe Fernandes, vice-presidente CDCA Debatedoras: Alexandra Tatsue Kishimoto Guimarães e Angela Borges, membros da CDCA A participação no evento poderá contar como um encontro de grupos de apoio à adoção no processo de habilitação. Presença computada apenas para quem não tenha outro evento como presença. Valor Gratuito Certificado: R$ 30 Local Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira Endereço Av. Mal. Camara, 150 - 9º andar, Castelo Informações (21) 2272-2053 Data e hora 02/07/2018 Inscreva-se
Palestra Aposentadoria do servidor público Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, presidente da Abami Palestrante Luciano de Moura, servidor do TJRJ, palestrante e professor da Emer e da Escola de Administração Judiciária. Autor da cartilha "Aposentadoria do Servidor". Ementa Mudanças na concessão da aposentadoria do servidor público, após da Constituição Federal de 1988, em função das Emendas Constitucionais 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012 e 88/2015. - Requisitos exigidos para a aposentadoria. - Forma de concessão e reajuste dos proventos de acordo com a data de ingresso no serviço público . - Averbação de tempo de serviço - Regras de transição - Abono de permanência - Aposentadoria compulsória - As regras constantes na nova proposta de Reforma da Previdência (PEC 287/2016) Investimento Associado da Abami - R$ 20, Estudante de Direito e de pós-graduação - R$ 40 Não associado à Abami : R$ 55 (pode ser parcelado no cartão) Obs: serão sorteadas duas bolsas de estudos de 100% para um advogado e um estudante de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para os endereços de email [email protected] e [email protected]. Local Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504 Centro Informações (21) 2533-7271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro (21) 99708-5280 (Whatsapp) - Diretora de cursos, Zenaide Augusta Alves [email protected] [email protected] Data e hora 17/05/2018 Inscreva-se