Palestra II Questões controvertidas no Carf – Análise da jurisprudência Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários Programação Alexandre Alkmim, advogado e ex-conselheiro do Carf - IRRF na importação de serviços. Tratados internacionais e o conceito de estabelecimento permanente Antonio Carlos Guidoni, advogado e ex-conselheiro do Carf - Remuneração de debêntures e liberalidade para fins de dedutibilidade Carlos Pelá, advogado e ex-conselheiro do Carf - Venda de ativos pela Pessoa Física (transferidos da Pessoa Jurídica): planejamento tributário legítimo ou abuso passível de desconsideração Caio Cesar Nader Quintella, conselheiro do Carf - Empresa veículo e a capitalização de holdings por investidor estrangeiro Cristiane Silva Costa, vice-presidente do Carf - Modificação de fundamento de auto de infração e declaração de nulidade Demetrius Nichele Macei, conselheiro do Carf - a verdade material no processo tributário Diego Diniz de Ribeiro, conselheiro do Carf - IPI e valor tributável mínimo entre empresas interdependentes Fernando Brasil de Oliveira Pinto, auditor da Receita Federal e conselheiro do Carf - Apresentação de prova documental após a impugnação Flávio Machado Vilhena Dias, conselheiro do Carf - Subvenções para investimento. Situação atual no Carf e efeitos da Lei Complementar nº 160/2017 Gerson Macedo Guerra, conselheiro do Carf - Tributação das rendimentos de usufruto de ações Gilberto Fraga, advogado e vice-presidente da Ceat - A responsabilidade tributária do artigo 124 do CTN Gustavo Amaral, procurador do Estado do Rio de Janeiro e membro da Ceat - Aplicação do NCPC no Processo Administrativo Tributário João Lima Júnior, advogado e ex-conselheiro do Carf - A limitação da revisão de saldos negativos de IRPJ e CSLL em razão da decadência José Eduardo Dornelas Souza, conselheiro do Carf - O lançamento por omissão de receitas e a quebra de sigilo fiscal Juliana Marteli Fais Feriato, conselheira do Carf - Aspectos controvertidos do pagamento com base em ações Julio Cesar Gomes, auditor da Receita Federal e ex-conselheiro do Carf - PLR: controvérsias e situação atual na jurisprudência do Carf Luis Fabiano Alves Penteado, conselheiro do Carf - Ágio e o propósito negocial Marcelo Costa Marques d'Oliveira, conselheiro do Carf - O conceito de insumo no credito de PIS/COFINS Marco Aurélio Greco, advogado e professor da FGV - Lançamento tributário: aplicação e graduação das multas. Marco Aurélio Zortea Marques, procurador da Fazenda Nacional - Abuso de forma no planejamento tributário Maurício Faro, advogado e ex-conselheiro do Carf - A utilização de prova emprestada no Processo Administrativo Tributário Moisés de Sousa Carvalho Pereira, procurador da Fazenda Nacional - Tributação de lucros de controladas no exterior após a Lei nº 12.973/2014: Aplicação de tratados internacionais Rita Eliza Reis da Costa Bacchieri, conselheira do Carf - Reflexos das decisões dos Tribunais Superiores sobre a base de cálculo da contribuição previdenciária Roberto Quiroga Mosquera, advogado e professor da USP - Limites da autoridade tributária no procedimento fiscalizatório – abuso de autoridade e excesso de exação Robson Maia Lins, advogado e professor da PUC-SP - A responsabilidade tributária do artigo 135 do CTN. Sérgio Andre Rocha, advogado e professor da Uerj - Compartilhamento de custos e despesas, doméstico e internacional Tatiana Midori Migiyama, conselheira do Carf - O PIS/Cofins de sociedades seguradoras e instituições financeiras Thais de Laurentis, conselheira do Carf - Decadência e responsabilidade no comércio exterior Tiago Guerra Machado, conselheiro do Carf - Créditos de PIS/COFINS sobre gastos pré-operacionais Walker Araújo, conselheiro do Carf - créditos de PIS/COFINS no regime monofásico e submetido à alíquota zero Valor Advogado - R$ 400 Estagiário - R$ 300 Local Sede da Firjan Endereço Av. Graça Aranha – 1 - Centro Informações (21) 2272-2053 Data e hora 26/04/2018 Data de término 27/04/2018 Inscreva-se
