ESA - Curso

Local
Teatro João Theothonio
Universidade Cândido Mendes - Rua da Assembléia, 10 Centro - RJ

Programação
http://www.ibdp.org.br/eventos/info.php?Id=12

Informações e inscrições
pelo site www.ibdp.org.br
pelo e-mail [email protected]

ESA - Curso

Local:
Rua Buenos Aires, 283 - 6o. andar
Centro - RJ

Horário:
9h às 10h30m
19h às 21h30m

Programação:

Quarta- feira - 19h - Abertura
20 Anos da Constituição: as Agências Reguladoras no ordenamento jurídico nacional
Palestrante: Ademar Pereira (Pró – Reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie)
Presidente de Mesa: Edgard Campos Silva (Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio)

Quinta-feira - 9h
A Responsabilidade do Fornecedor Pelos Riscos do Desenvolvimento Palestrante:Marcelo Calixto (Professor da PUC-RJ e Advogado)
Presidente de Mesa: Isabella Franco Guerra (Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio)

Quinta-feira - 19h
20 anos da Constituição: Políticas Públicas Ambientais
Palestrantes:
Maria Collares (Professora de Direito da UNESA e da EMERJ, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)
Arlindo Daibert (Procurador do Município do Rio de Janeiro)
Flávio Ahmed (Advogado e Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-RJ)
Presidente de Mesa: Isabella Franco Guerra (Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio )

Sexta -feira - 9h
Reforma Tributária e questões sociais
Palestrantes:
Wladimir Soares de Brito (Professor de Direito Tributário da Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio e Advogado)
Mariana Faria (Advogada e especialista em Direito Sanitário)
Presidente de Mesa: Ana Luiza Couto (Professora do Curso de Direito da Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio )

Sexta -feira - 19h
Efetividade dos Direitos Sociais
Palestrantes:
Elida Lucia Sa Seguin (Professora da EMERJ, ENSP e Defensora Pública/RJ) Jean Jacques Erenberg (Procurador do Estado/SP)
André Ordacgy (Defensor Público da União/RJ)
Rogério Emílio de Andrade (Procurador Geral da ANAC)
Sérgio Sant’anna (Professor do Curso de Direito da UFF e Procurador Federal)
Presidente de Mesa:Isabella Franco Guerra

Informações:
pelos telefones (21) 2169-8226 / 2169-8227 / 2169-8228

ESA - Curso

Palestrante
Prof. Daniel Levy de Alvarenga

Local
Plenário da OAB/RJ
AV. Mal. Câmara, 150/4º andar

Informações
E-mail: [email protected]
2272 - 2097

Serão conferidas horas de estágio pela OAB/RJ

ESA - Curso

Fórum - Agências reguladoras (Emarf)

Local:
Auditório do TRF - Rua Acre, 80 - 3º andar - Centro

Professores:
Maria Silvia Zanella Di Pietro José dos Santos Carvalho Filho

Inscrições:
Para magistrados federais:
Pela internet no módulo do CAE: www.trf2.gov.br/emarf

Para os demais interessados do Rio de Janeiro:
Pelo site: www. trf2.gov.br/emarf

Serão oferecidas horas de estágio pela OAB/RJ

ESA - Curso

Cumprimento de sentença: Aspectos práticos da execução civil

Palestrante:
Prof. Sylvia Drummond

Local: Av. Luiz Carlos Prestes s/nº
Barra da Tijuca - RJ

Informações e inscrições:
pelos telefones (21) 3150-1954 / 3385-8700 (r.8833)
pelo e-mail [email protected]

ESA - Curso

Fórum: Direito Empresarial - Lei de recuperação de empresas e sua realidade (Emerj)

Local:
Auditório Antonio Carlos Amorim - Av. Erasmo Braga, 115/4º andar - Palácio da Justiça

Informações:
Seceretaria da Emerj - Av. Erasmo Braga, 115 - Térreo ou pelos telefones 3133-3369 e 3133-3380

Inscrições:
Exclusivas pelo site www.emerj.rj.gov.br

ESA - Curso

Realização:
Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ

Objetivo:
Passar para os advogados autônomos e sócios de sociedades de advogados a sistemática tributária incidente sobre a atividade

Local:
Marecha Câmara, 150 - 4o. andar
Castelo - RJ

Informações:
pelo telefone (21) 2272-2054 / 2272-253
pelo e-mail [email protected]
Programação:
ABERTURA: Wadih Damous - presidente
da OAB/RJ - das 10h às 10h25
Daniela Ribeiro de Gusmão
Mestre em Direito Tributário e Doutora pela UERJ. Conselheira Titular e Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários Tributários da OAB/RJ. Advogada.

IRPJ e CSLL : Das 10h25 às 10h50
Lycia Braz Moreira
Mestre em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professora da Universidade Candido Mendes, do IBET e da FGV. Advogada.

PIS E COFINS : Das 10h50 às 11h15
Luiz Gustavo A. S. Bichara
Vice-Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ. Professor do IBMEC-SP. Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro. Presidente da ALAE. Advogado.

INSS: Das 11h15 às 11h40
Maurício Pereira Faro
Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Mestrando em Direito pela Universidade Gama Filho. Professor dos Cursos de Pós-graduação da UCAM e UFF. Advogado.

ISS e REFORMA TRIBUTÁRIA:
Das 11h40 às 12h05
Bruno S. Lyra
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente da Young International Fiscal Association (IFA) Brasil. Advogado.

IRRF e INSS SOBRE VERBAS TRABALHISTAS: Das 12h05 às 12h30
Daniel Hora do Paço
Gerente Setorial do departamento jurídico da PETROBRAS na área de planejamento tributário. Professor da UERJ, PUC-RJ e UCAM. Advogado.

ESA - Curso

Curso especial de Direito Bancário(Cepad)

Local:
Cepad - Av. Almirante Barroso, 91/2º andar - Centro

Informações e inscrições:
Pelo site www.cepad.com.br ou pelo telefone (21) 2262-4658

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ.

ESA - Curso

Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica (Emerj)

Local:
Auditório Antônio Carlos Amorim - Av. Erasmo Braga, 115/4º andar - Palácio da Justiça

Inscrições:
Pelo site www.emerj.rj.gov.br

Informações:
Pelos telefones (21) 3133-3369 e 3133-3380

ESA - Curso

Curso - Questões jurídicas na assistência médica (Hemorio)

Local:
Hemorio - Rua Frei Caneca, 8 - Centro

Informações e inscrições:
Pelo site www.hemorio.rj.gov.br