ESA - Curso

II Congresso de Direito Imobiliário e Registral

Local:
Windsor Barra Hotel - Av. Sernambetiba, 2630 - Barra da Tijuca

Informações e inscrições:
Pelo telefone (21)2262-4658, pelo site www.cepad.com.br ou pelo e-mail [email protected]

ESA - Curso

Local:
Hotel Vila Galé
Fortaleza - CE

Informações e inscrições:
pelo telefone para (85) 3264-3554 pelo e-mail [email protected] pelo site www.direitoce.com.br/diraguas

Temas:
O direito de águas no Brasil
Direito de águas no mundo
Princípios constitucionais de proteção das águas
Regime jurídico das águas no Brasil
A proteção jurídica das águas
Aspectos jurídicos de águas subterrâneas
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
Visão estratégica da legislação brasileira de proteção aos recursos hídricos
Crimes de responsabilidade pela má utilização da água
A cobrança pelo uso da água
Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos
Relevantes questões jurídicas no projeto de transposição do Rio São Francisco
A indústria elétrica e o código de águas

ESA - Curso

Fórum: A Constituição Federal e os direitos humanos (Emerj)

Local:
Auditório Antônio Carlos Amorim - Av. Erasmo Braga, 115//4º andar - Palácio da Justiça - Rio de Janeiro

Informações e inscrições:
Pelo site www.emerj.rj.gov.br

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ.

ESA - Curso

Programa de Estudos Avançados: Os Novos Rumos da Execução - Cumprimento e Efetivação do Julgado (Emarf)

Local:
Auditório do TRF - Rua Acre, 80 - 3º andar - Centro

Inscrições:
Para magistrados federais:
Gratuitas, pelo módulo do CAE: www.trf2.gov.br

Para os demais interessados no Rio de Janeiro:
Gratuitas, pelo site www.trf2.gov.br/emarf

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ

ESA - Curso

Fórum: A radicalização garantista na fundamentação das decisões penais

Local:
Auditório Nelson Ribeiro Alves - Av. Erasmo Braga, 115/4º andar - Palácio da Justiça

Palestrante:
Des. Amilton Bueno de Carvalho

Informações:
Pelos telefones 3133-3369 / 3133-3380

Inscrições:
No site www.emerj.rj.gov.br

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ.

ESA - Curso

Local:
Avenida Presidente Vargas 1.100, 14º andar
Centro - RJ

Informações e inscrições:
pelo e-mail [email protected]
pelo site da Agetransp www.agetransp.rj.gov.br
ou no dia do evento, às 9h30m

ESA - Curso

Fórum: O sistema de direito coletivo na sociedade de massa

Local:
Auditório Antonio Carlos Amorim - Av. Erasmo Braga, 115/4º andar - Palácio da Justiça

Informações:
Pelos telefones 3133-3369 / 3133-3380

Inscrições:
No site www.emerj.rj.gov.br

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ.

ESA - Curso

Fórum: As novas tedências na área das patentes e a Constituição Brasileira

Local:
Auditório do TRF
Rua Acre, 80 - 3º andar
Centro

Informações e inscrições:
Magistrados federais pela internet no módulo do CAE: www.trf2.gov.br/emarf
Demais interessados
pelo site www.trf2.gov.br/emarf

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ

ESA - Curso

Fórum: Os 20 anos da Constituição Federal

Local:
Auditório Antônio Carlos Amorim - Av. Erasmo Braga, 115/4º andar - Palácio da Justiça

Informações:
Pelos telefones 33133-3369 / 3133-3380

Inscrições:
No site www.emerj.rj.gov.br

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ.

ESA - Curso

Palestra: Repressão institucional nos anos de chumbo e nos dias atuais

Local:
OAB/RJ – Av. Marechal Câmara, 150 – Castelo

Palestrante:
Martin Almada - Prêmio Nobel-alternativo da Paz de 2002

Informações:
pelo telefone 8811-1874 (Mário Augusto)