Congresso II Congresso CBMA de Processo Civil - Dois anos de vigência do CPC/2015 Homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira Realização Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) Apoio Comissão de Estudos em Processo Civil da OAB/RJ Temas - Recursos - Procedimentos especiais - Precedentes vinculantes na arbitragem - Segurança jurídica: coisa julgada, repercussão geral, IRDR e recursos repetitivos - Novas técnicas processuais - A Fazenda Pública no processo: execução fiscal, mandado de segurança, improbidade administrativa - Meios adequados de solução de controvérsias no CPC - Tutela provisória - Direito probatório, ativismo judicial e cooperação Coordenação científica Gustavo Schmidt, Luciano Rinaldi, Marianna Fux e Antonio do Passo Cabral Palestrantes confirmados Luiz Fux, ministro do STF Alexandre Câmara Alexandre Freire Aluisio Mendes Ana Tereza Basílio Antonio do Passo Cabral Bianca Oliveira de Farias Camila Mendes Vianna Cardoso Cassio Scarpinella Bueno César Cury Fabiane Verçosa Fernanda Pantoja Gisela Gadelha Humberto Dalla Bernardina de Pinho Humberto Theodoro Jr. José Miguel Garcia Medina José Roberto Castro Neves José Roberto dos Santos Bedaque Juliana Bumachar Leonardo Carneiro da Cunha Luciano Rinaldi Luiz Gustavo A. S. Bichara Luiz Roberto Ayoub Marco Antônio Rodrigues Marcus Vinícius Furtado Coelho Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Paulo Henrique Lucon Ricardo Loretti Roberta Coelho de Souza Robson Godinho Sérgio Bermudes Sofia Temer Teresa Arruda Alvim Investimento R$ 1000 para profissionais R$ 500 para estudantes de graduação Local Centro de convenções da Firjan Endereço Avenida Graça Aranha, nº 1. Centro Informações (21) 2514-1214/1209 Data e hora 24/05/2018 Data de término 25/05/2018 Inscreva-se
Pós-graduação Mediação judicial Realização Iuperj - Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro Ementa O curso de pós-graduação de Mediador Judicial atende as diretrizes da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça. Além de seguir as rígidas regras do CNJ, a formação tem a supervisão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. O Iuperj, seguindo a tradição que lhe confere excelência há quase 50 anos, oferece aos seus alunos a formação de Mediador Judicial, permitindo ao público interessado um verdadeiro upgrade na carreira. Ao se tornar Mediador Judicial o aluno se torna também Especialista em Mediação. Advogados têm 20% de desconto. Horários e dias Segundas e terças-feiras das 18h30min às 21h30min e um sábado por mês das 9h às 17h30min Local Iuperj Endereço Rua da Assembléia, nº 10, 4º andar, sala 417, Centro Informações e matrículas [email protected] (21) 3543-6577/6578/5679 Data e hora 07/05/2018 Data de término 15/12/2018 Carga Horária 380h
Lançamento de livro Corregedoria Geral Unificada – e sistema disciplinar da Segurança Pública Realização Diretoria de Igualdade Racial (DIR) Programação Ivone Caetano, diretora de Igualdade Racial da OAB/RJ Jony Barbosa Amora Valor Gratuito Inscrição [email protected] Local Plenário Carlos Mauricio - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 24/04/2018
Congresso II Congresso CBMA de Processo Civil - Dois anos de vigência do CPC/2015 Homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira Realização Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) Apoio Comissão de Estudos em Processo Civil da OAB/RJ Temas - Recursos - Procedimentos especiais - Precedentes vinculantes na arbitragem - Segurança jurídica: coisa julgada, repercussão geral, IRDR e recursos repetitivos - Novas técnicas processuais - A Fazenda Pública no processo: execução fiscal, mandado de segurança, improbidade administrativa - Meios adequados de solução de controvérsias no CPC - Tutela provisória - Direito probatório, ativismo judicial e cooperação Coordenação científica Gustavo Schmidt, Luciano Rinaldi, Marianna Fux e Antonio do Passo Cabral Palestrantes confirmados Luiz Fux, ministro do STF Alexandre Câmara Alexandre Freire Aluisio Mendes Ana Tereza Basílio Antonio do Passo Cabral Bianca Oliveira de Farias Camila Mendes Vianna Cardoso Cassio Scarpinella Bueno César Cury Fabiane Verçosa Fernanda Pantoja Gisela Gadelha Humberto Dalla Bernardina de Pinho Humberto Theodoro Jr. José Miguel Garcia Medina José Roberto Castro Neves José Roberto dos Santos Bedaque Juliana Bumachar Leonardo Carneiro da Cunha Luciano Rinaldi Luiz Gustavo A. S. Bichara Luiz Roberto Ayoub Marco Antônio Rodrigues Marcus Vinícius Furtado Coelho Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Paulo Henrique Lucon Ricardo Loretti Roberta Coelho de Souza Robson Godinho Sérgio Bermudes Sofia Temer Teresa Arruda Alvim Investimento R$ 1000 para profissionais R$ 500 para estudantes de graduação Local Centro de convenções da Firjan Endereço Avenida Graça Aranha, nº 1. Centro Informações (21) 2514-1214/1209 Data e hora 24/05/2018 Data de término 25/05/2018 Inscreva-se
Pós-graduação Mediação judicial Realização Iuperj - Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro Ementa O curso de pós-graduação de Mediador Judicial atende as diretrizes da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça. Além de seguir as rígidas regras do CNJ, a formação tem a supervisão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. O Iuperj, seguindo a tradição que lhe confere excelência há quase 50 anos, oferece aos seus alunos a formação de Mediador Judicial, permitindo ao público interessado um verdadeiro upgrade na carreira. Ao se tornar Mediador Judicial o aluno se torna também Especialista em Mediação. Advogados têm 20% de desconto. Horários e dias Segundas e terças-feiras das 18h30min às 21h30min e um sábado por mês das 9h às 17h30min Local Iuperj Endereço Rua da Assembléia, nº 10, 4º andar, sala 417, Centro Informações e matrículas [email protected] (21) 3543-6577/6578/5679 Data e hora 07/05/2018 Data de término 15/12/2018 Carga Horária 380h
Lançamento de livro Corregedoria Geral Unificada – e sistema disciplinar da Segurança Pública Realização Diretoria de Igualdade Racial (DIR) Programação Ivone Caetano, diretora de Igualdade Racial da OAB/RJ Jony Barbosa Amora Valor Gratuito Inscrição [email protected] Local Plenário Carlos Mauricio - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 24/04/2018
Palestra Conscientização da Síndrome de Irlen Realização Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CDPD Apoio Neurovisão RJ Programação 9h - Credenciamento 9h30 - Palestra sobre a Síndrome de Irlen 9h45 - Depoimento de paciente nível severo 10h10 - Roda de conversas entre screeners e especialistas 11h - Debate Local Plenário Carlos Maurício Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 18/04/2018
Seminário I Seminário de Direito Urbanístico - Regularização fundiária, condomínio de lotes, loteamento fechado e condomínio urbano simples Realização Comissão de Direito Urbanístico (CDU) da OAB/Barra da Tijuca Apoio ESA-Barra da Tijuca Programação Abertura - 9h30 Francisco Carrera, presidente da CDU da OAB/Barra da Tijuca Painel: O papel da Reurb-e - 9h40 Francisco Carrera, presidente da CDU da OAB/Barra da Tijuca Palestra: A função da Reurb-s no planejamento urbano - 10h40 Arícia Fernandes Correia, procuradora do município do Rio de Janeiro Palestra: Análise jurídica do loteamento de acesso controlado e do condomínio de lotes - 12h Vinícius Monte Custódio, vice-presidente da CDU da OAB/Barra da Tijuca Palestra: Condomínio Urbano Simples: um pouco do mesmo? - 13h Carlos Gabriel Feijó de Lima - membro da CDU da OAB/Barra da Tijuca Encerramento - 14h Francisco Carrera, presidente da CDU da OAB/Barra da Tijuca Local Auditório da OAB/Barra da Tijuca Endereço Avenida das Américas, 3959 - Barra da Tijuca Informações (21) 3545-6600 Data e hora 19/04/2018
Palestra Portos – Decreto nº 9.048/17: questões jurídicas e impactos operacionais e de investimento Realização Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico (CIDE) Programação Abertura Luciana Levy, Godofredo Mendes Vianna e Luciano Bandeira Painel 1: Inovações e constitucionalidade do decreto: a polêmica no TCU Presidência: Luciana Levy, presidente da Comissão de Infraestrutura da OAB/RJ Palestrantes: Fábio Barbalho Leite, advogado Marcos Ludwig, advogado Rafael Véras, professor da FGV Direito Rio Debatedor: Rafael Gonçalves, membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ Painel 2: Adaptações dos contratos vigentes ao decreto: aspectos procedimentais Presidência: Ezequiel Balfour Levy, membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ Palestrantes: Luiz Fernando Garcia, assessor especial no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil João Ferreira Netto, coordenador do Centro de Inovação em Logística e Infraestrutura Portuária (CILIP-USP) Flávia Takafashi, superintendente de Fiscalização e Coordenação na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) Debatedora: Luciana Guerise, diretora executiva da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) Painel 3: Impactos operacionais e no investimento setorial Presidência: Godofredo Mendes Vianna, presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ Palestrantes: Aluisio Sobreira, diretor na Merco Shipping Marítima José Dibella, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) Murillo Barbosa, presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) Debatedor: Wellington Kublisckas, advogado Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 14/05/2018 Inscreva-se